Please use this identifier to cite or link to this item: https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/23987
Document Type: Dissertação
Title: Controle social: um exercício possível nas instâncias deliberativas das políticas sociais no Brasil em tempos de avanço neoliberal e neoconservador?
Authors: Santos, Maria Suelen
Issue Date: 29-Aug-2025
Advisor: Nunes, Carla Alessandra da Silva
Resumo : O presente trabalho tem como objetivo analisar as contradições para a materialização do controle social nas instâncias deliberativas das políticas sociais após o avanço do neoconservadorismo no Brasil. Os espaços deliberativos e participativos institucionais se constituem como parte do processo de democratização burguesa que, resultante da luta de classes, alimenta a expectativa de segmentos da classe trabalhadora em exercer o controle da sociedade sobre o Estado, sobre as políticas sociais, sobre o fundo público. O método utilizado para a investigação proposta corresponde ao materialismo histórico-dialético. O estudo é desenvolvido através de pesquisa exploratória, de tipo bibliográfica, com abordagem qualitativa. A coleta de dados recorre a uma revisão de literatura de autores marxistas sobre o tema da participação, democracia, Estado, sociedade civil e controle social e a um levantamento documental que versa sobre a participação social nas instâncias deliberativas durante o governo de Jair Bolsonaro. Os dados coletados foram sistematizados a partir de um roteiro de análise documental que direcionou a leitura dos documentos para posteriormente serem analisados. Apreende-se que para garantir o fluxo contínuo de escoamento do capital e seu domínio territorial em um contexto de crise, os mecanismos de democratização burguesa, ainda que limitados estruturalmente, entram em crise, e são desconsiderados e ameaçados pelo Estado autocrático, autoritário e reacionário, revelando no contexto neoliberal, o aprofundamento do aspecto destrutivo do capital. São importantes os avanços a partir das instâncias deliberativas para as políticas sociais, que se materializaram através da resistência das lutas e da força política e histórica dos/as trabalhadores/as em meio aos traços da cultura política brasileira, mas, também, precisam ser atentamente observados os retrocessos com o avanço da extrema direita, que revelam os limites da democracia institucional do controle social. No mais, compreende-se que a participação social como parte do controle social democrático precisa estar atrelada à luta radical pelos/as trabalhadores/as, tendo como direcionamento hegemônico a transformação da ordem vigente.
Abstract: This work aims to analyze the contradictions for the materialization of social control in the deliberative instances of social policies after the advance of neoconservatism in Brazil. Institutional deliberative and participatory spaces are part of the process of bourgeois democratization which, resulting from the class struggle, fuels the expectation of segments of the working class to exercise societal control over the State, social policies, and public funds. The method used for the proposed research corresponds to dialectical-historical materialism. The study is conducted through exploratory, bibliographical research with a qualitative approach. Data collection involves a literature review of Marxist authors on the topic of participation, democracy, the State, civil society, and social control, and a documentary survey on social participation in deliberative bodies during the Jair Bolsonaro administration. The collected data were systematized based on a document analysis guide that guided the reading of the documents for later analysis. It is understood that to guarantee the continuous flow of capital and its territorial dominance in a context of crisis, the mechanisms of bourgeois democratization, although structurally limited, enter into crisis, and are disregarded and threatened by the autocratic, authoritarian and reactionary State, revealing in the neoliberal context, the deepening of the destructive aspect of capital. Advances from deliberative bodies to social policies are important, materializing through the resistance of struggles and the political and historical strength of workers amidst the traits of Brazilian political culture. However, setbacks with the advance of the extreme right also need to be carefully observed, revealing the limits of the institutional democracy of social control. Furthermore, it is understood that social participation as part of democratic social control needs to be linked to the radical struggle for workers, with the hegemonic direction being the transformation of the current order.
Keywords: Serviço social
Aspectos sociológicos
Controle social
Política social
Brasil
Participação social
Neoconservadorismo
Democracia
Social control
Social policy
Social participation
Democracy
Neoconservatism
Subject CNPQ: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Sponsorship: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
Language: por
Institution: Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Program Affiliation: Pós-Graduação em Serviço Social
Citation: SANTOS, Maria Suelen. Controle social: um exercício possível nas instâncias deliberativas das políticas sociais no Brasil em tempos de avanço neoliberal e neoconservador? 2025. 145 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) — Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2025.
URI: https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/23987
Appears in Collections:Mestrado em Serviço Social

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
MARIA_SUELEN_SANTOS.pdf1,12 MBAdobe PDFThumbnail
View/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.