1. Repositório Institucional da Universidade Federal de Sergipe - RI/UFS

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8-Apr-202530 anos da Lei n.º 9.099/1995 : uma análise de sua evolução legislativa e da efetividade dos Juizados Especiais Cíveis no Tribunal de Justiça do Estado de SergipeAlves, Mateus SouzaMonografia
9-Jun-2021Abandono afetivo e responsabilidade parental : uma análise de decisões do TJ/SESantos, Eduardo Henrique BastosMonografia
1-Jun-2022Acesso a maconha medicinal : o debate judicial e legislativo da cannabis no BrasilSilva, Gabriel SeixasMonografia
24-Apr-2023O acesso à justiça e a gratuidade na Justiça do Trabalho sob a perspectiva do Supremo Tribunal Federal : uma análise da ação direta de inconstitucionalidade n° 5.766/DFCardoso, Pedro Lucas CaetanoMonografia
29-Jan-2021Acompanhamento das parturientes nas maternidades públicas do município de Aracaju : percepções sobre autonomiaStefani, Liliane de BritoMonografia
23-May-2024O Acordo de Não Persecução Penal : desafiando os princípios da presunção de inocência e da não autoincriminaçãoSantana, Raiane de OliveiraMonografia
22-Sep-2020Acumulação de cargos, empregos e funções públicas : uma análise sistemática sobre a questão, com enfoque na controvérsia do entendimento do cargo técnico e/ou científicoCastor, Tadeu RodriguesMonografia
2-Aug-2021A ação civil pública como garantia constitucional do direito à informação verdadeira diante das Fake NewsSouza, Vanessa Desidério deMonografia
25-Apr-2018Adoções frustradas : os reflexos jurídicos da devolução de crianças e adolescentes adotadosSantos, Andrey Felipe AraujoMonografia
12-Jan-2022Afeto e solidariedade no trabalho escravo doméstico : estudo de caso “doméstica de criação”Santana, Cristiana BarbosaMonografia
15-Dec-2021A alienação parental inversa e a (des)proteção das pessoas idosasFontes, Milena Moreira de AlmeidaMonografia
23-Jul-2025Uma análise crítica e comparativa entre a justiça restaurativa e o acordo de não persecução penalAlmeida, Alessandra Gomes Coelho deMonografia
14-Apr-2025Uma análise crítica sobre a Reforma Trabalhista e os limites da flexibilização de direitos na negociação coletiva à luz da Constituição Federal e da principiologia do trabalhoCarneiro, Miguel VasconcellosMonografia
28-Jan-2021Uma análise da construção da narratividade processual na peça Auto da compadecida, de Ariano SuassunaCruz, GabrielMonografia
20-Aug-2025Uma análise da gestão do governo federal na pandemia de Covid-19 à luz da teoria da responsabilidade civil do Estado e do conceito de necropolíticaDias, Vinicius Eduardo CruzMonografia
2-Feb-2021Análise de capitães da areia sob a perspectiva da criminologia culturalPaulo, Lúcia Verônica Muniz deMonografia
16-Apr-2025Uma análise do instituto da adoção à brasileira a partir da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe e do Superior Tribunal de Justiça (2020 a 2025)Ferreira, Beatriz Sandy PinheiroMonografia
26-Mar-2021Análise do julgamento da ADO 26 e do MI 4.733 (criminalização da homofobia) : função judicante contemporânea ou ativismo judicialAlves, Elves de LimaMonografia
12-Aug-2021Análise jurídica sobre a plena legalização do aborto no primeiro trimestre de gestaçãoSantos, Paulo Sérgio de OliveiraMonografia
8-May-2023Uma análise sobre a (in)compatibilidade da teoria da cegueira deliberada com o sistema jurídico-penal brasileiroAndrade, Regina AlvesMonografia
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