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dc.contributor.authorSantos, Ricardo Menezes-
dc.date.accessioned2020-07-30T13:08:15Z-
dc.date.available2020-07-30T13:08:15Z-
dc.date.issued2020-02-20-
dc.identifier.citationSANTOS, Ricardo Menezes. A Lei de diretrizes e bases da educação - LDB como estratégia do estado para a acumulação capitalista e suas reconfigurações na produção desigual do espaço. 2020. 328 f. Tese (doutorado em Geografia) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttp://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/13534-
dc.description.abstractThis Doctoral Thesis aims to reflect on the Laws of Guidelines and Bases of Brazilian Education, and their direction in the uneven and combined process in the production of space / countryside-city. The logic of education in the capital system is fundamental for the functioning and reproduction of the parasitic capitalist system, through the ordering of work; in this sense, the State is integrant to its organization and institutionalization, as directly and effectively responsible for the reproduction of capital. In Brazil, in each historical period, the capitalist matrices have determined and currently determine, different ways of acting to meet the transformations imposed by the market. Although apparently absent / present, the State from the Colonial period to the Republic guaranteed the export agrarian domain.From 1930 onwards, the territorial division of labor was articulated to guarantee the expansion of capital through industry, being molded from the city, disfiguring the reality that existed until then. In this logic, every working relationship should be converted to extract the most value, in a process of extracting / accumulating work. In this way, the countryside was subordinated to the city and agriculture to industry. Under the tutelage of the State, the first official Guidelines and Base / LDB Law was 4.024 / 61, reflected in the relations established between the agrarian-exporter and industrial urban models, meeting the imperatives of the capitalist system, opening up the possibilities of realizing a model institutionalized educational system.The second law, 5.692 / 71 was structured from the internationalization of the Brazilian economy, configuring technical education as essential for the development of labor relations, the developmentalist State assumed the entire educational structure to favor the market. The third and current law, 9.394 / 96, reoriented the educational policy to meet the productive restructuring under neoliberal bases. In this regard, the State withdrew appears (absence-presence) of the work planning process and education, as responsible for its structure, while maintaining the role of social capital of the regulator. It is concluded that dynamics differentiated according to the socio-metabolic needs of capital, the State in the contradictory dialectical movement of absence / presence, assumes, when necessary, the effectiveness of actions, being a direct / present structurer in the Brazilian developmental period, with laws 4.024/61 and 5.692/71, for the materialization of capital accumulation. And, with the same purpose, it becomes apparently absent, when neoliberalism assumes the discourse of the minimum state to social policies, being reflected at law 9.394/96. In this projection nowadays, capitalist production in / of the countryside shows the expansion of agribusiness and the confirmation of the closure of schools, expropriating peasants from the right to education, while promoting the precariousness of work in the countryside and in the city. What our Thesis proves that, the institutional gears of the State power structure the laws of basic guidelines of Brazilian education to guarantee the denial of the agrarian question and the peasant condition, in favor of the capitalist logic, subsuming the critical geographical discourses in / for the accumulation process that produces uneven spaces.eng
dc.languageporpt_BR
dc.subjectGeografia econômicapor
dc.subjectCapital (Economia)por
dc.subjectEspaço em economiapor
dc.subjectTrabalhopor
dc.subjectEducação e Estadopor
dc.subjectEducação ruralpor
dc.subjectCapital-trabalhopor
dc.subjectEstadopor
dc.subjectLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)por
dc.subjectProdução do espaçopor
dc.subjectEducação no/do campopor
dc.subjectCapital-laboreng
dc.subjectStateeng
dc.subjectSpace productioneng
dc.subjectEducation in fieldeng
dc.titleA Lei de diretrizes e bases da educação - LDB como estratégia do estado para a acumulação capitalista e suas reconfigurações na produção desigual do espaçopt_BR
dc.typeTesept_BR
dc.contributor.advisor1Conceição, Alexandrina Luz-
dc.description.resumoA presente Tese de Doutorado objetiva analisar as Leis de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, e seu direcionamento no processo desigual e combinado na produção do espaço/campo-cidade. A lógica da educação no sistema do capital é fundamental para o funcionamento e a reprodução do sistema parasitário capitalista, através da ordenação do trabalho; nessa direção o Estado é integrante para a sua organização e institucionalização, como responsável direto e eficaz para a reprodução do capital. No Brasil, em cada período histórico, as matrizes capitalistas determinaram e determinam na atualidade, formas diferenciadas de atuação para atender às transformações impostas pelo mercado. Embora aparentemente ausente/presente, o Estado do período Colonial a República garantiu o domínio agrário exportador. A partir de 1930, a divisão territorial do trabalho foi articulada para garantir a expansão do capital via indústria, sendo moldada a partir da cidade, desconfigurando a realidade até então existente. Nessa lógica, toda relação de trabalho devia ser convertida para a extração do mais valor, em um processo de extração/acumulação do trabalho. Desse modo, o campo foi subordinado à cidade e a agricultura à indústria. Sob a tutela do Estado a primeira Lei de Diretrizes e Base/LDB oficializada foi a 4.024/61, refletida nas relações estabelecidas entre os modelos agrário-exportador e urbano industrial, atendendo aos imperativos do sistema capitalista, abrindo as possibilidades de concretização de um modelo educacional institucionalizado. A segunda lei, 5.692/71 foi estruturada a partir da internacionalização da economia brasileira configurando o ensino técnico como essencial para o desenvolvimento das relações de trabalho, o Estado desenvolvimentista assumiu toda a estruturação educacional para favorecimento do mercado. A terceira e atual lei, a 9.394/96, reorientou a política educacional para o atendimento à reestruturação produtiva sob as bases neoliberais. Nesse sentido, o Estado retirou-se aparentemente (ausência-presença) do processo de ordenamento do trabalho e da educação, como responsável pela sua estruturação, embora mantendo o papel de regulador social do capital. Conclui-se que, dinâmicas diferenciadas conforme as necessidades sociometabólicas do capital, o Estado no movimento dialético contraditório da ausência/presença, assume quando necessário, a efetividade das ações, sendo estruturador direto/presente no período desenvolvimentista brasileiro com as leis 4024/61 e 5692/71, para a materialização da acumulação do capital. E, com a mesma finalidade, torna-se aparentemente ausente, quando no neoliberalismo assume o discurso do Estado mínimo para as políticas sociais, sendo refletido na lei 9394/96. Nessa projeção na atualidade, a produção capitalista no/do campo evidencia a expansão do agronegócio e a constatação do fechamento de escolas, expropriando os camponeses/camponesas do direito à educação, ao tempo que fomenta a precarização do trabalho no campo e na cidade. O que comprova-se nossa Tese de que, as engrenagens institucionais do poder do Estado estruturam as leis de diretrizes de base da educação brasileira para garantir a negação da questão agrária e da condição camponesa, no favorecimento da lógica capitalista, subsumindo os discursos geográficos críticos no/para o processo de acumulação que produz espaços desiguais.pt_BR
dc.publisher.programPós-Graduação em Geografiapt_BR
dc.subject.cnpqCIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIApt_BR
dc.publisher.initialsUniversidade Federal de Sergipept_BR
dc.description.localSão Cristóvão, SEpt_BR
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