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Document Type: Dissertação
Title: Mulher, memória e narrativas jusliterárias no encarceramento feminino
Authors: Bispo, Adele Caroline Santos
Issue Date: 25-Feb-2025
Advisor: Alves, Miriam Coutinho de Faria
Resumo : Esta dissertação analisa o sistema penal brasileiro a partir da perspectiva da interdisciplinaridade entre Direito e Literatura para compreender e analisar as violações de direitos sofridas pelas mulheres encarceradas através de suas memórias e narrativas de vida contempladas na escrita literária. No primeiro momento analisa-se o estado de coisas inconstitucional que vivem as mulheres encarceradas no sistema prisional brasileiro por intermédio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) No 347. Logo após, utilizando-se da jusliteratura, vincula-se a intersecção existente entre narrativas literárias e a experiência de vida das mulheres partindo de uma análise do princípio da dignidade humana em face ao encarceramento feminino. Diante do reconhecimento da importância de uma criminologia crítica feminista, questiona-se, como o sistema penal tem sido utilizado de forma a legitimar as inconstitucionalidades, desigualdades e invisibilidade da mulher. Questiona-se ademais como a mulher em contexto de opressão narra sua própria experiência trazendo indagações ao sistema de justiça penal e ao sentido de justiça e cidadania feminina no Estado Democrático de Direito. Opta-se por uma metodologia de caráter indutivo, qualitativa, teórica, documental, interdisciplinar ancorada no método hermenêutico fenomenológico com aportes de análise do discurso e criminologia crítica, vinculada à linha de pesquisa Processo de Constitucionalização dos Direitos e Cidadania: aspectos teóricos e metodológicos.
Abstract: This dissertation analyzes the Brazilian penal system from the perspective of interdisciplinarity between Law and Literature to understand and analyze the rights violations suffered by incarcerated women through their memories and life narratives included in literary writing. Firstly, the unconstitutional state of affairs experienced by women incarcerated in the Brazilian prison system is analyzed through the Claim of Non-Compliance with Fundamental Precepts (ADPF) no. 347. Afterwards, using jurisprudence, the existing intersection is linked between literary narratives and women's life experience based on an analysis of the principle of human dignity in the face of female incarceration. Given the recognition of the importance of a feminist critical criminology, the question arises as to how the penal system has been used in a way that legitimizes the unconstitutionalities, inequalities and invisibility of women. It is also questioned how women in a context of oppression narrate their own experience, raising questions about the criminal justice system and the meaning of justice and female citizenship in the Democratic State of Law. We opt for an inductive, qualitative, theoretical, documentary, interdisciplinary methodology anchored in the phenomenological hermeneutic method with contributions from discourse analysis and critical criminology, linked to the research line Process of Constitutionalization of Rights and Citizenship: theoretical and methodological aspects.
Keywords: Encarceramento feminino
Dignidade da pessoa humana
Interdisciplinaridade
Prisões brasileiras
Narrativas de mulheres
Criminologia crítica
Direito - Literatura
Female incarceration
Dignity of human person
Interdisciplinarity
Brazilian prisons
Women’s narratives
Critical criminology
Law - Literature
Subject CNPQ: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Institution: Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Program Affiliation: Pós-Graduação em Direito
Citation: BISPO, Adele Caroline Santos. Mulher, memória e narrativas jusliterárias no encarceramento feminino. 2024. 113 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2024.
URI: https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/21827
Appears in Collections:Mestrado em Direito

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