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https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/17357
Document Type: | Tese |
Title: | Lacunas e perspectivas para o uso sustentável das espécies da sociobiodiversidade brasileira |
Authors: | Silva, Ana Cecília da Cruz |
Issue Date: | 13-Feb-2023 |
Advisor: | Gomes, Laura Jane |
Resumo : | O Brasil está entre os cinco países considerados “megabiodiversos”. Sob o aspecto da flora, parte significativa das espécies com algum uso não madeireiro no mercado farmacêutico, alimentício ou de cosméticos, ou até mesmo para uso local, é obtida por meio do extrativismo, praticado principalmente pelos povos e comunidades tradicionais. Para o governo brasileiro, a relação entre a biodiversidade e a diversidade de sistemas socioculturais é denominada de sociobiodiversidade. Nesse sentido, por meio da Portaria Interministerial n° 163, de 11 de maio de 2016 foi instituída uma lista de espécies da sociobiodiversidade brasileira de valor alimentício com o objetivo de comercialização in natura ou de produtos derivados, no âmbito das operações realizadas pela Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio), pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Após dois anos, esta Portaria foi revogada e foi instituída a Portaria Interministerial n° 284, de 30 de maio de 2018 e, recentemente, está em vigor a Portaria Interministerial MAPA/MMA nº 10, de 21 de julho de 2021. O objetivo geral da presente pesquisa foi analisar a Portaria Interministerial MAPA/MMA nº 10/2021 sob diferentes perspectivas, que perpassam um olhar crítico entre as Portarias revogadas e a vigente, além da abrangência da lista de espécies da sociobiodiversidade, comparando com a sociobiodiversidade identificada no estado de Sergipe (por ser o menor estado em extensão territorial), bem como analisar o suporte técnico-científico das espécies listadas. Assim, no capítulo 1 “O que a lista de espécies da sociobiodiversidade brasileira de valor alimentício nos revela?” objetivou-se identificar as mudanças em relação à portaria publicada anteriormente, bem como analisar as duas listas de espécies da sociobiodiversidade com base nos aspectos como número de espécies, origem, distribuição, risco de extinção e partes de plantas utilizadas para consumo. O capítulo 2 “Frutos da sociobiodiversidade: um panorama a partir do estado de Sergipe” teve como objetivo realizar um levantamento dos grupos sociais e das espécies de valor alimentício e uma consulta da lista da Portaria Interministerial n° 284/2018 para verificar quais espécies não foram incluídas na lista ou não foram citadas para Sergipe, bem como quais não apresentaram relato de uso por esses grupos. O capítulo 3 “Conservação da sociobiodiversidade brasileira: um olhar a partir das lacunas do conhecimento técnico-científico” foi realizado a fim de avaliar se as espécies da sociobiodiversidade oficializadas possuem suporte técnico-científico. Partiu-se da hipótese: A maioria das espécies da sociobiodiversidade brasileira oficializadas pela Portaria Interministerial MAPA/MMA nº 10/2021 não possui suporte técnico-científico satisfatório para possibilitar o estímulo à sua comercialização em bases sustentáveis. Para isso, foram selecionados sete parâmetros de suporte técnico-científico de fácil acesso, considerados essenciais à comercialização em bases sustentáveis. São eles: cultivo e domesticação; risco de extinção; distribuição geográfica; informações sobre o extrativismo vegetal no banco de dados do IBGE; publicações sobre boas práticas de manejo; depósito de acessos de germoplasma; e depósito de patentes. O capítulo 4 corresponde a um infográfico, intitulado “Panorama do suporte técnico-científico das espécies da sociobiodiversidade para o uso sustentável”. Nas “considerações finais gerais” foram resgatadas as questões de pesquisa, bem como as discussões em torno do cenário atual. Constatou-se que a maioria das espécies da Portaria n° 284/2018 são nativas, mas há sete exóticas e cinco espécies se enquadraram em alguma das categorias de ameaçadas de extinção; o registro de 46 espécies nativas com valor alimentício para os grupos sociais em Sergipe que praticam o extrativismo, os quais são formados por agricultores familiares, moradores de assentamentos de reforma agrária, comunidades rurais, extrativistas de mangaba e/ou "Catadoras de Mangaba", pescadores(as) artesanais, marisqueiras e quilombolas; compreende-se que foi comprovada a hipótese de que a maioria das espécies (84,9%) da sociobiodiversidade brasileira oficializadas pela Portaria Interministerial MAPA/MMA nº 10/2021 não possui suporte técnico-científico satisfatório para possibilitar o estímulo à sua comercialização em bases sustentáveis. Também foram apresentadas sugestões para o fortalecimento do suporte técnico-científico das espécies da sociobiodiversidade. |
Abstract: | Brazil is among the five countries considered “megabiodiverse”. From the point of view of flora, a significant part of the species with some non-timber use in the pharmaceutical, food or cosmetics market, or even for local use, is obtained through extractivism, practiced mainly by traditional peoples and communities. For the Brazilian government, the relationship between biodiversity and the diversity of sociocultura systems is defined as sociobiodiversity. In this sense, a list of species of Brazilian sociobiodiversity with food value was instituted, through Interministerial Ordinance n° 163, of May 11, 2016, with the objective of marketing in natura or derived products, within the scope of operations carried out by Minimum Price Guarantee Policy for Sociobiodiversity Products (PGPMBio), through the Food Acquisition Program (PAA) and the National School Feeding Program (PNAE). After two years, this Ordinance was revoked and Interministerial Ordinance n° 284, of May 30, 2018 was instituted and recently Interministerial Ordinance MAPA/MMA n° 10, of July 21, 2021 is in force. The general objective of the present research was to analyze the Interministerial Ordinance MAPA/MMA nº 10/2021 from different perspectives, which permeate a critical look between the revoked Ordinances and the current one, in addition to the scope of the list of sociobiodiversity species, comparing with the identified sociobiodiversity in the state of Sergipe (because it is the smallest state in terms of territory), as well as analyzing the technical-scientific support of the listed species. Thus, in chapter 1 “What does the list of species of Brazilian sociobiodiversity of food value reveal to us?” the objective was to identify changes in relation to the previously published ordinance, as well as to analyze the two lists of sociobiodiversity species based on aspects such as number of species, origin, distribution, risk of extinction and parts of plants used for consumption. Chapter 2 “Fruits of sociobiodiversity: an overview from the state of Sergipe” aimed to carry out a survey of social groups and species of food value and a consultation of the list of Interministerial Ordinance n° 284/2018 to verify which species do not were included in the list or were not cited for Sergipe, as well as which ones did not show reports of use by these groups. Chapter 3 “Conservation of Brazilian socio-biodiversity: a look from the gaps in technical-scientific knowledge” was carried out in order to assess whether official socio-biodiversity species have technicalscientific support. The starting point was the hypothesis: Most of the species of Brazilian sociobiodiversity made official by the Interministerial Ordinance MAPA/MMA nº 10/2021 do not have sufficient technical-scientific support to enable the stimulation of their commercialization on a sustainable basis. For this, seven easily accessible technical-scientific support parameters, considered essential for commercialization on a sustainable basis, were selected. They are: cultivation and domestication; risk of extinction; geographic distribution; information on plant extractivism in the IBGE database; publications on good management practices; deposit of germplasm accessions; and filing of patents. Chapter 4 corresponds to an infographic entitled “Overview of technical-scientific support of sociobiodiversity species for sustainable use”. In the “general final considerations” the research questions were rescued, as well as the discussions around the current scenario. It was found that most species of Ordinance n° 284/2018 are native, but there are seven exotic and five species fit into one of the endangered categories; the registration of 46 native species with food value for social groups in Sergipe that practice extractivism, which are formed by family farmers, residents of agrarian reform settlements, rural communities, extractivists formally recognized as such, fishermen and quilombolas; it is understood that the hypothesis that the majority of species (84,9%) of Brazilian socio-biodiversity made official by the Interministerial Ordinance MAPA/MMA nº 10/2021 does not have satisfactory technical-scientific support to enable the stimulation of their commercialization on a sustainable basis was proven. Suggestions for strengthening the technical-scientific support of sociobiodiversity species were also presented. |
Keywords: | Meio ambiente Biodiversidade Sustentabilidade e meio ambiente Política pública Extrativismo Produto florestal não madeireiro Sustentabilidade Conservação Políticas públicas Extractivism Non-timber forest product Sustainability Conservation Public policy |
Subject CNPQ: | OUTROS |
Language: | por |
Institution: | Universidade Federal de Sergipe |
Program Affiliation: | Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente |
Citation: | SILVA, Ana Cecília da Cruz. Lacunas e perspectivas para o uso sustentável das espécies da sociobiodiversidade brasileira. 2023. 183 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2022. |
URI: | http://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/17357 |
Appears in Collections: | Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente |
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