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Tipo de Documento: Tese
Título : Modelo de cobrança pelo uso da água: relação com conservação de serviços ambientais e eficiência de sistemas
Autor : Schneider, Erwin Henrique Menezes
Fecha de publicación : 29-jul-2022
Director(a): Faccioli, Gregório Guirado
Co-Director(a): Fernandes, Milton Marques
Resumen: Para diversos autores, o desenvolvimento sustentável é um permanente processo de aperfeiçoamento e ampliação dos patrimônios econômicos, sociais e ambientais conduzido de forma harmônica, parcimoniosa e equânime distribuído no espaço e no tempo. A abordagem construída em torno dos recursos hídricos tem evoluído de um pensamento prático, com caráter puramente econômico e não preservacionista, a uma visão holística, em que a gestão deve integrar as faces econômica, política e social, ou seja, além de proporcionar condições de desenvolvimento econômico, deve garantir segurança hídrica à população. Assim, instrumentos regulatórios são apresentados como possibilidades a resolução e prevenção de conflitos acerca de seus múltiplos usos, sendo os instrumentos econômicos ideais para tal fim, visto que, além de arrecadar recursos para dar suporte financeiro à gestão dos recursos hídricos, reeduca e racionaliza os padrões de consumo da água pela população. Dentre os principais usos da água destacam-se o abastecimento humano e a agricultura irrigada, responsáveis por grande parte da captação, uso e desperdício em função da falta de eficiência em seus sistemas. É nessa realidade de ineficiência nos sistemas de distribuição de água potável, falta de planejamento técnico e espacial da agricultura irrigada e ausência do instrumento da cobrança pelo uso da água que se insere a sub-bacia do rio Jacarecica, inserida na região hidrográfica do rio Sergipe. Diante do exposto, o estudo elaborou um modelo de cobrança pelo uso da água para o abastecimento humano e agricultura irrigada, considerando as particularidades hidrológicas locais e utilizando o pagamento por serviços ambientais como incentivador ao instrumento. O presente estudo pode ser caracterizado como uma pesquisa de abordagem qualitativa realizada a partir do método exploratório, experimental e longitudinal, e sua base conceitual está ancorada em como o abatimento do pagamento recebido pelo provedor do serviço ambiental no valor cobrado pelo uso da água pode vir a incentivar a implementação da cobrança e como o mesmo instrumento, quando associado a índices de eficiência e desempenho no sistema de abastecimento de água, pode estimular a redução de perdas e melhorias no sistema como um todo. Dentre os resultados encontrados pode-se destacar que com o passar dos anos os estudos deixaram propor uma metodologia de precificação da água e passaram a aceitar a informalidade em sua definição; que agricultura irrigada tem valor de arrecadamento proporcional ao seu uso irrisório se comparado aos usos priorizados por lei devido ao baixo valor de seu preço público unitário (PU); e que a eficiência nos sistemas de abastecimento humano e de irrigação estão vinculadas a indicadores de desempenho associados a perdas de água e gastos com energia elétrica, desconsiderando assim o grau de instrução dos responsáveis por manejar e distribuir a água. Dentre as conclusões apresentadas no trabalho, salienta-se que o valor arrecadado pela equação proposta é insuficiente para atender grande parte das metas do plano de bacia da região, o que ratifica a importância de cobrar os outros usos outorgados na bacia e atualizar o PU em função não só do potencial de arrecadação econômica do usuário, mas também do potencial de dano ambiental da atividade; e que a implantação da outorga sazonal resultará em grandes benefícios ambientais, apesar de resultar em um potencial de arrecadação menor, visto que a captação de água nos períodos chuvosos seria menor.
Resumen : For several authors, sustainable development is a permanent process of improvement and expansion of economic, social and environmental assets conducted in a harmonious, parsimonious and equitable manner, distributed in space and time. The approach built around water resources has evolved from practical thinking, with a purely economic and non-preservationist character, to a holistic view, in which management must integrate the economic, political and social aspects, that is, in addition to providing conditions for economic development, must guarantee water security to the population. Thus, regulatory instruments are presented as possibilities for the resolution and prevention of conflicts regarding their multiple uses, being the ideal economic instruments for this purpose, since, in addition to raising resources to give financial support to the management of water resources, it re-educates and rationalizes the patterns of water consumption by the population. Among the main uses of water, human supply and irrigated agriculture stand out, responsible for a large part of the capture, use and waste due to the lack of efficiency in their systems. It is in this reality of inefficiency in drinking water distribution systems, lack of technical and spatial planning of irrigated agriculture and absence of the instrument of charging for the use of water that the Jacarecica river sub-basin, inserted in the hydrographic region of the Sergipe river, is inserted. Given the above, the study developed a model of charging for the use of water for human supply and irrigated agriculture, considering the local hydrological particularities and using payment for environmental services as an incentive to the instrument. The present study can be characterized as a qualitative approach research carried out from the exploratory, experimental and longitudinal method, and its conceptual basis is anchored in how the rebate of the payment received by the provider of the environmental service in the amount charged for the use of water can come to encourage the implementation of charging and how the same instrument, when associated with efficiency and performance indices in the water supply system, can stimulate the reduction of losses and improvements in the system as a whole. Among the results found, it can be highlighted that, over the years, studies began to propose a methodology for pricing water and began to accept informality in its definition; that irrigated agriculture has a collection value proportional to its negligible use compared to uses prioritized by law due to the low value of its public unit price (PU); and that efficiency in human supply and irrigation systems is linked to performance indicators associated with water losses and electricity costs, thus disregarding the level of education of those responsible for managing and distributing water. Among the conclusions presented in the work, it is noted that the amount collected by the proposed equation is insufficient to meet most of the goals of the basin plan for the region, which confirms the importance of charging the other uses granted in the basin and updating the PU in a function not only of the user's economic collection potential, but also of the activity's potential for environmental damage; and that the implementation of the seasonal grant will result in great environmental benefits, despite resulting in a lower collection potential, since the capture of water in the rainy season would be lower.
Palabras clave : Meio ambiente
Água
Uso da água
Abastecimento de água
Desenvolvimento de recursos hídricos
Irrigação agrícola
Precificação da água
Agricultura irrigada
Abastecimento urbano de água
Water pricing
Irrigated agriculture
Urban water supply
Área CNPQ: OUTROS
Patrocinio: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
Idioma : por
Institución: Universidade Federal de Sergipe
Programa de Posgrado: Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente
Citación : SCHNEIDER, Erwin Henrique Menezes. Modelo de cobrança pelo uso da água: relação com conservação de serviços ambientais e eficiência de sistemas. 2022. 150 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2022.
URI : http://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/16759
Aparece en las colecciones: Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente

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