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Navegando por Assunto Dignidade da pessoa humana

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1-Mar-2024A dignidade da pessoa humana como condicionante à presunção de veracidade dos atos administrativosSantos, Luiz Antônio de AlcântaraDissertação
21-Fev-2017Dignidade da pessoa humana e acesso à justiça : meios alternativos para desjudicialização em matéria penalCavalcante, Vinícius RodriguesDissertação
15-Fev-2016Dignidade da pessoa humana na certidão de nascimento : inclusão do pai socioafetivo no Registro CivilCarvalho, Ana Terra Teles deDissertação
30-Abr-2018O discurso de ódio racial e as redes sociais : análise reflexiva sob o espectro da Constituição Federal de 1988Litwinski, Tatiana FortesDissertação
11-Fev-2019Eutanásia e suicídio assistido : a relativização da lógica jurídica pela bioética em prol da morte dignaOliveira, Isabella Bastos da SilvaDissertação
25-Fev-2025Mulher, memória e narrativas jusliterárias no encarceramento femininoBispo, Adele Caroline SantosDissertação
Jun-2017Redução da pessoa a condição análoga à de escravo na sociedade contemporânea: caminhos para sua erradicaçãoSilva, Luciana Aboim Machado Gonçalves da; Britto, Christiane RabeloArtigo
11-Abr-2019Registros públicos e transidentidade - perspectivas do terceiro gêneroMachado, Conceição de Maria de Abreu FerreiraDissertação
13-Fev-2019A submissão obrigatória à identificação de perfil genético para fins criminais: uma reflexão crítica sob a luz da dignidade da pessoa humanaMelo, Bricio Luis da AnunciaçãoDissertação
24-Jan-2025Vulnerabilidade e direito: tensionamentos epistemológicos para (re)pensar a pessoa humanaSilva, Matheus de SouzaDissertação
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