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Tipo de Documento: Monografia
Título: O nome e a dignidade : uma reflexão a partir da Lei 14.382/22 e ‘Vidas Secas’ de Graciliano Ramos
Autor(es): Santana, Luciana Amorim
Data do documento: 20-Abr-2023
Orientador: Alves, Míriam Coutinho de Faria
Resumo: Este trabalho tem o objetivo de refletir e analisar o caráter humanístico e identitário do nome. Esse estudo foi realizado, tendo como enfoque a lei 14.382/22 e a obra ‘vidas secas’ de Graciliano Ramos. Para tanto, foi realizada análise e reflexão da principiologia que orienta a matéria e, também, do pensamento linguístico acerca do nome próprio da pessoa natural. Além dessa vertente, o trabalho propõe analisar o extrajudicial como meio adequado para garantir a dignidade e o acesso, ao indivíduo, aos seus direitos, de forma célere e desburocratizada. Ademais, a lei de registros públicos, tanto em sua redação originária, quanto com mudanças posteriores foi estudada e analisada a partir do princípio da autopercepção. A lei 14.382/22, nos dispositivos referentes à alteração do sobrenome e prenome, foi analisada e comentada de forma detalhada, sob o enfoque da dignidade e identidade da pessoa humana. Por fim, tendo em vista o enfoque hermenêutico do trabalho, o direito ao nome foi apreciado como garantidor da existência digna a partir da obra ‘vidas secas’ de Graciliano Ramos, com destaque para os personagens ‘menino-mais-velho’ e ‘menino-mais-novo’.
Abstract: This work aims to reflect and study the humanistic and identity character of the name. This study was carried out, focusing on law n° 14.382/22 and the novel 'vidas secas' written by Graciliano Ramos. Therefore, it was made an analysis and reflection on the principles that guide the subject (a person’s name) and also on the linguistic thinking about the civil name of the person. In addition to this aspect, the work proposes to analyze the registry as an adequate means to conect the individual to his dignity through their rights, in a quick and unbureaucratic way. Furthermore, the law n° 6.015/73, both in its original edition and with subsequent changes, was studied and analyzed based on the principle of self-perception. The law 14.382/22, in the articles referring to the change of surname and first name, was analyzed and commented in detail, under the focus of the dignity and the identity of the human person. Finally, bearing in mind the hermeneutic focus of the work, the right to a name was assessed as a guarantor of dignified existence based on the novel 'vidas secas' by Graciliano Ramos, with emphasis on the characters ‘older-boy’ and ‘newst-boy’.
Palavras-chave: Direito
Ensino de direito
Lei 14.382/22
Direitos humanos
Dignidade humana
Direito privado
Direito civil
Literatura brasileira
Lei de Registros Públicos (LRP)
Chenge
Dignity
Identity
Law and literature
área CNPQ: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Idioma: por
Sigla da Instituição: Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Departamento: DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – Presencial
Citação: Santana, Luciana Amorim. O nome e a dignidade : uma reflexão a partir da lei 14.382/22 e ‘Vidas Secas’ de Graciliano Ramos. São Cristóvão, 2023. Monografia (graduação em Direito) – Departamento de Direito, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2023
URI: http://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/17621
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