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Tipo de Documento: Dissertação
Título: A luta por habitação popular : a espacialização do Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos (MOTU)
Autor(es): Santos, Jorge Edson
Data do documento: 22-Ago-2017
Orientador: Ramos Filho, Eraldo da Silva
Resumo: No ano de 2007, no estado de Sergipe, surgiu o Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos (MOTU). Realizando sua espacialização a partir da organização de famílias na capital e no interior, o Movimento fomenta a construção de uma consciência de classe onde alguns sujeitos são levados a ter uma postura de contestar o descumprimento da função social da terra e da propriedade privada no espaço urbano. A partir da ocupação de terrenos públicos e privados, empreendimentos inacabados ou abandonados há anos, o MOTU objetiva conseguir políticas sociais de Estado. Assim, atualiza a luta por habitação/terra através de suas ações e reivindica a Reforma Urbana (RU). Desse modo, nosso principal objetivo é analisar o processo de espacialização através das lutas do MOTU no contexto das questões urbana e agrária sergipanas. No decorrer dessa abordagem, levantamos as seguintes questões de pesquisa: a) A espacialização e o agravamento da luta por habitação/terra na Região Metropolitana de Aracaju (RMA) se dá, enquanto resultado/reflexo da permanência de uma alta concentração da estrutura fundiária, a partir da não realização das políticas de Reforma Agrária (RA) e RU? b) As políticas públicas habitacionais recentes têm se mostrado efetivas na promoção da igualdade social? c) Essas lutas populares utilizam os conceitos de habitação enquanto valor de uso, confrontando o discurso da cidade enquanto espaço de valor de troca? d) Na luta por habitação/terra na RMA, há o dimensionamento do espaço de socialização política? Utilizamos como procedimentos metodológicos a revisão da literatura para elucidar interpretações teóricas sobre os conceitos de Estado, espaço, território, espacialização, movimento socioterritorial, déficit habitacional, reforma urbana, função social da terra e da propriedade e habitação; além do levantamento de dados quantitativos junto ao movimento socioterritorial, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa Econômica Avançada (IPEA), Ministério de Trabalho e Emprego (MTE), Secretária de Estado do Planejamento (SEPLAG), Companhia de Habitação e Obras Públicas (CEHOP) e Superintendência de Patrimônio da União (SPU), entre outros. Os temas e informações elencados nesta pesquisa estão representados sob a forma de gráficos, tabelas, quadros, organogramas e mapas. A partir da consciência de que muitas das informações sobre o tema não podem ser quantificadas e necessitam de uma interpretação mais ampla e cuidadosa, procurou-se, no presente trabalho, desenvolver também um estudo qualitativo. Nesse contexto, refletimos que os processos de lutas por habitação/terra que desencadeiam a espacialização do Movimento se expressam como sendo fruto da produção/apropriação e dominação desigual e contraditória do espaço geográfico no modo capitalista de produção, o que gera a segregação socioespacial e socioeconômica contribuindo para o empobrecimento da classe trabalhadora.
Abstract: En el año 2007, en el estado de Sergipe, surgió el Movimiento Organizado de los Trabajadores Urbanos (MOTU). Realizando su espacialización a partir de la organización de las familias en la capital y en el interior, el Movimiento fomenta la construcción de una conciencia de clase donde algunos sujetos son llevados a tener una postura de impugnar el incumplimiento de la función social de la tierra y de la propiedad privada en el espacio urbano. A partir de la ocupación de terrenos públicos y privados, emprendimientos inacabados o abandonados hace años, el MOTU tiene como objetivo conseguir políticas sociales de Estado. Así, actualiza la lucha por habitación / tierra a través de sus acciones y reivindica la Reforma Urbana (RU). De este modo, nuestro principal objetivo es analizar el proceso de espacialización a través de las luchas del MOTU en el contexto de las cuestiones urbanas y agrarias sergipanas. En el transcurso de este enfoque, planteamos las siguientes cuestiones de investigación: a) La espacialización y el agravamiento de la lucha por habitación / tierra en la Región Metropolitana de Aracaju (RMA) se da, como resultado / reflejo de la permanencia de una alta concentración de la estructura agraria, a partir de la no realización de las políticas de Reforma Agraria (RA) y RU? b) ¿Las políticas públicas habitacionales recientes se han mostrado efectivas en la promoción de la igualdad social? c) Estas luchas populares utilizan los conceptos de habitación como valor de uso, confrontando el discurso de la ciudad como espacio de valor de cambio? d) En la lucha por habitación / tierra en la RMA, ¿hay el dimensionamiento del espacio de socialización política? Utilizamos como procedimientos metodológicos la revisión de la literatura para elucidar interpretaciones teóricas sobre los conceptos de Estado, espacio, territorio, espacialización, movimiento socioterritorial, déficit habitacional, reforma urbana, función social de la tierra y de la propiedad y habitacón; (IPCA), Ministerio de Trabajo y Empleo (MTE), Secretaria de Estado de Planificación (SEPLAG), Compañía de Investigación Económica Avanzada (IPEA), Ministerio de Trabajo y Empleo (MTE), Secretaria de Estado de Planificación (SEPLAG) Vivienda y Obras Públicas (CEHOP) y Superintendencia de Patrimonio de la Unión (SPU), entre otros. Los temas e informaciones enumerados en esta investigación están representados en forma de gráficos, tablas, cuadros, organigramas y mapas. A partir de la conciencia de que muchas de las informaciones sobre el tema no pueden ser cuantificadas y necesitan una interpretación más amplia y cuidadosa, se ha intentado, en el presente trabajo, desarrollar también un estudio cualitativo. En ese contexto, reflejamos que los procesos de luchas por habitación / tierra que desencadenan la espacialización del Movimiento se expresan como fruto de la producción / apropiación y dominación desigual y contradictoria del espacio geográfico en el modo capitalista de producción, lo que genera la segregación socioespacial y socioeconómica contribuyendo al empobrecimiento de la clase obrera.
Palavras-chave: Geografia
Geografia humana
Territorialidade humana
Solo urbano
Movimentos sociais
Habitação popular
Segregação urbana
Espacialização
Lutas por terra
Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos (MOTU)
Aracaju (SE)
Espacialización
Vivienda popular
Luchas por tierra
área CNPQ: CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
Idioma: por
Sigla da Instituição: Universidade Federal de Sergipe
Programa de Pós-graduação: Pós-Graduação em Geografia
Citação: SANTOS, Jorge Edson. A luta por habitação popular: a espacialização do Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos (MOTU). 2017. 170 f. Dissertação (mestrado em Geografia) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2017.
URI: http://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/7228
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