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https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/20054
Tipo de Documento: | Dissertação |
Título: | A articulação em rede na proteção integral da criança e do adolescente em acolhimento institucional em Aracaju: desafios e avanços |
Autor(es): | Vasconcelos, Deyzirrê Kelle Santos |
Data do documento: | 27-Jul-2024 |
Orientador: | Gonçalves, Maria da Conceição Vasconcelos |
Resumo: | O presente estudo toma por objeto a rede de proteção integral e o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes, vinculados às unidades de acolhimento. O objetivo principal é entender a importância da articulação da rede na garantia dos direitos de crianças e adolescentes atendidos em medida protetiva na modalidade de acolhimento institucional, tomando como universo o município de Aracaju. A justificativa para trabalhar esse tema vem da experiência profissional da autora junto ao Sistema de Garantia de Direitos (SGD), mais especificamente em medida de acolhimento na modalidade abrigo, fomentando a pesquisa como forma de melhor entender a prática profissional e estimular o trabalho em rede de maneira eficaz e integra. Como objetivos específicos, buscou-se: caracterizar o funcionamento da rede de proteção e acolhimento de crianças e adolescentes; identificar a composição da rede de proteção no município de Aracaju; analisar como a temática rede e a articulação entre os órgãos que a compõe têm sido trabalhadas nos estudos acadêmicos sobre o SGD. Para responder aos objetivos expostos, foi realizada uma pesquisa exploratória por meio de pesquisa bibliográfica e documental, analisando as legislações e documentos públicos sobre a rede de proteção, buscando trabalhos acadêmicos que abordam a temática. A análise do conteúdo foi realizada a partir de uma perspectiva histórico-dialética, que compreende o objeto na sua dinamicidade, considerando o contexto no qual esse se insere e as modificações sofridas ao longo do tempo. Por isso, se faz importante a pesquisa bibliográfica, destacando historicamente a construção da política de proteção de crianças e adolescentes e os marcos legais a ela relacionados, enfatizando a trajetória e importância da perspectiva da proteção integral na garantia de direitos de crianças e adolescentes. O estudo aborda o tema de redes dentro da política de proteção à criança e ao adolescentes, traz a contextualização das principais unidades públicas envolvidas no atendimento direto à população em foco e mapeia a rede de proteção de Aracaju, destacando as principais unidades de atendimento direto a crianças, adolescentes e suas famílias no território. Os dados revelam que existe uma rede ampla e diversificada no município de Aracaju, demonstrando os avanços na conquista dos direitos infantojuvenis no território, em conformidade com as legislações e com novos conceitos relacionados à forma de ver esse público. Entretanto, as produções acadêmicas indicam desafios e dificuldades presentes em diversos ambientes, como o sucateamento das políticas públicas no contexto neoliberal, com condições de trabalho precárias e sobrecarga dos profissionais envolvidos, falta de capacitação inicial e continuada para profissionais de todos os níveis e políticas, além do pouco incentivo à articulação, resultando em um trabalho setorizado e fragmentado. Esses obstáculos dificultam o funcionamento articulado e efetivo das redes, impedindo que alcancem a proteção integral de crianças e adolescentes. A literatura estudada também aponta estratégias para superar essas limitações e ressalta a importância da pesquisa nesse processo de garantia de direitos a esse público. |
Abstract: | The present study takes as its object the comprehensive protection network and the system guaranteeing the rights of children and teenagers, linked to reception units. The main objective is to understand the importance of the network's articulation in guaranteeing the rights of children and teenagers served under protective measures in institutional care, taking the city of Aracaju as its universe. The justification for working on this topic comes from the author's professional experience with the Rights Guarantee System, more specifically in terms of reception in the Shelter modality, highlighting the importance of researching children and teenagers to better understand professional practice and how to encourage networking in an effective and comprehensive manner within this protection policy. As specific objectives, we will seek to: characterize the functioning of the protection and reception network for children and teenagers; identify the composition of the protection network in the city of Aracaju; analyze how the network theme and the articulation between the bodies that make it up have been worked on academic studies about the Rights Guarantee System. To respond to the stated objectives, an exploratory research was carried out through bibliographic and documentary research, analyzing legislation and public documents on the safety net and searching for academic papers that approach the topic. The analysis of the content was carried out from a historical-dialectic perspective that understands the object in his dynamicity considering the context in which it is inserted and the changes undergone over time, that is why bibliographical research is important, historically highlighting the construction of the policy for the protection of children and teenagers and the legal frameworks related to it, emphasizing the trajectory and importance of the perspective of full protection in guaranteeing the rights of children and teenagers. The study presents the theme of networks inside child and teenager policy, brings the contextualization of the main public units involved in direct service to this population and maps Aracaju’s protection network highlighting the main direct care units for children and teenagers and their families in the territory. The data reveals that there is a broad and diverse network in the municipality of Aracaju, showing the progress in achieving children's rights in the territory within the legislation, with new concepts related to the way of seeing this public. However, academic productions signal challenges and difficulties that exist in different environments, like the scrapping of public policies in the neoliberal context, with poor working conditions and overload of professionals involved, lack of introductory and continuing training for professionals at all levels and little incentive for articulation, culminating in sectored and fragmented work, which are obstacles for networks to function in an articulated and effective way and, consequently, are able to achieve full protection of children and teenagers. The literature studied also points out strategies to assist with these limitations and the importance of research in this process of guaranteeing the rights of this public. |
Palavras-chave: | Assistência social Assistência a menores Aracaju (SE) Garantia (direito) Abrigos para jovens Política pública Criança e adolescente Rede de proteção integral Acolhimento institucional Sistema de Garantia de Direitos (SGD) Child and teenager Unabridged protection network Shelter institution Rights Guarantee System |
área CNPQ: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL |
Idioma: | por |
Sigla da Instituição: | Universidade Federal de Sergipe (UFS) |
Programa de Pós-graduação: | Pós-Graduação em Serviço Social |
Citação: | VASCONCELOS, Deyzirrê Kelle Santos. A articulação em rede na proteção integral da criança e do adolescente em acolhimento institucional em Aracaju: desafios e avanços. 2024.136 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2024. |
URI: | https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/20054 |
Aparece nas coleções: | Mestrado em Serviço Social |
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