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Tipo de Documento: Monografia
Título: A promoção de democracia pela OEA : reflexões a partir da democracia intercultural boliviana em 2019 e 2020
Autor(es): Costa, João Pedro Araujo da
Data do documento: 26-Mar-2025
Orientador: Junqueira, Cairo Gabriel Borges
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar a atuação da OEA no contexto de crise política na Bolívia em 2019 e 2020. O problema parte de um suposto dissenso entre a noção representativo-liberal de democracia avançada de forma inconteste pela OEA nas iniciativas de defesa de regimes democráticos e as concepções utilizadas pelo sistema político boliviano. A saber, em 2009, houve a instituição do Estado Plurinacional da Bolívia e a consequente adoção de um regime político misto que parte de três noções de democracia: representativa, participativa e comunitária. A Constituição de 2009 também inaugurou uma configuração de poder que evidencia uma fratura histórica na sociedade boliviana. Estas rachaduras chegaram a um ponto crítico nas eleições gerais de 2019 com a divulgação pela OEA dos relatórios da Missão de Observação Eleitoral e da Análise de Integridade Eleitoral, os quais apontaram fraude no processo eleitoral. A partir deste ato, deflagrou-se um violento movimento de contestação ao resultado das eleições que culminou na renúncia em massa do então presidente Evo Morales mais seus partidários e levou à ascensão de um governo interino de extrema oposição ao anterior. Considerando o contexto exposto, tem-se em mente investigar as implicações do caso aos seus dois principais atores - OEA e o Estado Plurinacional da Bolívia - inserindo novas nuances no debate, como a questão da plurinacionalidade. Como conclusão, é apontado que a interação entre a OEA e os fatores internos prévios é responsável pela deflagração do imbróglio político na Bolívia. Contudo, quando são introduzidos o projeto plurinacional e a democracia intercultural, a correlação entre as três questões só pode ser feita de maneira indireta.
Abstract: The present undergraduate thesis aims to analyze the role of the OAS in the context of the political crisis in Bolivia in 2019 and 2020. The issue arises from an assumed disagreement between the representative-liberal notion of democracy, unambiguously advanced by the OAS in its initiatives to defend democratic regimes, and the conceptions used by the unique Bolivian political system. The Plurinational State of Bolivia was established in 2009, leading to the adoption of a mixed political regime based on three democracy understandings: representative, participatory, and communitarian. The 2009 Constitution also inaugurated a power configuration that highlights a historical fracture in Bolivian society. These fractures reached a critical point with the release of the OAS Electoral Observation Mission and Electoral Integrity Audit reports, which pointed to fraud in the electoral process. Therefore, a violent movement emerged, contesting the election results, which led to the mass resignation of Evo as well as of his supporters and gave way to the rise of an interim government in extreme opposition to the previous one. Considering the context presented, the investigation aims to explore the implications of the case for its two main actors - the OAS and the Plurinational State of Bolivia - while introducing new nuances to the debate, such as the plurinationality. As a conclusion, it is noted that the interplay between OAS and the previous issues in national politics is accountable for the 2019 Bolivian crisis. However, when the plurinationality and the intercultural democracy projects are put into question, the correlation between the three main issues can only be established indirectly.
Palavras-chave: Relações internacionais
Ensino superior (UFS)
Organização dos Estados Americanos (OEA)
Democracia
Bolívia
Estado plurinacional
Democracy
Plurinational state
Comércio exterior
área CNPQ: OUTROS::RELACOES INTERNACIONAIS
Idioma: por
Sigla da Instituição: Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Departamento: DRI - Departamento de Relações Internacionais
Citação: Costa, João Pedro Araujo da. A promoção de democracia pela OEA : reflexões a partir da democracia intercultural boliviana em 2019 e 2020. São Cristóvão, 2024. Monografia (graduação em Relações Internacionais) – Departamento de Relações Internacionais, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2024
URI: https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/22071
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