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Tipo de Documento: Monografia
Título: Análise da qualidade dos relatórios de impactos ambientais (RIMA´s) de empreendimentos rodoviários federais
Autor(es): Oliveira, Luciana
Data do documento: 1-Mar-2018
Orientador: Gomes, Laura Jane
Resumo: É notória a importância do modal rodoviário como meio de locomoção e transporte de produtos que trazem à tona uma crescente resposta ao desenvolvimento socioeconômico. Por outro lado, não se pode observar esse desenvolvimento sem analisar o impacto negativo que o mesmo pode gerar aos meios físico, biótico e antrópico. Nesse contexto, o presente trabalho objetivou fazer uma análise qualitativa de Relatórios de Impactos Ambientais (RIMA) de empreendimentos rodoviários federativos, colocando em questão a qualidade do documento e se esse atende de forma clara e precisa as questões a que se propõe, sob a ótica da legislação ambiental. A metodologia consistiu na coleta de dados secundários, principalmente no arcabouço legal relacionado ao tema. A partir desse pressuposto foram estabelecidos critérios técnicos de análise como linguagem clara, diagnóstico ambiental completo e formação da equipe multidisciplinar. Foram estudados RIMA´s de cinco rodovias federais, um de cada região geográfica do país. O estudo caracterizou insuficiência de informações em alguns documentos como no caso do RIMA da BR´s 262, 317 e 280 que não possuem glossário de siglas e termos. É visto ainda que apenas o RIMA da BR 381 contempla a questão da percepção ambiental. Ainda foram observadas lacunas informacionais no corpo dos documentos no tocante ao diagnóstico ambiental bem como nos casos das BR´s 262, 317 e 280 uma carência de profissionais na confecção dos documentos.
Abstract: The importance of the road modal as a means of locomotion and transportation of products that bring to light a growing response to socioeconomic development is well-known. On the other hand, this development can not be observed without analyzing the negative impact that it can generate to the physical, biotic and anthropic means. In this context, the present work aimed to make a qualitative analysis of Environmental Impact Reports (RIMA) of federative road projects, calling into question the quality of the document and whether it responds in a clear and precise way to the issues it proposes, from the standpoint of environmental legislation. The methodology consisted in the collection of secondary data, mainly in the legal framework related to the theme. Based on this assumption, technical criteria of analysis were established as clear language, complete environmental diagnosis and multidisciplinary team formation. We studied RIMA's of five federal highways, one from each geographic region of the country. The study characterized information insufficiency in some documents as in the RIMA of BR's 262, 317 and 280 that do not have a glossary of acronyms and terms. It is also seen that only the RIMA of BR 381 contemplates the issue of environmental perception. Information gaps were still observed in the body of the documents regarding the environmental diagnosis as well as in the cases of BRs 262, 317 and 280 a shortage of professionals in the preparation of the documents.
Palavras-chave: Engenharia florestal
Política Nacional do Meio Ambiente
Gestão ambiental
Licenciamento ambiental
National Policy on the Environment
Environmental management
Environmental licensing
área CNPQ: ENGENHARIAS
Idioma: por
Sigla da Instituição: Universidade Federal de Sergipe
Departamento: DCF - Departamento de Ciências Florestais - São Cristóvão - Presencial
Citação: Oliveira, Luciana de. Análise da qualidade dos relatórios de impactos ambientais (RIMA´s) de empreendimentos rodoviários federais. São Cristóvão, SE, 2018. Monografia - Departamento de Ciências Florestais, Centro de Ciências Agrícolas Aplicadas, Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2018
URI: http://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/9163
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