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Tipo de Documento: Fascículo de periódico
Título: Revista de Propriedade Intelectual - Direito Contemporâneo e Constituição (PIDCC) - n. 6, jun. 2014
Título(s) alternativo(s): • Habermas e a questão da técnica - Constança Marcondes Cesar (p.1-09) |
• O instituto da função social como instrumento de efetivação do princípio constitucional da solidariedade no direito de autor - Jorge Renato dos Reis, Aneline dos Santos Ziemann (p.10-22) |
• Os direitos trabalhistas do autor empregado: uma análise do entendimento dos tribunais do trabalho - Suzéte da Silva Reis (p.23-39) |
• Avaliação de desempenho revisão sistemática e análise da literatura recente - Mitchell de Oliveira Dutra, Aline França de Abreu, Pedro Felipe de Abreu (p.40-63) |
• Proposições doutrinárias e jurisprudenciais sobre o patenteamento do material genético humano - Charlene de Ávila Plaza (p.64-96) |
• As limitações ao direito de autor referentes ao software - Joana Campinho Rabello, Corte Real Delgado p.97-113 |
• Falsos boletos: diagnóstico e combate às condutas mal-intencionadas no âmbito da propriedade intelectual - Leandro Moreira Valente Barbas (p.114-131) |
• Castoriadis - projeto de uma sociedade autônoma e democrática - Mirtes Mirian Amorim (p.132-139) |
• Os royalties do petróleo: aspectos legais, políticas públicas e sua distribuição justa e igualitária - José Lauro Seixas (p.140-171) |
• Proposta de implantação de um sistema de vigilância tecnológica em propriedade intelectual - Charlene de Ávila Plaza (p.172-195) |
• Direito autoral, criatividade e plágio na economia criativa - Marcos Wachowicz, Manuela Gomes Magalhães Biancamano (p.196-211) |
• O direito de reprodução e o controle sobre os atos de cópia - Iracema Fazio (p.212-235) |
• Noções sobre o abuso de direitos de propriedade intelectual e da doutrina do patent misuse - Samantha Bancroft Vianna Braga (p.236-272) |
• Corrigindo as potenciais disfunções do sistema de proteção de desenho industrial - Denis Borges Barbosa (p.273-300) |
• Fundamentos jurídicos-filosóficos sobre a origem e titularidade das primeiras patentes de invenções - Querino Mallmann (p.301-307)|
• Da ornamentalidade e acessoriedade como características do desenho industrial - Denis Borges Barbosa (p.308-327) |
• A crise europeia sob o olhar de Edmund Husserl - Mykael Morais Viana,Pedro Rangel Trajano Lins (p.328-336) |
• Dos efeitos da declaração de distintividade adquirida - Denis Borges Barbosa (p.337-350) |
• Efeitos das normas no avanço da biotecnologia transgênicos/ segurança alimentar - Aura Danielle D. Santana, Carla Eugenia C. Barros (p.351-386) |
• As especificidades das patentes do material genético de plantas - Charlene de Ávila (p.387-424) |
• Desenhos industriais: da anterioridade do todo quanto à parte, e vice-versa - Denis Borges Barbosa (p.425 – 449) |
Data do documento: Jun-2014
Palavras-chave: Direito
Propriedade intelectual
Direitos autorais
ISSN: 2316-8080
Idioma: por
Citação: REVISTA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - DIREITO CONTEMPORÂNEO E CONSTITUIÇÃO. Aracaju: PIDCC, n. 6, jun. 2014. Disponível em: <http://pidcc.com.br/br/2012-10-31-19-03-53/edicao-06-2014>. Acesso em: 20 out. 2018.
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