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Document Type: Monografia
Title: Democracia em disputa : financiamento de campanhas e seus efeitos na representatividade política
Authors: Mendes, João Pedro de Jesus
Issue Date: 14-Apr-2025
Advisor: Silva, Lucas Gonçalves da
Resumo : Esta pesquisa analisou o custo das eleições no Brasil, com foco no financiamento de campanhas eleitorais e seus impactos na democracia e na representatividade política. O estudo destacou a evolução histórica do financiamento eleitoral no país, desde o período imperial até os dias atuais, com ênfase nas mudanças legislativas recentes, como a proibição do financiamento empresarial em 2015 e a criação do Fundo Eleitoral. Foram analisados os modelos de financiamento (público, privado e misto), comparando-os com sistemas adotados em países como Estados Unidos, França e Alemanha. A pesquisa também avaliou o impacto econômico do financiamento eleitoral, destacando os custos médios das campanhas e a distribuição desigual de recursos entre partidos e candidatos. Além disso, foram discutidos os desafios relacionados à transparência e à fiscalização, bem como as consequências do financiamento eleitoral para a democracia, especialmente no que diz respeito à igualdade de oportunidades e à representatividade de grupos marginalizados, como mulheres e negros. Concluiu-se que, embora avanços tenham sido feitos, ainda há lacunas que exigem reformas para garantir maior transparência, equidade e integridade no processo eleitoral. Sugere-se que pesquisas futuras explorem temas como a análise comparativa internacional, o impacto do financiamento na representatividade de grupos marginalizados, o uso de dados quantitativos, o papel das redes sociais e a avaliação de propostas de reforma.
Abstract: This research analyzed the cost of elections in Brazil, focusing on the financing of electoral campaigns and its impacts on democracy and political representation. The study highlighted the historical evolution of electoral financing in the country, from the imperial period to the present day, with an emphasis on recent legislative changes, such as the granting of corporate financing in 2015 and the creation of the Electoral Fund. The financing models (public, private and mixed) were analyzed, comparing them with systems adopted in countries such as the United States, France and Germany. The research also assessed the economic impact of electoral financing, highlighting the average costs of campaigns and the unequal distribution of resources between parties and candidates. In addition, the challenges related to transparency and oversight were discussed, as well as the consequences of electoral financing for democracy, especially with regard to equal opportunities and the representation of marginalized groups, such as women and black people. It concludes that, although progress has been made, there are still significant gaps that require reforms to ensure greater transparency, equity and integrity in the electoral process. Future research is suggested to explore topics such as international comparative analysis, the impact of funding on the representation of marginalized groups, the use of quantitative data, the role of social networks and the evaluation of reform proposals.
Keywords: Direito
Ensino superior (UFS)
Financiamento eleitoral
Transparência
Direito eleitoral
Fundo eleitoral
Electoral financing
Transparency
Electoral fund
Inequality
Subject CNPQ: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Institution: Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Department: DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – Presencial
Citation: Mendes, João Pedro de Jesus. Democracia em disputa : financiamento de campanhas e seus efeitos na representatividade política. São Cristóvão, 2025. Monografia (graduação em Direito) – Departamento de Direito, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2025
URI: https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/22198
Appears in Collections:Direito

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