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Tipo de Documento: Dissertação
Título : Fruir a vida: narrativas jusliterárias do direito à vida em Ailton Krenak
Autor : Santos, Igor Rodrigues
Fecha de publicación : 25-feb-2026
Director(a): Alves, Míriam Coutinho de Faria
Resumen: A ideia de fruição da vida remete ao questionamento acerca da (in)utilidade desse elemento essencial da existência, confrontando a instrumentalização que lhe confere objetivos utilitários à compreensão do sentido, e também do sentimento, de conexão com o mundo. Partindo desse confronto, a dissertação tem por objetivo compreender de que modo as narrativas de Ailton Krenak, enquanto expressão da literatura indígena e promotora de um diálogo intercultural, podem ampliar as possibilidades hermenêuticas com a habilitação de novos intérpretes da constituição. Tal abertura, que é inspirada no pensamento de Peter Häberle, evidencia o enriquecimento da interpretação constitucional sobre o direito à vida a partir dos saberes ancestrais das comunidades indígenas, os quais estão condensados nas memórias compartilhadas e problematizam a visão utilitarista da existência assentada na moderna e hegemônica racionalidade ocidental. Para tanto, será adotada metodologia qualitativa, de natureza jusliterária e com abordagens inter/transdisciplinares, bem como aportes hermenêuticos-fenomenológicos orientados pela articulação da literatura indígena de Ailton Krenak à hermenêutica constitucional. Nesse sentido, propõe-se uma atividade interpretativa aberta, habilitando as comunidades narrativas indígenas e seus membros como intérpretes legítimos da constituição, especialmente em relação ao direito fundamental à vida. Desse modo, o trabalho está inserido na linha de pesquisa “processo de constitucionalização dos direitos e cidadania: aspectos teóricos e metodológicos”, dentro do campo dos estudos jusliterários, ocupando-se da relação entre o Direito e as manifestações híbridas de literaturas indígenas; propondo a formulação de uma jusliteratura indígena calcada na abordagem fenomenológica da memória e que contribui para a realização de um diálogo intercultural no âmbito do direito constitucional latino-americano; primando pela articulação entre as narrativas de Ailton Krenak, enquanto representação literária indígena, e a noção de sociedade aberta dos intérpretes da constituição; e contribuindo com a identificação das formas pelas quais a experiência literária de Ailton Krenak oferece novas compreensões sobre o direito fundamental à vida, principalmente na crítica à instrumentalização que a reduz a uma mera utilidade. Com isso, promove-se o aprimoramento e a ampliação da hermenêutica constitucional em relação à interpretação do direito à vida, incorporando saberes das comunidades indígenas na interpretação jurídica, o que repercute na prática cotidiana do jurista, uma vez que lhe permite acessar outras visões de mundo, compreendendo-o a partir de outras perspectivas e encontrando, no horizonte que conseguirá vislumbrar, novos sentidos e sentimentos sobre o que é viver.
Resumen : The notion of fruição da vida (life as an experience to be savored) raises questions about the essential (in)utility of this fundamental element of existence, confronting the instrumentalization that imposes utilitarian objectives on life with an understanding of meaning and the feeling of connection with the world. Starting from this confrontation, this dissertation aims to understand how the narratives of Ailton Krenak, as an expression of indigenous literature and a promoter of intercultural dialogue, can expand hermeneutic possibilities by enabling new interpreters of the constitution. This openness, inspired by Peter Häberle's thought, highlights the enrichment of constitutional interpretation regarding the right to life through the ancestral knowledge of indigenous communities, knowledge which is condensed in shared memories and problematizes the utilitarian view of existence grounded in modern, hegemonic Western rationality. To achieve this, a qualitative methodology will be adopted, of a jusliterary nature, with inter/transdisciplinary approaches, as well as hermeneuticphenomenological contributions guided by the articulation of Ailton Krenak's indigenous literature with constitutional hermeneutics. In this sense, an open interpretive activity is proposed, enabling indigenous narrative communities and their members as legitimate interpreters of the constitution, especially concerning the fundamental right to life. Thus, this work is part of the research line "The Process of Constitutionalization of Rights and Citizenship: Theoretical and Methodological Aspects," within the field of jusliterary studies, dealing with the relationship between Law and the hybrid manifestations of indigenous literatures; proposing the formulation of an indigenous jusliterature based on the phenomenological approach of memory, which contributes to an intercultural dialogue within Latin American constitutional law; prioritizing the articulation between Ailton Krenak's narratives, as indigenous literary representation, and the notion of an open society of constitutional interpreters; and contributing to identifying the ways in which Ailton Krenak's literary experience offers new understandings of the fundamental right to life, particularly in critiquing the instrumentalization that reduces it to mere utility. With this, the work promotes the enhancement and expansion of constitutional hermeneutics regarding the interpretation of the right to life, incorporating the knowledge of indigenous communities into legal interpretation, which impacts the daily practice of legal professionals as it allows them to access other worldviews, understand the world from other perspectives, and discover, within the horizon they can glimpse, new meanings and feelings about what it is to live.
Palabras clave : Direito à vida
Hermenêutica (Direito)
Fenomenologia
Direitos fundamentais
Ponto de vista (Literatura)
Ailton Krenak
Jusliteratura
Narrativas indígenas
Hermenêutica constitucional
Fenomenologia da memória
Law and literature
Indigenous narratives
Right to life
Constitutional hermermeneutics
Phenomenology of memory
Área CNPQ: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma : por
Institución: Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Programa de Posgrado: Pós-Graduação em Direito
Citación : SANTOS, Igor Rodrigues. Fruir a vida: narrativas jusliterárias do direito à vida em Ailton Krenak. 2026. 277 f. Dissertação (Mestrado em Direito) — Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2026.
URI : https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/24738
Aparece en las colecciones: Mestrado em Direito

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