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Document Type: Tese
Title: Planejamento espacial integrado como subsídio para a promoção da multifuncionalidade em assentamentos rurais
Authors: Cunha, Bruno Gomes
Issue Date: 5-Oct-2018
Advisor: Pedrotti, Alceu
Co-advisor: Brandão, Vasco André Barbosa
Resumo : Atualmente, sob a gestão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA; autarquia federal cuja missão prioritária é executar a reforma agrária e o ordenamento fundiário no Brasil, existem 9.358 Assentamentos Rurais - ARs, explorados por 974.545 famílias, ocupando uma área superior a 10% do território brasileiro, distribuídos, especialmente, na região Norte (maior número de famílias assentadas e percentual de área reformada) e no Nordeste (maior no de ARs). Em Sergipe, existem 224 assentamentos rurais, de diferentes tipologias, em uma área superior a 189,5 mil hectares (9% do território sergipano), reconhecidos pelo INCRA. Entende-se que, deve haver uma nova concepção de reforma agrária, sobrepondo a ideia de mera divisão de terra para os agricultores, passando a ser vista como um processo que deve ser planejado, que sirva como um instrumento social de reabilitação e reorganização de áreas rurais, a partir da associação do ordenamento espacial com as múltiplas pontencialidades das terras (aptidões espaciais), já que o AR é o local de produção de alimentos, o de moradia das famílias, que necessitam de infraestrutura adequada, e, de integração de redes e de relações sociais, num ambiente com paisagens rurais diversas que fornecem múltiplos serviços ecossistêmicos – SEs, contribuindo de forma importante para o bem-estar humano. Assim, pretendeu-se, nesta investigação, refletir sobre as estratégias e possibilidades de abordagens para o planejamento de um AR, simultaneamente com a organização espacial e a dinâmica do fluxo dos SEs, como forma de garantir a adequada exploração dos recursos naturais e sustentabilidade das famílias assentadas. Para isso, inicialmente, reflete-se sobre as interfaces dos tipos de organização espacial do AR e das moradias, analisando a influência das diferentes formas de organização espacial sobre as dimensões econômicas, sociais e ambientais, a partir de indicadores, a fim de compreender o desenvolvimento e a equidade espacial dos ARs. Após, avalia-se a integração de técnicas de análise de decisões multicritérios - ADMC com Sistema de Informações Geográficas – SIGs, com a seleção de critérios multidimensionais e regras de decisões, inseridas numa árvore de decisão, os quais foram aplicados num estudo de caso (AR Rosa Luxemburgo II), buscando-se a definição dos usos adequados das terras do AR, e, consequentemente, a otimização do fluxo dos SEs. Como resultados, tem-se que o INCRA vinculou a aplicação dos créditos à existência das moradias, e, estas, a organização espacial do AR, favorecendo a organização das moradias em agrovilas (propriedade individual) ou ao uso coletivo das unidades produtivas (propriedade coletiva). Em Sergipe, a principal tipologia de ARs é a de Projetos de Assentamentos Rurais - PAs, com a organização espacial das moradias em agrovilas, e, a organização espacial raio de sol se mostrou mais equânime, ou seja, otimiza as diversas dimensões do desenvolvimento sustentável. A metodologia multicritério desenvolvida integra as abordagens econômica, social, infraestrutura e ambiental, com índices espaciais compatíveis. E, a aplicação de regras de decisões permite a definição das relações inerentes das aptidões das áreas do AR, sendo que o uso atual do AR Rosa Luxemburgo II se correlaciona positivamente com as respectivas aptidões, mostrando-se adequado, pois otimiza o fluxo de SEs. Assim, conclue-se que o algoritmo desenvolvido é uma ferramenta que pode auxiliar no planejamento espacial multidimensional do AR e na tomada de decisão do gestor fundiário.
Keywords: Meio ambiente
Assentamentos humanos
Reforma agrária
Planejamento regional
Uso da terra
Critérios
Sistema de suporte à decisão
Environment
Land use
Criteria
Decision support system
Subject CNPQ: OUTROS
Sponsorship: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
Language: por
Institution: Universidade Federal de Sergipe
Program Affiliation: Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente
Citation: CUNHA, Bruno Gomes. Planejamento espacial integrado como subsídio para a promoção da multifuncionalidade em assentamentos rurais. 2018. 171 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2018.
URI: http://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/9771
Appears in Collections:Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente

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