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Tipo de Documento: Dissertação
Título: Uma análise do PRONAF: características e evolução no município de Nossa Senhora do Socorro/SE
Autor(es): Cruz, Filipe de Melo
Data do documento: 28-Ago-2024
Orientador: Chagas, Denisia Araujo das
Resumo: O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) foi desenvolvido no ano de 1996, com a finalidade de proporcionar à agricultura familiar estímulos para alcançar o desenvolvimento regional. O presente trabalho objetiva analisar o PRONAF no município de Nossa Senhora do Socorro, localizado na região metropolitana de Aracaju, no leste do Estado de Sergipe, investigando as características e evolução do programa. O objeto de estudo evidencia que o município em questão, apesar de estar na região metropolitana, a presença da agricultura familiar é expressiva e a população rural é bastante empobrecida, o que torna o PRONAF relevante para o município, tendo em vista que um dos seus principais objetivos do programa é a redução da pobreza rural. No que diz respeito à metodologia deste trabalho, esta pesquisa é caracterizada como descritiva, porque busca a proposta de descrever o papel relevante do PRONAF enquanto política pública. Os procedimentos metodológicos foram pesquisa bibliográfica e estatística descritiva. A técnica utilizada é de natureza quantitativa, a partir de levantamentos estatísticos junto ao anuário do Banco Central do Brasil e a matriz de dados do crédito rural, a fim de examinar o volume e evolução de contratações do PRONAF. O período analisado entre 2013 a 2023 foi delimitado pelo fornecimento de dados do Banco Central do Brasil sobre o crédito rural destinado ao PRONAF nos municípios. Quanto aos dados do Censo Agropecuário, foram utilizados os censos de 2006 e 2017, os mais recentes disponíveis. As duas séries proporcionam a garantia da conformidade entre as análises. A principal constatação da pesquisa é que apesar da política pública ser relevante no cenário nacional, no município de Nossa Senhora do Socorro, no período entre 2013 a 2023, houve redução bastante acentuada de 95,65% no número de contratos efetivados e uma redução de 66,70% no volume de recursos disponibilizados. A concentração do crédito disponível para a atividade pecuária e a predominância do microcrédito PRONAF-B demonstra que o programa tem atendido principalmente a agricultores de menor porte e com maior vulnerabilidade social. No entanto, a redução drástica das contratações nos últimos anos levanta questionamentos sobre a efetividade do programa em promover o desenvolvimento da agricultura familiar em Nossa Senhora do Socorro.
Abstract: The National Program for Strengthening Family Farming (PRONAF) was developed in 1996, with the aim of providing family farming with incentives to achieve regional development. This work aims to analyze PRONAF in the municipality of Nossa Senhora do Socorro, located in the metropolitan region of Aracaju, in the east of the State of Sergipe, investigating the characteristics and evolution of the program. The object of study shows that the municipality in question, despite being in the metropolitan region, the presence of family farming is significant and the rural population is quite impoverished, which makes PRONAF relevant for the municipality, considering that one of the main objectives of the program is the reduction of rural poverty. As far as this work is concerned, this research is described as descriptive, because it seeks to describe the relevant role of PRONAF as a public policy. The methodological procedures were bibliographic research and descriptive statistics. The technique used is quantitative in nature, based on statistical surveys from the Central Bank of Brazil's yearbook and the rural credit data matrix, in order to examine the volume and evolution of PRONAF contracts. The period analyzed between 2013 and 2023 was delimited by the provision of data from the Central Bank of Brazil on rural credit destined to PRONAF in the municipalities. As for the Agricultural Census data, the 2006 and 2017 censuses, the most recent available, were used. The two series provide the guarantee of compliance between analyses. The main finding of the research is that despite the public policy being relevant on the national scene, in the municipality of Nossa Senhora do Socorro, in the period between 2013 and 2023, there was a very sharp reduction of 95.65% in the number of contracts executed and a reduction of 66.70% in the volume of resources made available. The concentration of credit available for livestock farming and the predominance of PRONAF-B microcredit demonstrates that the program has mainly served smaller farmers with greater social vulnerability. However, the drastic reduction in hiring in recent years raises questions about the effectiveness of the program in promoting the development of family farming in Nossa Senhora do Socorro.
Palavras-chave: Desenvolvimento econômico
Agricultura familiar
PRONAF
Economic development
Family agriculture
área CNPQ: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Idioma: por
Sigla da Instituição: Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Programa de Pós-graduação: Pós-Graduação Profissional em Economia
Citação: CRUZ, Filipe de Melo. Uma análise do PRONAF: características e evolução no município de Nossa Senhora do Socorro/SE. 2024. 112 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Economia) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2024.
URI: https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/21898
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