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Tipo de Documento: Monografia
Título: Crianças e adolescentes vítimas de estupro : no município de Umbaúba no período de 2019 a 2023
Autor(es): Santos, Fabrícia dos
Santos, Larissa Raniele Vieira
Data do documento: 19-Dez-2024
Orientador: Santos, Vânia Carvalho
Resumo: A violência sexual constitui como uma violação dos direitos humanos, sendo qualquer ato sexual realizado sem o consentimento do indivíduo/vítima. Pode manifestar-se de diversas formas, como o estupro, exploração sexual e assédio sexual. O presente trabalho de conclusão de curso teve como objetivo geral analisar os registros de estupro por crianças e adolescentes de Umbaúba no período de 2019 a 2023. Examinar os registros de estupro, descrever os tipos de violência sexual sofridos por essa população e traçar o perfil sociodemográfico das vítimas. Foi realizado por meio de uma pesquisa quanti-qualitativa, com análise de dados coletados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN/SUS), além de revisão bibliográfica. Foram examinadas variáveis como idade, gênero e raça, como também a frequência e os tipos de violência a que são submetidas. Adotou-se a metodologia crítica dialética baseada no materialismo histórico para uma compreensão abrangente e contextualizada do evento em questão. Com base na análise dos dados chegamos aos resultados de que, a violência física foi predominante com (52,7%), seguida pela violência sexual com (47,4%) dos casos registrados entre 2019 e 2023. Entre os tipos de violência sexual, o estupro foi a forma mais comum, representando (85%) dos casos, e o assédio sexual somou (10%). Em relação ao perfil das vítimas, as meninas representaram (88,2%) das ocorrências, enquanto (64,7%) das vítimas estavam na faixa etária entre 10 e 14 anos, sendo a faixa etária mais vulnerável a abusos sexuais. Ademais, (88,2%) das vítimas identificadas como pardas refletem um padrão de maior vulnerabilidade para essa população, influenciado por fatores socioeconômicos e exclusão social. Os resultados indicam também que o ambiente doméstico foi o local que mais ocorreram (73,5%) os casos de violência sexual, evidenciando que a violência tende a ocorrer em espaços que deveriam proporcionar segurança para as vítimas. Quanto ao perfil dos agressores, (66,7%) tinham vínculo familiar ou proximidade com a vítima, e (80%) eram homens adultos, demonstrando a vulnerabilidade das crianças e adolescentes frente às pessoas de seu convívio. O estudo demonstrou que, além do estupro, outras formas de abuso, como exploração e assédio sexual, afetam significativamente o desenvolvimento físico e psicológico de infantes e púberes, muitas vezes com consequências a longo prazo. Os resultados mostraram altos índices de violência sexual, revelando a necessidade de políticas públicas eficazes que promovam a proteção integral de crianças e adolescentes. A pesquisa visa contribuir para o meio acadêmico e para a formulação de estratégias preventivas no enfrentamento à violência sexual infantojuvenil. Outro ponto relevante, foi a discussão sobre as limitações no atendimento e apoio a essas vítimas. Observou-se que o sistema de proteção enfrenta desafios, incluindo a falta de recursos, a subnotificação dos casos e a carência de uma rede de suporte que englobe educação, saúde e assistência social de forma integrada. O estudo concluiu que são essenciais políticas públicas direcionadas e uma conscientização social para prevenir e combater a violência sexual, promovendo o bem-estar das crianças e adolescentes em ambientes seguros.
Abstract: Sexual violence constitutes a violation of human rights, with any sexual act carried out without the consent of the individual/victim. It can manifest itself in different ways, such as rape, sexual exploitation and sexual harassment. The general objective of this course completion work was to analyze the records of rape against children and adolescents in Umbaúba from 2019 to 2023. Analyze the rape records, describe the types of sexual violence suffered by this population and outline the sociodemographic profile of the victims. It was carried out through a quantitativequalitative research, with analysis of data found in the Notifiable Diseases Information System (SINAN/SUS), in addition to a bibliographic review. Variables such as age, gender, race and socioeconomic background of the victims were examined, as well as the frequency and types of violence to which they are subjected. The critical dialectical methodology based on historical materialism was adopted for a comprehensive and contextualized understanding of the phenomenon. From data analysis we arrived at the results that physical violence was predominant with (52.7%), followed by sexual violence with (47.4%) of cases registered between 2019 and 2023. Among the types of sexual violence, rape was the most common form, representing (85%) of the cases, and sexual harassment accounted for (10%). In relation to the profile of the victims, girls represented (88.2%) of the incidents, while (64.7%) of the victims were aged between 10 and 14 years old, being the age group most vulnerable to sexual abuse. Furthermore, (88.2%) of the victims identified as mixed race reflect a pattern of greater vulnerability for this population, influenced by socioeconomic factors and social exclusion. The results also indicate that the domestic environment was the place where the most cases of sexual violence occurred (73.5%), showing that violence tends to occur in spaces that should provide safety for the victims. As for the profile of the aggressors, (66.7%) had family ties or proximity to the victim, and (80%) were adult men, demonstrating the vulnerability of children and adolescents towards the people they live with. The study demonstrated that, in addition to rape, other forms of abuse, such as sexual exploitation and harassment, significantly affect the physical and psychological development of children and adolescents, often with long-term consequences. The results showed high rates of sexual violence, revealing the need for effective public policies that promote the full protection of children and adolescents. The research aims to contribute to academia and to the formulation of preventive strategies to combat child and adolescent sexual violence. Another relevant point was the discussion about the limitations in care and support for these victims. It was observed that the protection system faces challenges, including a lack of resources, underreporting of cases and the lack of a support network that encompasses education, health and social assistance in an integrated manner. The study concluded that targeted public policies and social awareness are essential to prevent and combat sexual violence, promoting the well-being of children and adolescents in safe environments.
Palavras-chave: Serviço Social
Ensino superior (UFS)
Estupro (Crianças)
Crianças e adolescentes (Violência sexual)
Violência
Estupro de vulnerável (Umbaúba, SE)
Children and adolescents
Violence
área CNPQ: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL::SERVICO SOCIAL APLICADO::SERVICO SOCIAL DO MENOR
Idioma: por
Sigla da Instituição: Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Departamento: DSS - Departamento de Serviço Social – São Cristóvão - Presencial
Citação: Santos, Fabrícia dos; Santos, Larissa Raniele Vieira. Crianças e adolescentes vítimas de estupro : no município de Umbaúba no período de 2019 a 2023. São Cristóvão, 2024. Monografia (graduação em Serviço Social) – Departamento de Serviço Social, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2024
URI: https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/21655
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