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Tipo de Documento: Dissertação
Título: Programas de habitação popular em Salgado-SE: produção do espaço e simulacro do desenvolvimento
Autor(es): Jesus, Douglas Souza de
Data do documento: 12-Fev-2025
Orientador: Santos, Josefa de Lisboa
Resumo: A dinâmica de produção do espaço na atual quadra de acumulação do sistema capitalista é marcada por antinomias profundas, principalmente a partir da década de 1970, quando a estagnação econômica, impulsionada pela diminuição da taxa de lucro e o esgotamento do modelo fordista-keynesiano, deu origem a um novo regime de acumulação. Esse novo modelo, baseado na financeirização, na flexibilização das relações de trabalho e na abertura econômica, reestruturou o papel das instituições e, concomitantemente, a produção do próprio espaço. Essa transformação não foi apenas semântica, mas também prática, alterando o binômio planejamento/desenvolvimento e colocando em evidência a centralidade da tríade Estado/ Capital/ Trabalho. Nesse contexto, a lógica de desenvolvimento a partir do território emerge como uma alternativa de mobilização dos sujeitos, especialmente diante do alheamento do Estado em relação às necessidades sociais. A priorização do lucro ao mercado e do pagamento da dívida, sobretudo a partir da década de 1990, reforçou essa dinâmica, rechaçando as demandas coletivas a um segundo plano. No entanto, no início do século XXI, o Estado busca retomar, em certa medida, o planejamento como mecanismo de mediação entre os interesses do capital e as necessidades sociais, ainda que de forma limitada e contraditória. Com efeito, é por meio da Política de Planejamento e Desenvolvimento Territorial, instituída em Sergipe a partir de 2007, e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado no mesmo ano pelo Governo Federal, que buscamos evidenciar não apenas a subsunção do binômio planejamento/desenvolvimento ao atual modelo de acumulação do capital, mas também como as necessidades sociais, como a habitação, são capturadas e reestruturadas por meio de uma lógica de “combate” ao déficit habitacional. Nesse sentido, a análise centra-se na implementação do Programa Casa Nova, Vida Nova (PCNVN), reflexo da Política de Planejamento e Desenvolvimento Territorial de Sergipe, e do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), vinculado ao PAC, a partir do município de Salgado-SE. A pesquisa, fundamentada no método materialista histórico e dialético, parte do pressuposto de que, embora o lugar possua singularidades relevantes, ele não se explica por si mesmo, mas sim a partir das relações sociais e econômicas mais amplas que o circunscrevem e, muitas das vezes, reforçam a injustiça social e a divisão social do trabalho. Para os procedimentos metodológicos, foram adotadas as seguintes etapas: pesquisa bibliográfica, com base em autores como Harvey (2005), Maricato (2015), Mascaro (2013) e Smith (1988); pesquisa documental; coleta e levantamento de dados secundários; realização de entrevistas com os sujeitos da pesquisa (representantes de secretarias, CONDEM, beneficiários do CNVN e do MCMV); e produção cartográfica. A análise sustenta que, a partir das políticas habitacionais implementadas em Salgado-SE, observa-se a subsunção do planejamento e do desenvolvimento ao modelo de acumulação capitalista, ao mesmo tempo em que se configura, como antinomia, a mediação entre o Estado, o capital e as necessidades sociais.
Abstract: The dynamics of space production in the current period of accumulation in the capitalist system are marked by profound antinomies, especially since the 1970s, when economic stagnation, driven by the fall in the rate of profit and the exhaustion of the Fordist-Keynesian model, gave rise to a new regime of accumulation. This new model, based on financialization, the flexibilization of labor relations and economic openness, restructured the role of institutions and, at the same time, the production of space itself. This transformation was not only semantic, but also practical, altering the planning/development binomial and highlighting the centrality of the State/Capital/Labor triad. In this context, the logic of development based on the territory emerges as an alternative for mobilizing people, especially in the face of the state's lack of concern for social needs. The prioritization of market profits and debt repayment, especially since the 1990s, has reinforced this dynamic, pushing collective demands into the background. However, at the beginning of the 21st century, the state is seeking to resume planning to some extent as a mechanism for mediating between the interests of capital and social needs, albeit in a limited and contradictory way. In fact, it is through the Territorial Planning and Development Policy, instituted in Sergipe in 2007, and the Growth Acceleration Program (PAC), created in the same year by the Federal Government, that we seek to highlight not only the subsumption of the planning/development binomial to the current model of capital accumulation, but also how social needs, such as housing, are captured and restructured through a logic of “combating” the housing deficit. In this sense, the analysis focuses on the implementation of the Casa Nova, Vida Nova Program (PCNVN), a reflection of Sergipe's Territorial Planning and Development Policy, and the Minha Casa, Minha Vida Program (PMCMV), linked to the PAC, in the municipality of Salgado-SE. The research, based on the historical and dialectical materialist method, is based on the assumption that, although the place has relevant singularities, it is not explained by itself, but rather by the broader social and economic relations that surround it and often reinforce social injustice and the social division of labor. For the methodological procedures, the following steps were adopted: bibliographical research, based on authors such as Harvey (2005), Maricato (2015), Mascaro (2013) and Smith (1988); documentary research; collection and gathering of secondary data; interviews with the research subjects (representatives of secretariats, CONDEM, CNVN and MCMV beneficiaries); and cartographic production. The analysis argues that, based on the housing policies implemented in Salgado- SE, there is a subsumption of planning and development to the capitalist accumulation model, at the same time as the mediation between the state, capital and social needs is configured as an antinomy.
Palavras-chave: Geografia
Produção do espaço
Estado
Política habitacional - Salgado (SE)
Production of space
State
Housing policies
área CNPQ: CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
Idioma: por
Sigla da Instituição: Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Programa de Pós-graduação: Pós-Graduação em Geografia
Citação: JESUS, Douglas Souza de. Programas de habitação popular em Salgado-SE: produção do espaço e simulacro do desenvolvimento. 2025. 136 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2025.
URI: https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/21379
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