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4-Nov-2024
A abordagem da injustiça ambiental a partir da BNCC : um exercício de rebeldia na interpretação de possibilidades contra-hegemônicas
Silva, Adson Francisco Menezes da
Monografia
14-Mar-2016
Áreas protegidas e assentamentos rurais em Sergipe: sob o enfoque do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
Costa, Sandro Luiz da
Tese
15-Abr-2025
Caso Cabeço/SE : uma reflexão sobre litígios complexos de danos ambientais à luz da teoria crítica do direito
Ferreira, Morgana de Oliveira
Monografia
30-Jan-2014
Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental
Barbosa, Wallace Souza
Dissertação
19-Nov-2022
Os dilemas e consequências da classificação dos animais não humanos do Projeto de Lei 27/2018
Coêlho, Luiza Oliveira Moraes
Monografia
20-Fev-2017
A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Dissertação
25-Fev-2015
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Dissertação
26-Fev-2019
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
Faistel, Franciele
Tese
21-Fev-2014
Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
Ribeiro, Lorena Costa
Dissertação
28-Fev-2023
Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE)
Santos, Naiggel Mansell dos
Dissertação
14-Mar-2018
A Gestão dos resíduos sólidos no município de Aracaju
Bezerra, Denisson Soares
Monografia
27-Fev-2019
A hermenêutica do bem viver : sensibilização, solidariedade e abertura interdisciplinar
Souza, Roberto Wagner Xavier de
Tese
25-Fev-2015
A importância da conservação do meio ambiente cultural para a construção de uma sociedade sustentável : o caso de Laranjeiras/SE
Santos, áurea Jaciane Araujo
Dissertação
10-Jan-2023
O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
Barros, João Carlos Pinto de
Dissertação
27-Fev-2018
O princípio da precaução à luz da ética socioambiental na produção de milho transgênico em Sergipe
Oliveira, Kátia Cristina Barreto Ferreira de
Dissertação
20-Dez-2021
Proteção jurídica das comunidades de pescadores artesanais no Estado de Sergipe: dilemas e desafios de pensar os objetivos do desenvolvimento sustentável
Argôlo, Luciana Moraes do Nascimento
Dissertação
27-Fev-2018
Reflexos do saneamento e gerenciamento ambiental
Oliveira, Gladys Menezes de
Dissertação
18-Ago-2023
O Rio pede socorro: compliance ambiental e permacultura na gestão do Rio Poxim em Aracaju-Sergipe
Silva, Edson Oliveira da
Tese
28-Fev-2019
Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
Lima, Isabella Moura Carvalho
Dissertação
