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Document Type: Tese
Title: Inovação ambiental no contexto brasileiro : origens sociohistóricas e contradições do interesse público de representantes do estado (1808-2016)
Authors: Santos, Heraldo Bispo dos
Issue Date: 31-Oct-2019
Advisor: Menezes, Antônio
Resumo : As origens sociohistóricas, contextos e contradições do interesse público de representantes do Estado brasileiro em torno das inovações ambientais é o objeto de estudo dessa pesquisa. O objetivo foi identificar e caracterizar contextos e contradições, encontrados nos diferentes modos de organização política do Estado brasileiro, desde a transferência da Coroa Portuguesa ao Brasil até a República, quanto a relação estabelecida pelas Instituições de Estado entre meio ambiente, desenvolvimento científico e tecnológico. Nesse sentido, foi analisado o interesse público de representantes do Estado brasileiro, governantes e intelectuais de Estado, em torno das inovações ambientais, a partir da institucionalização da ciência e da tecnologia no território nacional. A abordagem crítica de pesquisa e método dialético foram escolhidos para o desenvolvimento da pesquisa. A BATEIA – dispositivo de análise dialética foi o principal instrumento utilizado na coleta e análise das informações. Os resultados obtidos apontam para: (1) a centralidade da presença constante do Estado na definição de interesse econômico de extração de recursos naturais brasileiros. É possível afirmar que (2) as Instituições de Estado e os intelectuais de Estado, desde a chegada da Corte Portuguesa ao Brasil, estabeleceram conflitos de interesse no que se refere à ciência e desenvolvimento, considerando a questão ambiental e as tecnologias dela decorrentes de modo secundário. (3) O desenvolvimento de produtos de ciência ainda se mantêm ligados ao campo das ciências da saúde (epidemiologia, sobretudo). Outro fator relevante é que, (4) o interesse de representantes públicos do poder político brasileiro contemporâneo, em torno às inovações ambientais, é caracterizado: (a) por meio da influência partidária na definição de agenda à inovação ambiental dado pela ocupação de cargos e funções ministeriais, destacando-se, o MDB[28, 5%] e PSDB[14,2%], em comparação ao PT, PCdoB e PSD[4,1%]; (b) pela concentração no eixo sul-sudeste do país[85,7%] na distribuição de representatividade regional de origem dos ocupantes dos cargos de Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); (c) pela manutenção de carreiras ligadas à Instituição de Estado, tendo destaque a carreira de político[30%], engenheiro e advogado[14%], respectivamente, quanto ao perfil profissiográfico dos ocupantes do MCTIC. Por fim, identificou-se a frágil estruturação de sistemas de gestão da inovação ambiental no Brasil. (5) Os elementos que contribuem para dificultar a estruturação de sistemas brasileiros de gestão da inovação ambiental sofrem influência da tardia institucionalização da ciência no país, entre os quais se destacam: (a) desprestígio da pressão internacional da regulação ambiental sobre processos produtivos, industriais e tecnológicos no âmbito da economia interna brasileira; (b) manutenção de ações desarticuladas de atividades de pesquisa e desenvolvimento em meio ambiente e inovação; (c) baixos níveis de governança; (d) ausência de condições e transparência para fixação de corporações transnacionais no território nacional; (e) ausência de incentivo à pesquisa exclusiva às inovações ambientais no Brasil. Recomenda-se a análise sobre os efeitos de curto e médio prazos dos resultados obtidos nessa pesquisa para a gestão de sistemas estruturados de inovação ambiental.
Abstract: The socio-historical origins, contexts and contradictions of the public interest of representatives of the Brazilian State regarding environmental innovations is the object of study of this research. The objective was to identify and characterize contexts and contradictions found in the different modes of political organization of the Brazilian State, since the transfer of the Portuguese Crown to Brazil to the Republic, regarding the relationship established by the State Institutions between environment, scientific and technological development. In this sense, we analyzed the public interest of representatives of the Brazilian state, rulers and state intellectuals, around environmental innovations, from the institutionalization of science and technology in the national territory. The critical research approach and dialectical method were chosen for research development. The BATEIA - dialectic analysis device was the main instrument used in the collection and analysis of information. The obtained results point to: (1) the centrality of the constant presence of the State in the definition of economic interest of extraction of Brazilian natural resources. It is possible to state that (2) the State Institutions and State Intellectuals, since the arrival of the Portuguese Court in Brazil, have established conflicts of interest regarding science and development, considering the environmental issue and the technologies resulting from it. secondary. (3) The development of science products still remains linked to the field of health sciences (mainly epidemiology). Another relevant factor is that, (4) the interest of public representatives of contemporary Brazilian political power around environmental innovations is characterized by: (a) through party influence in setting the agenda for environmental innovation given by occupying positions and ministerial functions, most notably the MDB [28.5%] and PSDB [14.2%], compared to PT, PCdoB and PSD [4.1%]; (b) the concentration on the south-southeast axis of the country [85.7%] in the distribution of regional representativeness of origin of the occupants of the positions of Minister of Science, Technology, Innovations and Communications (MCTIC); (c) the maintenance of careers related to the State Institution, with emphasis on the career of politician [30%], engineer and lawyer [14%], respectively, regarding the occupational profile of MCTIC occupants. Finally, we identified the fragile structuring of environmental innovation management systems in Brazil. (5) The elements that make it difficult to structure Brazilian environmental innovation management systems are influenced by the late institutionalization of science in the country, including: (a) the lack of prestige of the international pressure of environmental regulation on productive, industrial processes and technological in the Brazilian domestic economy; (b) maintenance of disjointed actions of research and development activities in the environment and innovation; (c) low levels of governance; (d) lack of conditions and transparency for the establishment of transnational corporations in the national territory; (e) absence of incentive for exclusive research on environmental innovations in Brazil. It is recommended to analyze the short- and medium-term effects of the results obtained in this research for the management of structured environmental innovation systems.
Keywords: Meio ambiente
Ciências ambientais
Tecnologia ambiental.
Política ambiental
Inovação ambiental
Ciências ambientais no Brasil
Development
Environmental innovation
Environmental sciences in Brazil
Subject CNPQ: OUTROS
Sponsorship: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
Language: por
Institution: Universidade Federal de Sergipe
Program Affiliation: Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente
Citation: SANTOS, Heraldo Bispo dos. Inovação ambiental no contexto brasileiro : origens sociohistóricas e contradições do interesse público de representantes do estado (1808-2016). 2019. 123 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2019.
URI: http://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/12523
Appears in Collections:Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente

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