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Tipo de Documento: Dissertação
Título: Desenvolvimento territorial : arranjos institucionais e ações públicas efetivadas no território do litoral norte alagoano
Autor(es): Mendonça, Luciana Chagas Uchôa de
Data do documento: 25-Fev-2019
Orientador: Costa, José Eloízio da
Resumo: O estudo se propôs analisar as relações existentes entre os arranjos institucionais que atuam direta ou indiretamente na gestão social sob o lastro do desenvolvimento territorial rural de suas ações públicas efetivadas no Território do Litoral Norte Alagoano, fazendo diagnóstico sobre a intervenção dessas ações no processo de desenvolvimento territorial e avaliando se de fato elas alavancaram o crescimento socioeconômico da população rural residente nesta área do estado de Alagoas. Por ser uma área com condições climáticas, econômicas e sociais distintas. O estudo foi iniciado com a realização de levantamento histórico do processo de constituição do Território seguido pela sistematização das principais fases na linha de gestão social do Território e da participação social, centrando-se na experiência da atuação do Colegiado Territorial do Litoral Norte Alagoano enquanto arranjo, com poder de decisão e de busca por políticas públicas direcionadas ao mundo rural do Território. Foi realizada análise dos arranjos institucionais existentes bem como seus níveis de atuação e das ações públicas implementadas por meio do Programa dos Territórios da Cidadania (PTC), além da avaliação da eficácia da ação estatal e da questão da participação social no planejamento, implementação e acompanhamento das estratégias de desenvolvimento territorial rural. Inicialmente foi realizada revisão bibliográfica sobre o tema, além da análise documental e das entrevistas abertas e semiestruturadas. Como resultado da pesquisa, pretendeu-se contribuir com reflexões na dinamização e qualificação dos processos já existentes no que se refere na aplicação dos recursos públicos realizadas pelos atores públicos e sociais envolvidos no Território. Insta salientar que a complexidade do Programa Territórios da Cidadania, inicialmente planejado e formatado pelo Governo Federal, mas cuja execução ficava a cargo das instâncias locais, terminava pondo em destaque as contradições sociais no campo e a queda de braços dos grupos existentes eu compõe o Colegiado, valorando as relações de poder e o posicionamento político do Estado no Território. Por fim, nota-se que o Território teve grande aporte de recursos via PTC, sendo que nem todas as ações se deram através do Colegiado, mas que deve se analisada da mesma forma, pois o número de ações que poderiam ter sido implementadas através da gestão social coesa é consideravelmente importante, sendo necessária, na medida em que o público alvo sempre são os agricultores familiares, assentados e comunidades tradicionais, para uma reflexão analítica.
Abstract: The purpose of this study was to analyze the existing relationships between institutional arrangements that act directly or indirectly in the social management of territorial development and public actions carried out in the North Coast of Alagoano, making a diagnosis about the intervention of these actions in the process of territorial development and evaluating in fact they have leverage the social and economic growth of the resident population in this area of the State of Alagoas, because it is an area with different climatic, economic and social conditions. The study began with a historical survey of the process followed by the systematization of the main phases of the decentralization process in the region, focusing on the experience of the Territorial Collegiate work as an arrangement with strong decision-making power and a search for public policies. An analysis was made of existing institutional arrangements as well as their levels of action and public actions implemented through the Citizenship Territories Program, as well as evaluating the effectiveness of state action and the issue of social participation in planning, implementing and monitoring development of the region. Initially a bibliographic review was done on the subject besides the documentary analysis and open and semi-structured interviews. As a result of the research, it was intended to contribute with reflections to streamline and qualify the existing processes of application of public resources through the actions already implemented by the public actors involved with the Territory. It urges to emphasize that the complexity of the Citizenship Territories Program, initially planned and formatted by the Federal Government, but whose execution was carried out by the local authorities, ended up highlighting the social conflicts in the field and the collapse of the existing groups in the composition of the Collegiate as well as the relations of power and the political position of the State in the Territory. Finally, it is noted that the Territory had a large contribution of resources via PTC, and not all actions were done through the Collegiate, but that should be analyzed in the same way, because the number of actions that could have been implemented through cohesive social management is considerably important for analytical reflection.
Palavras-chave: Geografia rural
Desenvolvimento rural
Alagoas
Agricultura e Estado
Territorialidade humana
Descentralização
Desenvolvimento territorial
Ação pública
Decentralization
Territorial development
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Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
Idioma: por
Sigla da Instituição: Universidade Federal de Sergipe
Programa de Pós-graduação: Pós-Graduação em Geografia
Citação: MENDONÇA, Luciana Chagas Uchôa de. Desenvolvimento territorial : arranjos institucionais e ações públicas efetivadas no território do litoral norte alagoano. 2019. 132 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2019.
URI: http://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/13540
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