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Document Type: Dissertação
Title: Fiscalização de contratos de terceirização de mão de obra na Universidade Federal de Sergipe: uma análise sobre a atuação e percepção dos agentes envolvidos no processo
Authors: Conceição, Sérgio Sávio Ferreira da
Issue Date: 15-Mar-2019
Advisor: Luft, Maria Conceição Melo Silva
Resumo : Rotineiramente, em se tratando de terceirização de serviços, é comum pensar que o interesse público está devidamente alcançado com a consequente contratação da empresa prestadora, mediante processo licitatório. No entanto, a execução do contrato, nos termos daquilo pactuado, é, possivelmente, a fase mais crítica de todo o processo, uma vez que é por meio dessa atividade que serão garantidos o atingimento de todos os objetivos previamente planejados. Para que essa fase crucial seja desenvolvida da forma mais eficiente possível, é indicado que a administração nomeie Gestores e Fiscais de Contratos capacitados, possibilitando que essas figuras funcionem como garantidoras da melhor execução do objeto. Nesse contexto, o presente trabalho teve como objetivo investigar a percepção dos agentes participantes (Gestor, Fiscais e Prepostos) sobre o processo de fiscalização dos contratos de terceirização de mão de obra na Universidade Federal de Sergipe. A abordagem teórica está baseada nos conceitos do processo de terceirização, com foco na administração pública, além de se pautar nos contratos administrativos e suas características, e de gestão e fiscalização de contratos, focada na atuação e responsabilidades dos agentes. Para atingimento deste objetivo foi realizado um estudo qualitativo, de abordagem descritiva, adotando-se o estudo de caso único como estratégia de pesquisa. Os dados foram coletados mediante entrevistas semiestruturadas (com Gestor, Fiscais e Prepostos), pesquisa documental e observações diretas, e posteriormente submetidos à análise de conteúdo de forma a agrupar as respostas pelas categorias e elementos de análise propostos. A análise dos dados permitiu situar a atuação e percepção dos participantes sobre o processo, possibilitando identificar suas maiores dificuldades, receios, como os mesmos se sentem executando a função e, sobretudo, quais são suas sugestões para o aperfeiçoamento da prática, baseado naquilo que observam e convivem no dia a dia. Conclui-se, assim, que há condições satisfatórias de execução das atividades por parte dos agentes, baseado na análise das respostas aos elementos propostos, seja no âmbito daquilo disponibilizado, condições de trabalho, seja nos condicionantes necessários às atribuições. Ademais, no que tange à percepção, foi possível constatar que há boa percepção por parte dos respondentes acerca do seu papel no processo, ou seja, existe um entendimento satisfatório daquilo que é esperado de cada um, frente ao que é efetivamente executado.
Abstract: Routinely, when it comes to outsourcing services, it is common to think that the public interest is properly achieved with the consequent hiring of the provider, through a bidding process. However, the execution of the contract, in accordance with that agreed upon, is possibly the most critical phase of the whole process, since it is through this activity that the achievement of all previously planned objectives will be guaranteed. In order for this crucial phase to be carried out as efficiently as possible, it is advisable for management to appoint managers and prosecutors for trained contracts, enabling them to function as guarantors of the best execution of the object. In this context, the objective of this study is to investigate the perception of the participating agents (managers, prosecutors and prepossessors) on the process of supervision of outsourcing contracts at the Federal University of Sergipe. The theoretical approach is based on the concepts of the outsourcing process, focusing on public administration, as well as on administrative contracts and their characteristics, and on contract management and supervision, focused on the performance and responsibilities of the prosecutors. To achieve this objective, a qualitative study was carried out, with a descriptive approach, adopting the single case study as a research strategy. Data were collected through semi-structured interviews (with manager, tax and prepositions), documentary research and direct observations, and later submitted to content analysis in order to group the answers by the proposed categories and elements of analysis. The analysis of the data allowed to situate the participants' perception of the process, allowing them to identify their greatest difficulties, fears, how they feel performing their function and, above all, what are their suggestions for improving the practice based on what they observe and live together day by day. It is concluded, therefore, that there are satisfactory conditions for the execution of the activities by the agents, based on the analysis of the responses to the proposed elements, either within the scope of what is available, working conditions, or in the conditions necessary for the assignments. In addition, with regard to perception, it was possible to verify that there is a good perception on the part of the respondents about their role in the process, that is, there is a satisfactory understanding of what is expected of each one, compared to what is actually executed.
Keywords: Administração pública
Contratos administrativos
Terceirização
Contratos públicos
Execução contratual
Fiscalização de contratos
Terceirização
Contractual execution
Inspection of contracts
Outsourcing
Public contracts
Subject CNPQ: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA
Language: por
Institution: UFS
Program Affiliation: Pós-Graduação em Administração Pública
Citation: CONCEIÇÃO, Sérgio Sávio Ferreira da. Fiscalização de contratos de terceirização de mão de obra na Universidade Federal de Sergipe: uma análise sobre a atuação e percepção dos agentes envolvidos no processo. 2019. 111 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2019.
URI: http://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/11868
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