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Tipo de Documento: Dissertação
Título: Renda do petróleo e royalties em Sergipe: análise a partir dos debates teóricos, das empresas no mercado mundial e da distribuição dos royalties no Brasil e em Sergipe
Autor(es): Santos, Iargo de Souza
Data do documento: 28-Ago-2025
Orientador: Campos, Christiane Senhorinha Soares
Resumo: O petróleo, sua distribuição geográfica e propriedade têm sido centrais para a economia e política durante todo o século XX e parece que continuará assim por bastante tempo. Neste início do século XXI, as notícias sobre os preços no mercado internacional, descobertas de novas reservas, decisões da OPEP, golpes de estado e guerras de ocupação em torno deste recurso se mesclam àquelas que dizem respeito à necessidade de diminuição de emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) e transição para uma economia descarbonizada. No contexto atual as mudanças climáticas e seus eventos extremos decorrentes do aumento da temperatura global não podem mais ser ignoradas. O Acordo de Paris, assinado por 196 países, em 2015 comprometeu-se a tomar medidas para redução de emissões de GEE, visando limitar o aumento da temperatura global entre 1,5ºC e 2,0ºC. Contudo, o relatório The Production Gap Report (2023) do Programa Ambiental da ONU revela uma discrepância entre os níveis de produção e o necessário para cumprir as metas climáticas. A conclusão é que, no ritmo atual, a produção de combustíveis fósseis em 2030 será 110% maior do que o necessário para limitar o aquecimento a 1,5ºC e 69% maior para limitar a 2ºC. Para 2050, as projeções indicam uma discrepância de 350% e 150%, respectivamente. O Brasil destaca-se entre os líderes em projetos de expansão de petróleo, com previsão de alcançar 5,3 milhões de barris diários em 2030. Após o Pré-Sal, a bacia Sergipe Alagoas (SEAL), concentra o maior interesse do setor para produção e exploração de petróleo e gás natural, inclusive com chances elevadas de novas descobertas, além do anunciado projeto Sergipe Águas Profundas. Esta dissertação analisa a experiência recente de recebimento de royalties em Sergipe e os desafios que se colocam diante de um cenário de transformação da indústria petrolífera e de expansão da arrecadação de royalties no Estado. Do ponto de vista teórico-metodológico a pesquisa se alicerça no materialismo histórico e dialético. A abordagem é do tipo qualitativa e quantitativa. Os principais procedimentos metodológicos utilizados são a pesquisa bibliográfica, a análise documental e estatística descritiva. A pesquisa revisou criticamente as teses da "maldição dos recursos naturais" e do modelo neoclássico de recursos exauríveis, contrapondo-as com a teoria da renda da terra de Marx, demonstrando que as categorias renda diferencial e renda absoluta oferecem explicações distintas do fenômeno, possibilitando uma análise que aprofunda a compreensão das contradições inerentes ao processo de acumulação de capital em geral, e na indústria petrolífera em particular. Buscamos ainda caracterizar a indústria de petróleo na escala mundial para contextualizar e comparar com o que ocorre no Brasil e, por conseguinte, em Sergipe, reunindo um conjunto de dados para o Brasil e para o mundo, em múltiplas dimensões: produção, consumo, refino, fluxo de exportações, reservas, relação produção, consumo e principais empresas. Os resultados alcançados demonstram que o regime de concessão brasileiro proporciona uma participação governamental menor em comparação a outros países, de mesmo modo a contribuição da Petrobrástem sido menor em relação a outras NOC. No caso de Sergipe, realizamos uma análise das características da produção de petróleo e gás. Reunimos um conjunto amplo de informações constituído uma caracterização da indústria no estado e sua evolução no tempo. Concluímos que os municípios maiores beneficiários dos royalties entre 1999 e 2024 não apresentaram melhoras significativas em indicadores de desenvolvimento, como o IFDM, corroborando conclusões abordadas em trabalhos anteriores. O trabalho conclui que o debate focado estritamente na aplicação dos royalties, embora importante, desvia a atenção de questões fundamentais como o impacto social e ambiental da exploração de combustíveis fósseis e o processo de privatização da Petrobrás.
Abstract: Oil, its geographical distribution, and ownership have been central to economy and politics throughout the 20th century and are poised to remain so for the foreseeable future. In this early 21st century, news regarding international market prices, new reserve discoveries, OPEC decisions, coups d'état, and wars of occupation surrounding this resource are intertwined with the urgent need to reduce Greenhouse Gas (GHG) emissions and transition toward a decarbonized economy. In the current context, climate change and the resulting extreme weather events driven by rising global temperatures can no longer be ignored. The Paris Agreement, signed by 196 countries in 2015, committed to measures for reducing GHG emissions, aiming to limit global temperature rise to between 1.5ºC and 2.0ºC. However, the UN Environment Programme's Production Gap Report (2023) reveals a discrepancy between production levels and what is necessary to meet climate goals. The report concludes that, at the current pace, fossil fuel production in 2030 will be 110% higher than required to limit warming to 1.5ºC and 69% higher for 2ºC. For 2050, projections indicate discrepancies of 350% and 150%, respectively. Brazil stands out among the leaders in oil expansion projects, with a forecast to reach 5.3 million barrels per day by 2030. Following the Pre-Salt layer, the SergipeAlagoas (SEAL) basin concentrates the sector's highest interest for oil and natural gas production and exploration, including high chances of new discoveries and the announced "Sergipe Águas Profundas" (Sergipe Deep Water) project. This dissertation analyzes the recent experience of receiving royalties in Sergipe and the challenges posed by a scenario of transformation in the oil industry and the expansion of royalty collection in the State. From a theoretical-methodological standpoint, the research is grounded in historical and dialectical materialism. The approach is both qualitative and quantitative. The main methodological procedures used include bibliographic research, document analysis, and descriptive statistics. The study critically reviews the "natural resource curse" theses and the neoclassical model of exhaustible resources, contrasting them with Marx's theory of ground rent. It demonstrates that the categories of differential rent and absolute rent offer distinct explanations of the phenomenon, enabling analysis that deepens the understanding of the contradictions inherent in the process of capital accumulation in general, and in the oil industry in particular. Furthermore, we seek to characterize the oil industry on a global scale to contextualize and compare it with the Brazilian and, subsequently, the Sergipano context. We gathered a dataset for Brazil and the world across multiple dimensions: production, consumption, refining, export flows, reserves, the production-consumption ratio, and major companies. The results demonstrate that the Brazilian concession regime provides lower government take compared to other countries; likewise, Petrobras's contribution has been smaller compared to other National Oil Companies (NOCs). Regarding Sergipe, we analyzed the characteristics of oil and gas production, gathering a broad set of information to characterize the industry in the state and its evolution over time. We conclude that the municipalities that were the largest beneficiaries of royalties between 1999 and 2024 did not show significant improvements in development indicators, such as the IFDM, corroborating findings from previous studies. The work concludes that the debate strictly focused on the application of royalties, while important, deflects attention from fundamental issues such as the social and environmental impacts of fossil fuel exploration and the privatization process of Petrobras.
Palavras-chave: Renda do petróleo
Crítica da economia política
Indústria de petróleo
Mercado mundial de petróleo
Distribuição de royalties no Brasil e em Sergipe
Oil rent
Critique of political economy
Oil industry
Global oil market
Royalty distribution in Brazil and Sergipe
área CNPQ: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Idioma: por
Sigla da Instituição: Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Programa de Pós-graduação: Pós-Graduação Profissional em Economia
Citação: SANTOS, Iargo de Souza. Renda do petróleo e royalties em Sergipe: análise a partir dos debates teóricos, das empresas no mercado mundial e da distribuição dos royalties no Brasil e em Sergipe. 2025. 172 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Economia) — Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2025.
URI: https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/25416
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