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26-Jul-2013
Autorregulamentação do comércio eletrônico: proteção ao consumidor e competitividade positiva na Constituição de 1988
Souza, Déborah Barreto de
Dissertação
19-Jul-2023
Breve análise sobre a institucionalização das constelações familiares como método alternativo de resolução de conflitos no judiciário brasileiro
Lima, Fernanda Mendes
Monografia
10-Abr-2025
O conceito jurídico de “erro médico” em oposição aos riscos inerentes à medicina : análise doutrinária e jurisprudencial das limitações humanas e técnicas como forma de afastar a responsabilidade civil médica
Vieira, Vivian Silva
Monografia
30-Out-2024
Contratos de locação e a pandemia de Covid-19 : hipótese de resolução e revisão contratual
Silveira, Louise Vasconcelos
Monografia
16-Abr-2025
Da teoria da irresponsabilidade à omissão específica : uma análise jurídico-evolutiva da responsabilidade civil do Estado Brasileiro sob a ótica da jurisprudência do TJ-SE
Lima, Pedro Henrique Morais Carmelo de
Monografia
4-Dez-2015
Uma fonte para o estudo dos novos direitos em Sergipe Contemporâneo : o processo de Adriana Lohanna dos Santos visando a alteração do seu registro civil
Passos, Gladston Oliveira dos
Monografia
16-Abr-2025
A influência do sistema Common Law no processo civil brasileiro : as técnicas procedimentais de uniformização jurisprudencial
Conceição, Izadhora Oliveira da
Monografia
16-Abr-2025
Mero aborrecimento : entre a (in)existência e a (ir)relevância
Nogueira, Lázaro Santos
Monografia
20-Abr-2023
O nome e a dignidade : uma reflexão a partir da Lei 14.382/22 e ‘Vidas Secas’ de Graciliano Ramos
Santana, Luciana Amorim
Monografia
29-Jul-2021
Princípios e Valores da Justiça Restaurativa : um estudo sobre o alinhamento do Projeto-piloto da 17ª Vara Cível da Comarca de Aracaju aos princípios e valores restaurativos
Cruz, Anna Beatriz Machado
Monografia
23-Dez-2021
Responsabilidade civil do cirurgião plástico em virtude do erro médico
Borges, Juliana Sobrinho
Monografia
10-Mai-2023
Usucapião familiar e suas vicissitudes
Santos, Vitória Lane de Oliveira
Monografia