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Document Type: Dissertação
Title: Flexibilização normativa e conflitos socioambientais: o avanço da carcinicultura sobre o mangue sergipano
Authors: Dantas Neto, Romeu Boto
Issue Date: 24-Mar-2025
Advisor: Fernandes, Milton Marques
Resumo : O manguezal, ecossistema de transição entre ambientes terrestres e marinhos, enfrenta crescente degradação devido às atividades humanas. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela um aumento significativo na produção de camarão no Brasil entre 2018 e 2021, sendo Sergipe um dos estados que acompanhou essa tendência. Sendo assim, este trabalho tem como objetivo avaliar as implicações das alterações na legislação estadual no uso e cobertura da terra e no desmatamento, decorrente da carcinicultura no estado de Sergipe entre os anos de 2012 e 2023. O estudo parte da hipótese que a flexibilização das normas ambientais estaduais influenciou diretamente a conversão de áreas de manguezal para viveiros de camarão, contribuindo para o aumento da degradação desse ecossistema. A análise do uso e cobertura da terra foi realizada utilizando dados do Mapbiomas e dados econômicos sobre a produção de camarão em Sergipe. Os resultados indicam que, no período analisado (2012-2023), a cobertura de manguezais teve uma redução equivalente a 6,9%, enquanto a área ocupada pela carcinicultura aumentou 276,3%, impulsionada pelas mudanças legais que simplificaram o licenciamento e reduziram as exigências ambientais. O estudo conclui que a flexibilização das normas contribuiu para a degradação ambiental do manguezal, sendo verificada a maior taxa equivalente de redução de manguezal, quando comparada aos dados apresentados nas referências bibliográficas mundiais. A pesquisa ressalta a necessidade de políticas públicas que equilibrem o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental, promovendo a sustentabilidade da carcinicultura e a proteção do patrimônio nacional representado pelos manguezais.
Abstract: Mangroves, a transitional ecosystem between terrestrial and marine environments, are increasingly degraded by human activities. The Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) reports a significant increase in shrimp production in Brazil between 2018 and 2021, with Sergipe being one of the states that followed this trend. Therefore, this study aims to assess the implications of changes in state legislation on land use and land cover and deforestation resulting from shrimp farming in the state of Sergipe between 2012 and 2023. The study is based on the premise that the relaxation of state environmental regulations directly influenced the conversion of mangrove areas to shrimp farms, contributing to the increased degradation of this ecosystem. The analysis of land use and land cover was carried out using data from Mapbiomas and economic data on shrimp production in Sergipe. The results indicate that, in the period analyzed (2012-2023), mangrove coverage had a reduction equivalent to 6.9%, while the area occupied by shrimp farming increased by 276.3%, driven by legal changes that simplified licensing and reduced environmental requirements. The study concludes that the relaxation of regulations contributed to the environmental degradation of mangroves, with the highest equivalent rate of mangrove reduction being observed when compared to the data presented in global bibliographic references. The research highlights the need for public policies that balance economic development and environmental preservation, promoting the sustainability of shrimp farming and the protection of the national heritage represented by mangroves.
Keywords: Carcinicultura
Manguezal
Licenciamento ambiental
Sensoriamento remoto
Sustentabilidade
Shrimp farming
Mangrove
Environmental licensing
Remote sensing
Deforestation
Sustainability
Subject CNPQ: OUTROS
Language: por
Institution: Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Program Affiliation: Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente
Citation: DANTAS NETO, Romeu Boto. Flexibilização normativa e conflitos socioambientais: o avanço da carcinicultura sobre o mangue sergipano. 2025. 64 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2025.
URI: https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/22754
Appears in Collections:Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente

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