Modelo de constituição memorizável pelo povo ou constituição de um país ideal

Mello, Luiz Adolfo de

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Mello, Luiz Adolfo de	-
dc.date.accessioned	2021-10-06T12:24:46Z	-
dc.date.available	2021-10-06T12:24:46Z	-
dc.identifier.uri	https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/14643	-
dc.language	por	pt_BR
dc.subject	Direitos humanos	por
dc.subject	Antropologia	por
dc.subject	Sociologia	por
dc.subject	Ética	por
dc.subject	Filosofia política	por
dc.title	Modelo de constituição memorizável pelo povo ou constituição de um país ideal	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
dc.identifier.license	Creative Commons Atribuição-Não Comercial-Sem Derivações 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0)	pt_BR
dc.description.resumo	Apresenta-se uma proposta de 22 leis pétreas para uma constituição nacional baseada nos direitos humanos e nos primeiros artigos da constituição brasileira complementada com leis que fortalecem e garantem a independência entre os três poderes e que impedem por lei que elementos pertencentes ao legislativo criem leis que impeçam o poder judiciário de julgá-los e criem leis complementares de modo a torná-los privilegiados em relação aos demais cidadãos da nação. Esta também possui leis que regulamentam as terras (terras utilizáveis, de preservação e indígena). Esta lei é constituída por 22 artigos que cabem em três páginas e seja passível de ser memoriável por qualquer cidadão. Estas leis recebem o status de clausulas pétreas para garantir que não possam ser alteradas pelos representantes do povo. Deste modo só poderiam ser alteradas por voto direto, ou seja, por plebiscito.	pt_BR
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