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Document Type: Tese
Title: Análise do financiamento da educação no município de Aracaju/SE (2013)
Authors: Xavier Neto, Lauro Pires
Issue Date: 23-Mar-2017
Advisor: Lacks, Solange
Resumo : A elaboração deste trabalho deu-se num momento de efervescência política e de crise estrutural e intensa do sistema capitalista de produção. A partir da desarticulação deliberada da organização sindical e dos movimentos sociais, do avanço das políticas neoliberais, do recuo da ideia dos partidos hegemônicos na busca por estabelecer o socialismo e do possível momento histórico do ascenso das massas, embasa-se nossa tese central, a qual é de que só o processo de transformação social radical poderá transformar a realidade educacional brasileira, incluindo, nessa, o papel primordial do processo educacional revolucionário que, dentro da estrutura escolar formal, só fará sentido se voltado para insuflar as massas, denunciar e apontar as mazelas do sistema e for capaz de indignar os sujeitos envolvidos no cotidiano educacional (docentes, discentes, servidores e a comunidade), com o intuito de fazer com que os mesmos reflitam sobre a possibilidade de se engajarem num processo radical, universal e internacional de transformação social. O nosso problema de pesquisa questiona como as verbas públicas, num município vinculado a um partido de direita (DEM), estavam sendo utilizadas e se, de fato, tais recursos estavam sendo alocados para o desenvolvimento da educação pública. Assim, analisamos a política educacional do Governo Federal, seus projetos e programas, buscando encontrar elos com as demandas norteadas pelo capital. Os objetivos deste trabalho foram: verificar a realidade social e educacional brasileira; analisar as políticas educacionais de financiamento do município de Aracaju/SE; compreender a realidade educacional a partir das políticas de financiamento; verificar como um projeto de direita (a partir da vinculação partidária do gestor municipal), no município de Aracaju/SE, atua no sentido de fortalecer os ditames das políticas neoliberais; e realizar uma análise do financiamento em educação na prefeitura de Aracaju, no ano de 2013. Nossas hipóteses indicavam que os recursos públicos da educação em Aracaju/SE privilegiavam e fortaleciam os setores privados. Em relação ao método que norteia o trabalho, optamos pelo materialismo histórico- dialético a partir da categoria Totalidade. A metodologia adotada foi a análise, a partir dos dados coletados no Portal da Transparência e do TCE/SE, de todos os contratos, convênios, empenhos e pagamentos realizados no município pesquisado no ano de 2013 e suas relações com recursos oriundos do MDE, Salário Educação e FUNDEB. Verificamos que, no município de Aracaju/SE, parte considerável das verbas da educação foi destinada para a iniciativa privada ou para projetos vinculados a empresas, enfraquecendo a res publica, e fortalecendo projetos políticos neoliberais, apontando assim que a estrutura política e econômica no Brasil não privilegia um processo educacional voltado para a transformação social e é preciso realizar uma ruptura radical com essa forma de organização que se vincula em torno dos ditames e interesses comerciais e políticos do capital.
Abstract: The formulation of this work took place during the political effervescence and the structural and intense crisis of the capitalist system of production. From the deliberate disarticulation of the union organization and the social movements, the advance of neoliberal policies, the idea withdrawal of hegemonic parties in search of establishing socialism and the possible historical moment of the rise of the masses, our central thesis is based on. It refers that only the process of radical social transformation can alter the Brazilian educational reality, including in it the primordial role of the revolutionary educational process that, within the formal school structure, it will only make sense if it is aimed at inciting the masses, denouncing and pointing out the system problems and being able to outrage the subjects involved in the educational daily life (professors, students, technical employees and the community), with the purpose of making them reflect on the possibility of engaging in a radical, universal and international process of social transformation. Our research problem questions how the public funds, in a municipality linked to a right-wing party (DEM - The Democrats), were being used and if, in fact, such resources were being allocated for the development of public education. Thus, we analyzed the educational policy of the Federal Government, its projects and programs, in order to find links with the demands guided by the capital. The objectives of this piece of research were: to verify the Brazilian social and educational reality; to analyze the financing educational policies of the municipality of Aracaju/SE; to understand the educational reality from the financing policies; to verify how a right- wing project (from the municipal manager´s party binding), in Aracaju / SE, acts so as to strengthen the dictates of the neoliberal policies; and to carry out an analysis of the financing in education in the Aracaju City Hall, in 2013. Our hypotheses indicated that the public resources of education in Aracaju/SE privileged and enhanced the private sectors. Regarding the method that guides the work, we opted for the historical and dialectical materialism from the Totality category. The adopted methodology was the analysis, from the data collected in the Portal da Transparência (Transparency Site) and in the TCE/SE (Accounting Court of the State of Sergipe), of all contracts, agreements, commitments and payments fulfilled in the surveyed municipality in 2013, and their relations with funds from the MDE (Maintenance and Development of Education), Education-Salary Law and FUNDEB (Fund for the Development and Maintenance of Elementary Education and Recognition of the Teaching Profession). We verified that, in Aracaju/SE, a considerable part of the educational funds was meant to the private initiative or to projects related to companies, weakening the res publica, and strengthening the neoliberal political projects, thus pointing out that the political and economic structure in Brazil does not favor an educational process aimed at social transformation, and a radical rupture must be achieved with this form of organization that is linked to the dictates and commercial and political interests of the capital.
Keywords: Educação
Financiamento da educação
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
Planejamento político
Capital
Crise do capital
Capital´s crisis
Education
Subject CNPQ: CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Language: por
Institution: UFS
Program Affiliation: Pós-Graduação em Educação
Citation: XAVIER NETO, Lauro Pires. Análise do financiamento da educação no município de Aracaju/SE (2013). 2017. 138 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2017.
URI: http://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/11520
Appears in Collections:Doutorado em Educação

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