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Tipo de Documento: Monografia
Título: Bacharel em Serviço Social - Fun Público e Seguridade Social : uma análise a partir do Estado Moderno no contexto da crise estrutural do capital
Autor(es): Pereira, Adriana Carla de Jesus
Almeida, Taires Vidal de
Data do documento: 9-Nov-2017
Orientador: Silva, Everton Melo da
Resumo: O presente estudo teve o propósito de compreender o processo de apropriação do fundo público pelo capital e os rebatimentos para o orçamento da Seguridade Social brasileira a partir da funcionalidade do Estado Moderno, orientado pelos princípios neoliberais, no contexto da crise estrutural do sistema do capital. Foi construída uma pesquisa bibliográfica direcionada pela teoria social de Marx. Para tanto, o primeiro passo foi expor a concepção de Estado empreendida nas reflexões do estudo, em seguida, compreender o contexto de surgimento do Estado Moderno, enquanto produto social em que a burguesia se vale para se organizar como classe politicamente dominante e assegurar seus interesses vitais. Elucidou-se que o Estado em sua modalidade moderna assume formas diferentes, em momentos históricos distintos, e atua da maneira mais adequada para atender as necessidades de acumulação e reprodução do capital. Discutiu-se sobre os aspectos gerais da crise estrutural do capital em que a atuação do Estado, apesar do neoliberalismo rejeitar sua presença na economia, é cada vez mais necessária. Buscou-se entender a relevância do fundo público no cenário de crise estrutural, enquanto recursos administrados pelo Estado, advindo da classe trabalhadora, e que são repassados para o capital financeiro. Enfatizou-se que a transferência de riquezas, alocadas no fundo público, para o capital rebate na efetivação do orçamento das políticas sociais que conformam a Seguridade Social, agrava o cenário de desigualdades sociais e destitui direitos sociais conquistados. Demonstrou-se que o Estado legitima mecanismos de apropriação do fundo público para o pagamento da dívida pública, que se converteu num importante instrumento para garantir rentabilidade para o capital em crise. Delineou-se os elementos essenciais da intervenção estatal desde a “acumulação primitiva do capital” até o atual contexto de crise estrutural do capital para demonstrar que a essência de classe do Estado não se modificou, e desta forma o fundo público é o instrumento utilizado pelo Estado neste contexto histórico de crise estrutural para cumprir sua função social de salvaguardar os interesses capitalistas e manter a estrutural social que antagoniza o capital e o trabalho.
Abstract: The purpose of this study was to understand the process of appropriation of the public fund by capital and the refutations to the Brazilian Social Security budget from the functionality of the Modern State, guided by neoliberal principles, in the context of the structural crisis of the capital system. A bibliographical research guided by Marx's social theory was constructed. To do so, the first step was to expose the conception of State undertaken in the reflections of the study, then to understand the context of the emergence of the Modern State as a social product in which the bourgeoisie is used to organize itself as a politically dominant class and secure their interests vital It has been elucidated that the state in its modern form takes different forms, at different historical moments, and acts in the most adequate way to meet the accumulation and reproduction needs of capital. We discussed the general aspects of the structural capital crisis in which the state's performance, despite the fact that neoliberalism rejects its presence in the economy, is increasingly necessary. It sought to understand the relevance of the public fund in the scenario of structural crisis, while resources administered by the State, coming from the working class, and which are passed on to financial capital. It was emphasized that the transfer of wealth, allocated in the public fund, to capital rebates in the implementation of the budget of social policies that make up Social Security, aggravates the scenario of social inequalities and removes social rights won. It has been demonstrated that the State legitimizes mechanisms of appropriation of the public fund for the payment of public debt, which has become an important instrument to guarantee profitability for the capital in crisis. It outlined the essential elements of state intervention from the "primitive accumulation of capital" to the current context of capital structural crisis to demonstrate that the state essence of the state has not changed, and thus the public fund is the instrument used by the State in this historical context of structural crisis to fulfill its social function of safeguarding capitalist interests and maintaining the social structural that antagonizes capital and labor.
Palavras-chave: Serviço social
Ensino de serviço social
Formação profissional
Modern State
Structural crisis of capital
Public fund
Estado moderno
Crise estrutural do capital
área CNPQ: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL::SERVICO SOCIAL APLICADO
Idioma: por
Sigla da Instituição: Universidade Federal de Sergipe
Departamento: DSS - Departamento de Serviço Social – São Cristóvão - Presencial
Citação: PEREIRA, Adriana Carla de Jesus ; ALMEIDA, Taires Vidal de. Bacharel em Serviço Social - Fundo Público e Seguridade Social: uma análise a partir do Estado Moderno no contexto da crise estrutural do capital. São Cristóvão, SE, 2017. Monografia (Bacharelado em Serviço Social) - Departamento de Serviço Social, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal de Sergipe, 2017.
URI: http://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/9482
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