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Document Type: Tese
Title: Institucionalização e educação do menor anormal em Sergipe (1940-1979)
Authors: Minatel, Martha Morais
Issue Date: 20-Feb-2018
Advisor: Souza, Verônica dos Reis Mariano
Resumo : Esta tese integra as produções do campo da História da Educação e da historiografia de Sergipe, tendo como fundamentação teórico-metodológica os pressupostos da História Cultural. Versou sobre o tema da infância anormal, delimitando como objeto de estudo sua institucionalização e educação. O objetivo geral foi identificar as representações e as relações de saber/poder que desenharam os discursos e as práticas voltadas à institucionalização e educação do menor anormal em Sergipe, no período de 1940 a 1979. Para tanto, foram elaborados os seguintes objetivos específicos: a) analisar os saberes científicos que produziram um discurso sobre a educabilidade ou não dos anormais e os dispositivos que emergiram desse saber; b) compreender quem eram os menores anormais que foram objeto dos dispositivos disciplinadores de normalização psiquiátricos, as representações e práticas médicas, jurídicas e educacionais que marcaram o cotidiano destes equipamentos; e c) identificar e analisar as práticas e representações dos processos de institucionalização das crianças e adolescentes anormais tendo como eixo a educação especial na busca de possíveis relações entre as escolas regulares e especiais e os dispositivos psiquiátricos, com ênfase na carreira institucional dos que eram considerados como menores anormais (“da inteligência e do juízo”). Como referencial teórico foram utilizados, para a compreensão dos conceitos de anormalidade e indivíduo anormal, os autores Canguilhem, Foucault e Bueno; institucionalização, poder psiquiátrico e saber/poder por Foucault; estigma e instituição total elaborados por Goffman. No referencial teórico-metodológico, foram utilizados os conceitos de práticas, representação e apropriação de Chartier e relações de poder, discurso e práticas de Foucault. Para a identificação e análise das fontes, foi utilizado o paradigma indiciário de Ginzburg. Em todo o texto foi realizado um diálogo constante com autores do campo da História da Educação e da Educação Especial, bem como da História da Psiquiatria no Brasil, que auxiliaram na compreensão da temática proposta. A tese defendida neste trabalho foi de que a institucionalização da infância e adolescência anormais durante os anos de 1940-1979 foi orientada pelo saber médico e pela fusão deste com a Pedagogia (modelo médico-pedagógico), os quais produziram discursos e práticas que foram de negligência e negação da educabilidade àqueles institucionalizados nos hospitais psiquiátricos, de segregação e normalização nas instituições especiais (Escola Bertilde de Carvalho e APAE) e, nas classes especiais, excluídos os casos graves, foram originados os alunos especiais com sua respectiva categoria de deficiência mental leve e educável, ainda que não existisse deficiência alguma, o que configurou uma exclusão escolar histórica daqueles que, por tempos, foram considerados idiotas e doentes mentais. A pesquisa considerou que as relações de poder entre as instâncias médicas-pedagógicas, apoiadas pela Justiça, produziram discursos e práticas implementadas em solo sergipano, que institucionalizaram a infância que desviava da norma em equipamentos especializados. A leitura feita dos indícios e sinais das fontes pesquisadas revelaram a construção social da anormalidade nas crianças e adolescentes por preceitos científicos, econômicos, políticos, sociais, culturais e pedagógicos. O menor anormal alimentou as instituições criadas para dar conta da exclusão social produzida, sobretudo, junto às classes populares. O poder da norma ficou a serviço de uma ordem social e desenvolvimento de uma nação civilizada em que a educação e a infância e adolescência não ficaram fora dessa pauta. As (im)possibilidades da educabilidade dos menores anormais refletiram o quanto é necessário problematizar o debate da educação especial e da educação para todos, bem como os dispositivos criados para esse fim.
Abstract: This paper integrates productions of field of History in Education and historiography of Sergipe, having as theoretical-methodological foundation an assumptions of Cultural History. He dealt with a subject of abnormal childhood, delimiting as an object of study his institutionalization and educability. The general objective was to identify the representations and knowledge / power relations that drew discourses and practices aimed at the institutionalization and educability of abnormal childhood in Sergipe, from 1940 until1979. For that, following specific objectives were elaborated: a) to analyze a scientific knowledge that produced a discourse about educability or not of an abnormal ones and devices that emerged from that knowledge; b) to understand who were abnormal children who were an object of disciplinary devices of psychiatric normalization, the representations and medical, legal and educational practices that marked the daily life of these equipments; and c) to identify and analyze the practices and representations of the processes of institutionalization of abnormal childhood, focusing on special education in this search for possible relations between regular and special schools and psychiatric devices, with an emphasis on the institutional career of those considered as abnormal minors ("Of intelligence and judgment"). As a theoretical reference, of authors Canguilhem, Foucault and Bueno were used to understand a concepts of abnormality and abnormal individuals; institutionalization, psychiatric power and knowledge / power by Foucault; stigma and total institution elaborated by Goffman On theoretical-methodological reference, concepts of practices, representation and appropriation of Chartier and power relations, discourse and practices of Foucault were used. For an identification and analysis of the sources, we used Ginzburg index. Throughout of a text a constant dialogue was conducted with authors from field of History of Education and Special Education, as well as from History of Psychiatry in Brazil, who helped to understand the proposed theme. This paper defended of this work was that an institutionalization of abnormal childhood during years 1940-1979 was guided by medical knowledge and its fusion with Pedagogy (medical-pedagogical model), which produced discourses and practices that were negligent and denial of educability to those institutionalized in psychiatric hospitals, segregation and normalization in special institutions (Escola Bertilde de Carvalho and APAE), and in this special classes, excluding serious cases, special students were born with their respective category of mild and educable mental deficiency , although there was no deficiency whatsoever, which configured a historical school exclusion of those who for a time were considered idiots and mentally ill. The research considered that the power relations between a medical-pedagogical instances, supported by Justice, produced speeches and practices implemented in Sergipe soil, that institutionalized the childhood that deviated from a norm in specialized equipment. Reading of signs and signals from this researched sources revealed a social construction of an abnormality in children by scientific, economic, political, social, cultural and pedagogical precepts This abnormal minor nourished an institutions created to account for the social exclusion produced, above all, among the popular classes. The power norm was at this service of a social order and development for civilized nation in which education and childhood were not left out of this pattern. The (im)possibilities for educability of an abnormal children reflected how much it is necessary to problematize a debate of special education and an education for all, as well as devices created for this purpose.
Keywords: História da educação
História da educação especial
História de Sergipe
Psiquiatria
Deficiência mental
History of education
History of special education
History of Sergipe
Psychiatry
Historia de la educación
Historia de la educación especial
Subject CNPQ: CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Language: por
Institution: Universidade Federal de Sergipe
Program Affiliation: Pós-Graduação em Educação
Citation: MINATEL, Martha Morais. Institucionalização e educação do menor anormal em Sergipe (1940-1979). 2018. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2018.
URI: http://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/12520
Appears in Collections:Doutorado em Educação

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