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Tipo de Documento: Monografia
Título: Repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar e produção agrícola no Território do Sisal : uma análise do município de Tucano-BA
Autor(es): Santana, Leone Cavalcante de
Data do documento: 20-Fev-2026
Orientador: Barrero, Flávio Marques Castanho
Resumo: A agricultura familiar possui papel central no semiárido nordestino, especialmente em territórios onde as limitações climáticas intensificam a importância de mecanismos de apoio, como os mercados institucionais. Entre esses mecanismos, destaca-se o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que estabelece a destinação mínima de 30% dos recursos financeiros repassados aos municípios para a aquisição de produtos da agricultura familiar. Nesse contexto, o presente trabalho teve como objetivo geral analisar a distribuição dos repasses do PNAE entre os municípios do Território de Identidade do Sisal e sua relação com a produção agrícola do município de Tucano, no Estado da Bahia. Para isso, foram estabelecidos os seguintes objetivos específicos: (i) caracterizar o Território do Sisal em suas dimensões geográficas, sociais e econômicas; (ii) comparar os valores de repasse dos dez municípios do território que mais receberam recursos do FNDE entre 2021 e 2025; e (iii) avaliar se o volume da produção agrícola total do município de Tucano supera o montante mínimo dos 30% dos repasses do PNAE destinados à aquisição de gêneros alimentícios. Do ponto de vista metodológico, trata-se de uma pesquisa documental, descritiva e quantitativa, baseada em dados secundários do FNDE, da Produção Agrícola Municipal (PAM/IBGE) e de informações territoriais oficiais. As análises foram realizadas por meio de séries históricas e comparação entre municípios. Os resultados mostraram que os repasses do PNAE aumentaram no período analisado, com o município de Serrinha sendo o principal beneficiário e Tucano ocupando posição intermediária entre os dez municípios com maiores valores de repasse. Verificou-se ainda que a produção agrícola total de Tucano supera amplamente o valor mínimo obrigatório dos 30%, especialmente devido aos altos volumes produtivos de milho, feijão e melancia. Assim, conclui-se que o município apresenta condições produtivas suficientes para atender à demanda institucional.
Palavras-chave: Engenharia agronômica
Ensino superior (UFS)
Análise documental
Mercado institucional
Políticas públicas
Agricultura familiar (Tucano, BA)
área CNPQ: CIENCIAS AGRARIAS::AGRONOMIA
Idioma: por
Sigla da Instituição: Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Departamento: DEA - Departamento de Engenharia Agronômica – São Cristóvão – Presencial
Citação: Santana, Leone Cavalcante de. Repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar e produção agrícola no Território do Sisal : uma análise do município de Tucano-BA. São Cristóvão, 2026. Monografia (graduação em Engenharia Agronômica) – Departamento de Engenharia Agronômica, Centro de Ciências Agrárias Aplicadas, Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2026
URI: https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/25283
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