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Tipo de Documento: Dissertação
Título: Avaliação de estudos de judicialização de medicamentos: uma revisão sistemática
Autor(es): Lyra, Pollyanna Farias Castro Pereira de
Data do documento: 24-Fev-2016
Orientador: Quintans Júnior, Lucindo José
Resumo: Objetivo: identificar o perfil dos estudos sobre judicialização de medicamentos na literatura. Métodos: uma revisão sistemática foi realizada em quatro bases de dados, utilizando descritores como: “judicialização”, “medicamentos”, “direito à saúde”, combinados de diferentes formas. Como critérios de inclusão foram utilizados: estudos publicados de janeiro de 1990 a março de 2015, que envolvem estudos sobre a judicialização exclusivamente de medicamentos e sua influência no serviço/gestão da Assistência Farmacêutica. A qualidade da investigação metodológica dos estudos selecionados foi avaliada de acordo com as recomendações STROBE. Resultados: foram incluídos 25 artigos para leitura na íntegra, por dois avaliadores. Nos estudos analisados foi detectada a inexistência de métodos, protocolos ou assessoramento técnico-científico para avaliação dos processos de judicialização de medicamentos. As classes terapêuticas mais solicitadas estão associadas às principais doenças prevalentes na população. Medicamentos antineoplásicos e agentes imunomoduladores estão entre os principais medicamentos solicitados. A maioria dos juízes concedeu decisões favoráveis sem considerar os critérios técnicos científicos e a maior parte dos estudos não relata os gastos com ações judiciais. A maioria dos estudos apresentou baixa adesão a critérios sugeridos pelo STROBE. Conclusão: Os estudos apresentaram alta heterogeneidade, com falta de padronização no processo de análise da judicialização de medicamentos, dificultando a comparação dos dados obtidos e generalização dos resultados. Protocolos e documentação da prática são necessários para guiar e padronizar o processo de trabalho da judicialização e medir o impacto das intervenções dos Núcleos de Apoio Técnico.
Abstract: Objective: We keek to identify the profile of studies on judicialization of medicines in the literature. Methods: A systematic review was conducted in four major databases, using descriptors such as "judicialization", "medicines", "right to health", combined in different ways. The inclusion criteria were used: studies published from January 1990 to March 2015, involving studies on judicialization only medicines and their influence on the service/ management of pharmaceutical services. The quality of the methodological research of the selected studies was assessed according to the STROBE recommendations. Results: Our survey included 25 articles to read in its entirety, by two evaluators. In the studies analyzed was detected the lack of methods, protocols or technical and scientific advice for evaluating the processes judicialization of medicines. The most requested therapeutic classes are associated with major prevalent diseases in the population. Antineoplastic drugs and immunomodulatory agents are among the most frequently ordered medicines. Most judges granted favorable decisions without considering the scientific technical criteria and most of the studies did not report spending on lawsuits. Most studies showed low adherence to criteria suggested by the STROBE. Conclusion: The study showed high heterogeneity, with lack of standardization in the process of analyzing the judicialization of medicines, making it difficult to compare the data and generalize the results. Protocols and practice documentation are needed to guide and standardize the work process of judicialization and measure the impact of interventions of the Scientific Support Units.
Palavras-chave: Medicamentos
Judicialização
Assistência farmacêutica
Direito à Saúde
Judicialization
Medicines
Pharmaceutical services
Idioma: por
Sigla da Instituição: Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Programa de Pós-graduação: Pós-Graduação em Ciências da Saúde
Citação: LYRA, Pollyanna Farias Castro Pereira de. Avaliação de estudos de judicialização de medicamentos: uma revisão sistemática. 2016. 105 f. Dissertação (Mestrado em Ciências da Saúde) - Universidade Federal de Sergipe, Aracaju, 2016.
URI: https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/19163
Aparece nas coleções:Mestrado em Ciências da Saúde

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