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Document Type: Monografia
Title: A implementação da Lei 10.639/03 no ensino fundamental : uma experiência pedagógica sobre religiões afro-brasileiras
Authors: Santos Junior, José Claudio dos
Issue Date: 27-Feb-2026
Advisor: Fonseca, Mariana Bracks
Resumo : Este estudo investiga a implementação da Lei 10.639/03 no ensino fundamental através de uma experiência pedagógica sobre religiões afro-brasileiras, desenvolvida em uma escola municipal de Sergipe. A pesquisa, de natureza qualitativa e delineamento estudo de caso, envolveu três turmas do oitavo ano. A intervenção pedagógica ocorreu nas aulas de Ensino religioso e foi organizada em seis etapas sequenciais, abordando desde a contextualização histórica das religiões de matriz africana até suas expressões contemporâneas, com ênfase no candomblé e na umbanda. Foram utilizadas estratégias metodológicas diversificadas, incluindo debates mediados, confecção de cartazes temáticos, encenação de mitos iorubás e criação coletiva de um mural inter-religioso. Os resultados demonstraram impacto significativo na autoestima dos estudantes pertencentes a essas tradições religiosas, com destaque para o caso emblemático de uma aluna que passou a utilizar suas guias (contas ritualísticas) com orgulho no ambiente escolar após as atividades. Observou-se também a redução de manifestações de preconceito religioso entre os pares e a criação de um ambiente mais acolhedor para a expressão da diversidade cultural. Conclui-se que a implementação efetiva da Lei 10.639/03 exige não apenas o cumprimento formal da legislação, mas o desenvolvimento de práticas pedagógicas intencionais, contextualizadas e sensíveis às particularidades dos estudantes, contribuindo para a construção de uma escola verdadeiramente antirracista e inclusiva. A experiência relatada oferece um modelo replicável para outras instituições educacionais que buscam efetivar os princípios da educação para as relações étnico-raciais.
Abstract: This study investigates the implementation of Law 10.639/03 in elementary education through a pedagogical experience on afro-brazilian religions, developed in a municipal school in Sergipe. The research, of qualitative nature and case study design, involved three eighth-grade classes. The pedagogical intervention took place in Religious Education classes and was organized into six sequential stages, addressing from the historical context of African-based religions to their contemporary expressions, with emphasis on candomblé and umbanda. Diversified methodological strategies were used, including mediated debates, thematic poster creation, enactment of Yoruba myths, and collective creation of an interreligious mural. The results demonstrated significant impact on the self-esteem of students belonging to these religious traditions, highlighting the emblematic case of a student who began wearing her ritual beads (guias) with pride in the school environment after the activities. A reduction in manifestations of religious prejudice among peers and the creation of a more welcoming environment for the expression of cultural diversity were also observed. It is concluded that the effective implementation of Law 10.639/03 requires not only formal compliance with legislation, but the development of intentional, contextualized pedagogical practices sensitive to student particularities, contributing to the construction of a truly anti-racist and inclusive school. The reported experience offers a replicable model for other educational institutions seeking to effectuate the principles of education for ethnic-racial relations.
Keywords: História
Ensino superior (UFS)
Cultura afro-brasileira
Lei 10.639/03
Diversidade religiosa
Ensino fundamental
Religiões de matriz africana
Prática pedagógica
Antirracismo
Afro-brazilian culture
Law 10.639/03
Religious diversity
Elementary education
Subject CNPQ: CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
Language: por
Institution: Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Department: DHI - Departamento de História – São Cristóvão - Presencial
Citation: Santos, José Claudio dos. A implementação da Lei 10.639/03 no ensino fundamental : uma experiência pedagógica sobre religiões afro-brasileiras. São Cristóvão, 2026. Monografia (licenciatura em História) – Departamento de História, Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2026
URI: https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/24931
Appears in Collections:História

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