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Document Type: Monografia
Title: Direito à cidade como caminho de efetivação dos direitos humanos
Authors: Lima, Eric Souza
Issue Date: 9-Apr-2019
Advisor: Farias, Ana Maria de Souza Martins
Resumo : Este trabalho tem como tema “Direito à cidade como caminho de efetivação dos direitos Humanos”. Cujo o objetivo geral é analisar a promoção do direito à cidade tendo como norte a declaração universal dos direitos humanos. A metodologia adotada foi a revisão bibliográfica sobre o tema, a pesquisas sobre os direitos humanos centrada nos estudos relativos ao direito à moradia, à propriedade da terra urbana, meio ambiente, legislação urbana e direito a cidade. A aplicação do direito à cidade se dá, sobretudo, por meio da aplicação de uma justiça social baseada na equidade. As cidades brasileiras articulam-se a dinâmicas do modo de produção capitalista, no qual enxerga a terra urbana como uma mercadoria e está longe de cumprir sua função social, abordado no artigo 182 da constituição federal, uma vez que, os agentes produtores da cidade continuam trabalhando na melhoria de áreas já dotadas de infraestrutura, enquanto áreas menos favorecidas continuam sendo esquecidas e invisibilizadas.
Abstract: This work has as its theme "Right to the City as an Way for the Realization of Human Rights". The main objective of this study is to analyze the promotion of the right to the city. The methodology adopted was the literature review on human rights research, centered on studies on the right to housing, urban landownership, the environment, urban legislation and the right to the city. This application is mainly done through the enforcement of social justice based on equity. The brazilian city articulates with the dynamics of the capitalist mode of production, in which it sees urban land as a commodity and it is far from fulfilling its social function, addressed in article 182 of the Federal Constitution, since the producing agents of the city continue working in the improvement of areas already equipped with infrastructure, while less favored areas remain forgotten and invisible.
Keywords: Arquitetura
Urbanismo
Direitos humanos
Direito à moradia
Justiça social
Direito à cidade
Human right
Right to the city
Urbanism
Subject CNPQ: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMO
Language: por
Institution: Universidade Federal de Sergipe
Department: DAU - Departamento de Arquitetura e Urbanismo – Laranjeiras - Presencial
Citation: LIMA, Eric Souza. Direito à cidade como caminho de efetivação dos direitos humanos. 2019. 49 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal de Sergipe, Laranjeiras, 2019.
URI: http://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/11382
Appears in Collections:Arquitetura e Urbanismo

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