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https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/22805
Tipo de Documento: | Tese |
Título: | Permanências e urgências das políticas públicas de acesso à água no Território Sudoeste Baiano – TSB |
Autor(es): | Santos, Mateus Costa |
Data do documento: | 28-Fev-2025 |
Orientador: | Costa, José Eloízio da |
Resumo: | A água é um elemento crucial para a reprodução da vida, como também um meio estratégico de dominação, geração de riquezas e soberanias. Como temática emergente no mundo e também no Brasil e na região semiárida, de modo especial, na condição estrutural da problemática da água, as políticas públicas de proeminência civil e estatal têm atuado na relação de acesso pela população. O Território de Identidade Sudoeste Baiano (TSB) torna-se, neste estudo, o interlocutor das políticas públicas de água com vistas à dinâmica hídrica que envolve, sobretudo, o espaço rural. O objetivo principal da tese está em analisar os processos que convergem para as permanências e urgências das políticas públicas de acesso à água no TSB e, de forma substancial, os entraves referentes às ações de desenvolvimento, bem como as lacunas no processo de execução dessas políticas. As bases teóricas são o preâmbulo para a compreensão do objeto de análise e, neste estudo, são reflexões sobre a produção da natureza como mercadoria sob a égide do capital e a água como metamorfose do seu valor de uso ao valor de troca no transcurso das relações sociais capitalistas e de dominação da natureza. A análise do Estado frente aos agentes capitalistas compõe toda uma estrutura cada vez maior e unilateral. A abordagem do Nordeste brasileiro como lócus na política de desenvolvimento regional, desde as políticas de combate à seca e as heranças vinculadas à concentração da terra e da água até a proposta de convivência com o semiárido, revela a mencionada região lócus das políticas públicas ora centralizadas, ora democráticas, e em ambos os casos apresentam questões conjunturais que envolvem o acesso à água no semiárido. O percurso metodológico é composto por levantamento bibliográfico, pesquisa de campo com uso de fotografias, entrevistas, aplicação de questionários, pesquisa documental e levantamento de informações em sites oficiais e, posteriormente, a organização e análise do material para tecer as considerações e comprovação das permanências e urgências das políticas públicas de acesso à água no TSB. No debate construído, evidencia-se a análise referente à insuficiente ação do Estado no que diz respeito à promoção de políticas públicas de universalização do acesso à água e a permanência de práticas mitigadoras sem a compreensão estrutural da questão hídrica, da mesma forma que as Organizações da Sociedade Civil têm contribuído junto ao arranjo estatal para diminuir as dificuldades cotidianas de famílias rurais por meio das tecnologias sociais. Todavia, os desafios postos trazem com urgência a temática, diante da necessidade de ampliação de tais políticas, com vistas ao desenvolvimento do espaço rural e da agricultura familiar. Ainda, apresenta-se o debate do desmonte das políticas públicas em face da instabilidade do estado brasileiro por não assumir as demandas por água no semiárido como política de Estado, o que torna mister e mais complexo o entendimento de que programas por si só não são suficientes. Não obstante, é realizada uma correlação entre o contexto português do Baixo Alentejo e o TSB no sentido de ampliar as leituras sobre o acesso à água, como também as perspectivas diante das permanências e urgências frente às mudanças climáticas. |
Abstract: | Water is a crucial element for the reproduction of life, as well as a strategic means of domination, generation of wealth, and sovereignty. As an emerging theme in the world and also in Brazil, and in its semi-arid region, especially in the structural condition of the water problem, public policies of civil and state prominence have acted in the relationship of access by the population. The Southwest Bahia Identity Territory (TSB) becomes, in this study, the interlocutor of public water policies with a view to the water dynamics that involve, especially rural areas. The main objective of the thesis is to analyze the processes that converge to the permanence and urgency of public policies on access to water in the TSB and, substantially, the obstacles relating to development actions, as well as gaps in the process of implementing these policies. The theoretical bases are the preamble to understanding the object of analysis and in this study, they are reflections on the production of nature as a commodity under the aegis of capital and water as a metamorphosis from its use value to its exchange value in the course of capitalist social relations and domination of nature. The analysis of the state in relation to capitalist agents is part of an ever larger and unilateral structure. When approaching to the Brazilian Northeast as a locus in regional development policy, policies to combat drought and the legacies linked to the concentration of land and water to the proposal for coexistence with the semi-arid region made reveals the aforementioned region the locus of public policies that are sometimes centralized, sometimes democratic, and in both cases, they present cyclical issues involving access to water in the semi-arid region. The methodological pathway consists of a bibliographical survey, field research using photographs, interviews, application of questionnaires, documentary research and collection of information on official websites and, subsequently, the organization and analysis of the material to make considerations and prove the permanence and urgency of public policies on access to water in the TSB. In the constructed debate, analyzes regarding the insufficient action of the state with regard to the promotion of public policies for universal access to water and the continuation of mitigating practices without structural understanding of the water issue became evident, in the same way that civil society organizations have contributed to the state arrangement to reduce the daily difficulties of rural families through social technologies. However, the challenges bring the urgency of this issue, given the need to expand such policies with a view to developing rural areas and family farming. Furthermore, the debate on the dismantling of public policies is presented in the face of the instability of the Brazilian state for not accepting the demands for water in the semi-arid region as state policy, which makes it necessary and more complex to understand that programs alone are not sufficient, while contributing to the construction of permanence. Nevertheless, a correlation is made between the Portuguese context of the “Baixo Alentejo” and the TSB with a view to expanding readings on access to water, as well as the urgent dimension of public policies in the face of the climate change scenario. |
Palavras-chave: | Geografia Água – Uso Política governamental Agricultura e Estado Agricultura familiar Espaço rural Semiárido Regiões áridas – Bahia Water access Family farming Rural areas Public policy Semi-arid |
área CNPQ: | CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA |
Agência de fomento: | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES |
Idioma: | por |
Sigla da Instituição: | Universidade Federal de Sergipe (UFS) |
Programa de Pós-graduação: | Pós-Graduação em Geografia |
Citação: | SANTOS, Mateus Costa. Permanências e urgências das políticas públicas de acesso à água no Território Sudoeste Baiano – TSB. 2025. 243 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2025. |
URI: | https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/22805 |
Aparece nas coleções: | Doutorado em Geografia |
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