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Tipo de Documento: Dissertação
Título: Processo de gestão de riscos nas grandes contratações : estudo de caso do Tribunal de Justiça de Sergipe
Autor(es): Prudente, Felipe Baptista
Data do documento: 30-Ago-2023
Orientador: Lima, Alessandra Cabral Nogueira
Resumo: As compras públicas representam uma parcela significativa do Produto Interno Bruto (PIB) tanto globalmente, com cerca de 12,6% nos países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, quanto no Brasil, onde elas representaram aproximadamente 12% do PIB em 2021, evidenciando a relevância dos processos de contratações públicas e sua potencialidade para riscos na administração pública. Nesse sentido, o Tribunal de Contas da União destaca que os processos de compras governamentais são considerados um dos mais arriscados, recomendando, portanto, a aplicação da gestão de risco. No âmbito do Tribunal de Justiça de Sergipe, as grandes contratações são objeto de atenção especial, visando melhorar as decisões administrativas e alinhar essas contratações com a estratégia organizacional, dado o seu alto impacto financeiro, representando 18% dos contratos firmados em 2022 e 68% do total das verbas contratadas. Esta dissertação investigou a aplicabilidade da gestão de riscos nas grandes contratações do Tribunal de Justiça de Sergipe, utilizando uma abordagem de estudo de caso único com coleta de dados por meio de análise documental, observação participante e entrevistas. Os resultados apontam desafios significativos na gestão de riscos no órgão, como a falta de metodologia clara e sistematizada, bem como a necessidade de aprimoramentos na identificação, análise, avaliação, respostas, monitoramento e comunicação dos riscos nas grandes contratações. No entanto, identificaram-se pontos fortes, incluindo a atuação do Comitê de Grandes Contratações, que promove discussões qualificadas sobre o tema. Com base nos achados, foram elaboradas recomendações para fortalecer a gestão de riscos no Tribunal de Justiça de Sergipe, com foco em uma metodologia clara, capacitação adequada, definição de critérios uniformes e implementação de planos de contingência bem estruturados e comunicados, buscando aprimorar continuamente os processos de grandes contratações e garantir resultados mais seguros e eficientes para a organização.
Abstract: Public procurement represents a significant portion of Gross Domestic Product (GDP) both globally, with around 12.6% in member countries of the Organization for Economic Cooperation and Development, and in Brazil, where in 2021 they represented approximately 12% of GDP, highlighting the relevance of public procurement processes and their potential for risks in public administration. In this sense, the Federal Court of Auditors of Brazil points out that government procurement processes are considered one of the riskiest, therefore recommending the application of risk management. Within the scope of the Court of Justice of Sergipe, major contracts are the object of special attention, aiming to improve administrative decisions and align these hiring with the organizational strategy, given their high financial impact, representing 18% of contracts signed in 2022 and 68% of the total funds contracted. This dissertation investigated the applicability of risk management in large contracts of the Court of Justice of Sergipe, using a single case study approach with data collection through document analysis, participant observation and interviews. The results point to significant challenges in risk management at the organization, such as the lack of a clear and systematic methodology, as well as the need for improvements in the identification, analysis, evaluation, responses, monitoring and communication of risks in large contracts. However, strong points were identified, including the performance of the Large Contracts Committee, which promotes qualified discussions on the subject. Based on the findings, recommendations were prepared to strengthen risk management at the Court of Justice of Sergipe, focusing on a clear methodology, adequate training, definition of uniform criteria and implementation of well-structured and communicated contingency plans, seeking to continuously improve the processes of large contracts and guarantee safer and more efficient results for the organization.
Palavras-chave: Administração pública
Administração de risco
Estudo de casos
Compras (serviço público)
Licitação pública
Eficiência (serviço público)
Gestão de riscos
Contratações públicas
Eficiência
Judiciário
Risk management
Public procurement
Efficiency
Judiciary
área CNPQ: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA
Idioma: por
Sigla da Instituição: Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Programa de Pós-graduação: Pós-Graduação em Administração Pública
Citação: PRUDENTE, Felipe Baptista. Processo de gestão de riscos nas grandes contratações : estudo de caso do Tribunal de Justiça de Sergipe. 2023. 120 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2023.
URI: https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/18824
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