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Tipo de Documento: Tese
Título: Política nacional de resíduos sólidos em Sergipe: avaliação da implementação da política dos consórcios intermunicipais de saneamento
Autor(es): Leal, Alesi Costa Lima
Data do documento: 8-Fev-2024
Orientador: Santos, Antônio Carlos dos
Resumo: O objetivo geral da tese foi avaliar a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) no estado de Sergipe. Como hipótese, presumiu-se que a implantação da política dos consórcios intermunicipais de saneamento, como a principal diretriz da adequação da gestão de resíduos sólidos (GRS) no estado não foi satisfatoriamente eficiente devido a dificuldades relacionadas à mobilização dos atores e ao consequente compartilhamento da gestão integrada de resíduos. É importante destacar que nem todos os municípios adotaram a proposta de consorciação e, por isso, não compartilham das ações de solução da gestão. Dentre tais municípios, está a capital sergipana, Aracaju. Os objetivos específicos são: (i) apresentar ética e historicamente a questão dos resíduos sólidos como problema da qualidade socioambiental; (ii) observar as diretrizes da Política Estadual de Gestão de Integrada de Resíduos Sólidos (Pegris) de Sergipe e suas ações de gestão resultantes; (iii) examinar o conteúdo da PNRS e identificar suas principais diretrizes aplicáveis ao Estado de Sergipe; (iv) analisar a GRS em Sergipe com base na política dos consórcios intermunicipais de saneamento, evidenciando a situação atual; e (v) avaliar a implementação da PNRS no Estado de Sergipe, identificando o aproveitamento de oportunidades pelos atores envolvidos. Desde a prática científica na Área das Ciências Ambientais, a abordagem adotada possui caráter interdisciplinar, na qual foram utilizados diferentes métodos, com destaque para a análise documental, a pesquisa de campo e o pacote de revisão Lee & Colley. A investigação mostra sua relevância na medida em que compõe estudo inédito da GRS de Sergipe, evidenciando aspectos atendidos e deficitários relacionados ao que foi diretizado pela PNRS. A pesquisa não trata a questão dos resíduos especificando um tipo de resíduo, ou em uma localidade muito específica, mas, sim, de forma integral, dos resíduos sólidos em geral, e na unidade estadual. Dentre os resultados obtidos, destacam-se que: a política dos consórcios é fundamental para a execução da PNRS, a qual cumpre a missão de estruturar o compartilhamento das atividades de gestão dos municípios consorciados; há necessidade de melhorar a articulação entre as diferentes instâncias governamentais (município, consórcio e estado), bem como entre os atores envolvidos, a fim de dar maior fluidez às ações de solução; e as cooperativas de catadores de recicláveis desempenham papel fundamental na gestão, especialmente na viabilização da coleta seletiva, sendo imprescindível um maior reconhecimento de sua função na cadeia produtiva dos resíduos, com maior comprometimento e apoio por meio de parcerias público-privadas satisfatórias.
Abstract: The general objective of the thesis was to evaluate the implementation of the Brazilian National Solid Waste Policy (PNRS) in the state of Sergipe. As a hypothesis, it was assumed that the implementation of the intermunicipal sanitation consortium policy, as the main guideline for the adequacy of solid waste management (SWM) in the state, was not satisfactorily efficient due to difficulties related to the mobilization of actors and the consequent sharing of waste integrated management. It is important to highlight that not all municipalities adopted the consortium proposal and, therefore, do not share the management's solution actions. Among these municipalities is the capital of Sergipe, Aracaju. The specific objectives are: (i) to ethically and historically present the issue of solid waste as a problem of socio-environmental quality; (ii) observe the guidelines of the State Policy for Integrated Solid Waste Management (Pegris) of Sergipe and its resulting management actions; (iii) examine the content of the PNRS and identify its main guidelines applicable to the State of Sergipe; (iv) analyze the GRS in Sergipe based on the policy of intermunicipal sanitation consortia, highlighting the current situation; and (v) evaluate the implementation of the PNRS in the State of Sergipe, identifying the use of opportunities by the actors involved. From scientific practice in the Area of Environmental Sciences, the approach adopted has an interdisciplinary character, in which different methods were used, with emphasis on documentary analysis, field research and the Lee & Colley review package. The investigation shows its relevance as it comprises an unprecedented study of the GRS of Sergipe, presenting aspects that were met and deficient related to what was directed by the PNRS. The research does not address the issue of waste by specifying a type of waste, or in a very specific location, but rather, in an integral way, solid waste in general, and in the state unit. Among the results obtained, it is worth demarcate that: the consortium policy is fundamental for the execution of the PNRS, which fulfills the mission of structuring the sharing of management activities of the consortium municipalities; there is a need to improve coordination between different government bodies (municipality, consortium and state), as well as between the actors involved, in order to provide greater fluidity to solution actions; and recyclable collector cooperatives play a fundamental role in management, especially in enabling selective collection, and greater recognition of their role in the waste production chain is essential, with greater commitment and support through satisfactory publicprivate partnerships.
El objetivo general de la tesis fue evaluar la implementación de la Política Nacional de Residuos Sólidos (PNRS) de Brasil en el estado de Sergipe. Como hipótesis, se asumió que la implementación de la política de consorcios intermunicipales de saneamiento, como principal lineamiento para la adecuación de la gestión de residuos sólidos (GRS) en el estado, no fue satisfactoriamente eficiente debido a dificultades relacionadas con la movilización de actores y el consiguiente reparto de la gestión integrada de residuos. Es importante resaltar que no todos los municipios adoptaron la propuesta del consorcio y, por lo tanto, no comparten las acciones de solución de la gestión. Entre estos municipios se encuentra la capital de Sergipe, Aracaju. Los objetivos específicos son: (i) presentar ética e históricamente el tema de los residuos sólidos como un problema de calidad socioambiental; (ii) observar las directrices de la Política Estatal de Gestión Integrada de Residuos Sólidos (Pegris) de Sergipe y sus acciones de gestión resultantes; (iii) examinar el contenido de la PNRS e identificar sus principales directrices aplicables al Estado de Sergipe; (iv) analizar la GRS de Sergipe a partir de la política de consorcios intermunicipales de saneamiento, destacando la situación actual; y (v) evaluar la implementación de la PNRS en el Estado de Sergipe, identificando el aprovechamiento de oportunidades por parte de los actores involucrados. Desde la práctica científica en el Área de las Ciencias Ambientales, el enfoque adoptado tiene un carácter interdisciplinario, en el que se utilizaron diferentes métodos, con énfasis en el análisis documental, la investigación de campo y el paquete de revisión Lee & Colley. La investigación muestra su relevancia por tratarse de un estudio inédito de la GRS de Sergipe, presentando aspectos atendidos y deficientes en relación a lo dirigido por la PNRS. La investigación no aborda el tema de los residuos especificando un tipo de residuo, ni en una ubicación muy específica, sino, de manera integral, los residuos sólidos en general y en la unidad estatal. Entre los resultados obtenidos, cabe demarcar que: la política consorcial es fundamental para la ejecución de la PNRS, que cumple con la misión de estructurar la participación en las actividades de gestión de los municipios consorciados; existe la necesidad de mejorar la coordinación entre los diferentes cuerpos gubernamentales (municipio, consorcio y estado), así como entre los actores involucrados, con el fin de brindar mayor fluidez a las acciones de solución; y las cooperativas de materiales reciclables juegan un papel fundamental en la gestión, especialmente al permitir la recolección selectiva, y es fundamental un mayor reconocimiento del papel de los recolectores en la cadena de producción de residuos, con un mayor compromiso y apoyo a través de alianzas públicoprivadas satisfactorias.
Palavras-chave: Meio ambiente (Sergipe)
Gestão integrada de resíduos sólidos
Cooperativas
Qualidade ambiental
Política pública
Gestão integrada
Gerenciamento adequado
Responsabilidade compartilhada
Desenvolvimento sustentável
Integrated management
Proper management
Shared responsibility
Cooperatives
Sustainable development
Gestión integrada
Gestión adecuada
Responsabilidad compartida
Desarrollo sostenible
área CNPQ: OUTROS
Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
Idioma: por
Sigla da Instituição: Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Programa de Pós-graduação: Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente
Citação: LEAL, Alesi Costa Lima. Política nacional de resíduos sólidos em Sergipe: avaliação da implementação da política dos consórcios intermunicipais de saneamento. 2024. 446 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2024.
URI: https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/19493
Aparece nas coleções:Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente

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