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22-Set-2020
Acumulação de cargos, empregos e funções públicas : uma análise sistemática sobre a questão, com enfoque na controvérsia do entendimento do cargo técnico e/ou científico
Castor, Tadeu Rodrigues
Monografia
2023
Catálogo de leis, decretos, resoluções e regulamentos sobre a instrução pública de Sergipe (1835 a 1930)
-
Outro
5-Set-2023
O controle judicial dos atos de bancas de heteroidentificação : limites e possibilidades
Oliveira Neto, Ariosvaldo
Monografia
16-Abr-2025
Da teoria da irresponsabilidade à omissão específica : uma análise jurídico-evolutiva da responsabilidade civil do Estado Brasileiro sob a ótica da jurisprudência do TJ-SE
Lima, Pedro Henrique Morais Carmelo de
Monografia
20-Fev-2017
A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Dissertação
23-Nov-2022
As empresas e a nova lei de licitações : da prioridade na tramitação das ações ao e-marketplace governamental
Pereira, Stephane Gonçalves Loureiro
Dissertação
9-Jul-2013
Limites da supremacia do interesse público quando contrapostos ao interesse do cidadão
Silva, Denise Martins Moura
Dissertação
2018
Políticas públicas: controle social, (des)judicialização e eficiência
Santos, Mylena Rodrigues Vieira
;
Faro, Rafael Heinze
Relatório
2-Out-2018
Possíveis erros em editais de licitação no âmbito da administração da Universidade Federal de Sergipe : uma análise sobre a percepção da Comissão de Licitação
Santos, Ronyedjon de Gois
Monografia
29-Fev-2016
O princípio constitucional da sustentabilidade como baliza hermenêutica para a liberdade decisória estatal
Mello, João Augusto dos Anjos Bandeira de
Dissertação
12-Jun-2013
O princípio do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo disciplinar
Barreto, Carolina Pereira
Dissertação