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Document Type: Dissertação
Title: O efeito de fatores institucionais no incremento da arrecadação do ISSQN nos municípios de médio e grande porte do Nordeste
Authors: Couto, Felipe Mascarenhas
Issue Date: 23-Feb-2018
Advisor: Jorge, Marco Antonio
Resumo : O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, é o principal tributo próprio arrecadado pela maioria dos municípios do Nordeste, é interessante a discussão dos fatores que impulsionam a sua arrecadação, sem que haja ônus imediato para a população (aumento de tarifa). O objetivo deste trabalho é analisar o efeito de fatores institucionais sobre a arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) nos municípios de médio e grande porte da região Nordeste. Para tanto, será apresentado como referencial teórico a visão da nova economia institucional, que conceitua as instituições e apresenta os fatores institucionais que venham a promover o crescimento de um país ou região. A outra parte do referencial teórico apresenta os conceitos da teoria da tributação até chegar as características e transformações do sistema tributário brasileiro, dos sistemas tributários municipais, e, em particular, do ISSQN. Como estratégia empírica utilizou-se a análise de dados em painel, mensurando o impacto dos fatores institucionais através de variáveis dummy. Observou-se que os fatores institucionais, além de garantir boas relações institucionais, também afeta a arrecadação, sendo que na maioria dos fatores estudados, de forma positiva.
Abstract: The Tax on Services of any nature, is the main tax tribute collected by most of the municipalities of the Northeast, it is interesting to discuss the factors that drive their collection, without there being an immediate burden on the population (rate increase). The objective of this work is to analyze the effect of institutional factors on the collection of the Tax on Services of any Nature (ISSQN) in the medium and large municipalities of the Northeast region. Therefore, the vision of the new institutional economy, which conceptualizes the institutions and presents the institutional factors that will promote the growth of a country or region, will be presented as a theoretical reference. The other part of the theoretical framework presents the concepts of taxation theory until the characteristics and transformations of the Brazilian tax system, the municipal tax systems, and, in particular, the ISSQN, are reached. As empirical strategy, panel data analysis was used, measuring the impact of institutional factors through dummy variables. It was observed that the institutional factors, besides guaranteeing good institutional relations, also affects the collection, being that in the majority of the studied factors, in a positive way.
Keywords: Imposto sobre serviços de qualquer natureza
ISSQN
Análise de dados em painel
Nordeste
Tax on services of any nature
Institutions
Data analysis in panel
Northeast (Brazil)
Subject CNPQ: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Sponsorship: Fundação de Apoio a Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - FAPITEC/SE
Language: por
Institution: Universidade Federal de Sergipe
Program Affiliation: Pós-Graduação em Economia
Citation: COUTO, Felipe Mascarenhas. O efeito de fatores institucionais no incremento da arrecadação do ISSQN nos municípios de médio e grande porte do Nordeste. 2018. 62 f. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2018.
URI: http://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/8561
Appears in Collections:Mestrado Acadêmico em Economia

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