1. Repositório Institucional da Universidade Federal de Sergipe - RI/UFS

Navegando por Assunto Garantismo

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1-Mar-2018Eficiência e respeito a direitos fundamentais na atividade investigativa : um discurso possível : pela criação de axiomas que limitem a atuação estatal na busca de uma investigação criminal garantistaSilva, Márcio Alberto GomesDissertação
17-Abr-2019Garantia da opinião pública : uma influência da mídia nas prisões preventivasBarreto, Camilla Passos OliveiraDissertação
28-Fev-2018A inimputabilidade penal etária como reflexo da constitucionalização garantista : uma análise das propostas de emenda à Constituição que visam a redução da maioridade penalMatos, Êmille Laís de OliveiraDissertação
6-Fev-2019Marco legal da primeira infância e mães no cárcere: uma análise sob a luz do Sistema de GarantiasSilva, Nayara Sthefany GonzagaDissertação
2-Fev-2015O poder complementar dos juízes : instrumentos para o controle da expansão penalBarbosa, Paulo Roberto FonsecaDissertação
10-Fev-2023Segurança jurídica e garantismo na nova sistemática de identificação, processamento e julgamento de atos de improbidade administrativaNascimento, Bruna Barbosa de GóesDissertação
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