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Tipo de Documento: Dissertação
Título: Tobias Barreto: sociologia e direito à luz das teorias raciais do século XIX
Autor(es): Santos Neto, Miguel Caetano dos
Data do documento: 28-Fev-2024
Orientador: Barbosa, Ivan Fontes
Resumo: As transformações no campo do saber, e é esse campo especificamente que nos trás maior interesse, pois que desse campo criam vida todos os outros, são constituídas todas as novas ideias que promovem mudanças estruturais na ordem estabelecida. As ideias liberais no mundo jurídico (liberalismo jurídico, John Locke 1632-1704), politico, liberalismo politico (Montesquieu - 1689-1755) liberdade de expressão (Voltaire, 1694-1778) iniciadas no século XVII, ocorridas ao longo do século XIX, foram fustigadas por Tobias Barreto no Brasil colonial e reverberam nos séculos XX e XXI. Nesta perspectiva, na presente pesquisa buscar-se-á tecer reflexões sobre o contexto histórico, circulação nacional e internacional de ideias no campo intelectual no período entre 1860 a 1889. Trabalhar-se-á com os conceitos de estilos de pensamento e de intelligentsia, formulados por Karl Mannheim (1974); assim como, também, os conceitos de circulação internacional de ideias e campo intelectual, construídos por Pierre Bourdieu (2002; 1983). A metodologia escolhida para atingir estes objetivos centra-se no levantamento bibliográfico da obra de Tobias Barreto e de autores considerados importantes para desenvolver a temática, a partir da sociologia. A maior ênfase será colocada em evidenciar os diferentes resultados obtidos a nível teórico a partir de diferentes métodos de pesquisas realizadas em livros, artigos, monografias e trabalhos com relevância acadêmica. É nesta toada que o presente trabalho pretende, à luz das teorias sociológicas, analisar a importância da obra do sergipano Tobias Barreto de Menezes (1839- 1889) para se pensar a critica e a recepção da sociologia no Brasil e, como esta esteve imbricada com as teorias raciais e o Direito Criminal no Brasil do século XIX. A partir das obras Menores e Loucos em Direito Criminal (1884), e Glosas Heterodoxas a um dos motes do dia ou Variações Antisociológicas (1887), pretendemos indicar aspectos que ilustram a recepção da sociologia na crítica às teorias raciais e deterministas que amparam o Direito Criminal da época. Houve uma quebra de paradigmas? Talvez seja exagero afirmar com toda certeza que houve uma quebra paradigmática fruto das obras de Tobias Barreto, talvez não seja. O que é inegável é que as obras de Tobias contribuíram enormemente para uma releitura do direito e da sociologia vigente do século XIX, sendo estas chanceladas pelo curso da historia.
Abstract: Transformations in the field of knowledge, and it is this specific field that brings us the greatest interest, as this field creates life for all the others, are made up of all new ideas that promote structural changes in the established order. Liberal ideas in the legal world (legal liberalism, John Locke 1632-1704), politics, political liberalism (Montesquieu - 1689-1755) freedom of expression (Voltaire, 1694-1778) began in the 17th century, occurring throughout the 19th century, They were attacked by Tobias Barreto in colonial Brazil and reverberated in the 20th and 21st centuries. From this perspective, this research will seek to reflect on the historical context, national and international circulation of ideas in the intellectual field in the period between 1860 and 1889. We will work with the concepts of styles of thought and intellectuality, formulated by Karl Mannheim (1974); as well as the concepts of international circulation of ideas and intellectual field, constructed by Pierre Bourdieu (2002; 1983). The methodology chosen to achieve these objectives focuses on the bibliographical survey of the work of Tobias Barreto and authors considered important for developing the theme, based on sociology. The greatest emphasis will be placed on highlighting the different results obtained at a theoretical level from different research methods carried out in books, articles, monographs and works with academic relevance. It is in this vein that the present work intends, in the light of sociological theories, to analyze the importance of the work of Sergipe's Tobias Barreto de Menezes (1839-1889) to think about the criticism and reception of sociology in Brazil and, as it was intertwined with racial theories and Criminal Law in 19th century Brazil. From the works Menores e Loucos em Direito Criminal (1884), and Glosas Heterodoxas à um dos motes du dia or Variações Anti-sociológicas (1887), they highlight aspects that illustrate the reception of sociology in criticizing racial and determinist theories that support the Criminal Law of the time. Was there a paradigm shift? Perhaps it is an exaggeration to say with certainty that there was a paradigmatic break resulting from the works of Tobias Barreto, perhaps it is not. What is undeniable is that Tobias's works developed enormously towards a reinterpretation of the law and sociology in force in the 19th century.
Palavras-chave: Sociologia jurídica
Crime (aspectos sociológicos)
Racismo
Direito penal
Tobias Barreto
Sociologia brasileira
Teorias raciais do século XIX
Direito criminal
Brazilian sociology
19th century racial theories
Criminal law
área CNPQ: CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
Idioma: por
Sigla da Instituição: Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Programa de Pós-graduação: Pós-Graduação em Sociologia
Citação: SANTOS NETO, Miguel Caetano dos. Tobias Barreto: sociologia e direito à luz das teorias raciais do século XIX. 2024. 108 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2024.
URI: https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/19617
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