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22-Set-2020Acumulação de cargos, empregos e funções públicas : uma análise sistemática sobre a questão, com enfoque na controvérsia do entendimento do cargo técnico e/ou científicoCastor, Tadeu RodriguesMonografia
2023Catálogo de leis, decretos, resoluções e regulamentos sobre a instrução pública de Sergipe (1835 a 1930)-Outro
5-Set-2023O controle judicial dos atos de bancas de heteroidentificação : limites e possibilidadesOliveira Neto, AriosvaldoMonografia
16-Abr-2025Da teoria da irresponsabilidade à omissão específica : uma análise jurídico-evolutiva da responsabilidade civil do Estado Brasileiro sob a ótica da jurisprudência do TJ-SELima, Pedro Henrique Morais Carmelo deMonografia
20-Fev-2017A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bondCheccucci, Gustavo Leite CaribéDissertação
23-Nov-2022As empresas e a nova lei de licitações : da prioridade na tramitação das ações ao e-marketplace governamentalPereira, Stephane Gonçalves LoureiroDissertação
9-Jul-2013Limites da supremacia do interesse público quando contrapostos ao interesse do cidadãoSilva, Denise Martins MouraDissertação
2018Políticas públicas: controle social, (des)judicialização e eficiênciaSantos, Mylena Rodrigues Vieira; Faro, Rafael HeinzeRelatório
2-Out-2018Possíveis erros em editais de licitação no âmbito da administração da Universidade Federal de Sergipe : uma análise sobre a percepção da Comissão de LicitaçãoSantos, Ronyedjon de GoisMonografia
29-Fev-2016O princípio constitucional da sustentabilidade como baliza hermenêutica para a liberdade decisória estatalMello, João Augusto dos Anjos Bandeira deDissertação
12-Jun-2013O princípio do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo disciplinarBarreto, Carolina PereiraDissertação