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22-Fev-2016
Ampliação dos poderes judiciais nas ações coletivas : em busca da concretização do acesso à ordem jurídica justa
Oliveira, Alex Maia Esmeraldo de
Dissertação
20-Mar-2014
Ativismo e Estado judicial : um olhar a partir do pensameno de Montesquieu
Santana, Eunices Bezerra Santos e
Dissertação
20-Fev-2024
A autonomia da vontade na doação de órgãos post mortem: o cinema como via de reflexão para biodireito
Santos, Márcio dos
Dissertação
2025
(Caderno) Letramento e prática político-cidadã: leitura da Constituição em miúdos I no ensino fundamental
Alves, Cleciane Santos
Caderno pedagógico
7-Mar-2018
Cidadania na constituinte e constituição do Brasil : discurso, símbolo, utopia
Santos, Hermano de Oliveira
Dissertação
20-Jun-2023
O conceito de quilombo no ordenamento jurídico brasileiro pós-Constituição de 1988
Santos, Stefany Caroline
Monografia
25-Fev-2014
Constitucionalização da seguridade social
Nascimento, Guilherme da Costa
Dissertação
11-Jul-2025
Constitucionalizar a criminalização das drogas : uma análise da PEC 45/2023 e de suas justificativas
Silva, Myllena Mayara de Jesus Santana
Monografia
1-Jun-2022
Criminalização das condutas homotransfóbicas no julgamento da ADO 26 e do MI 4733-DF à luz do princípio da legalidade : crime sem lei?
Torres, Lucas Guimarães
Monografia
4-Abr-2025
O dever constitucional do Estado em fornecer medicamentos : uma análise da evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Santana, Lucas Souza de Jesus
Monografia
Set-2009
A dignidade (da pessoa) humana
Carvalho, Augusto César Leite de
Artigo
6-Mai-2013
Direito fundamental a um processo justo, sob o enfoque do formalismo valorativo e da flexibilização procedimental
Santana, Anna Paula Sousa da Fonsêca
Dissertação
25-Fev-2016
O direito fundamental ao trabalho da pessoa com deficiência no Brasil : caminhos para a eficácia social
Resende, Emerson Albuquerque
Dissertação
29-Fev-2016
Os direitos linguísticos : possibilidades de tratamento da realidade plurilíngue nacional a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Abreu, Ricardo Nascimento
Dissertação
28-Fev-2018
As disputas em torno do conceito de trabalho escravo contemporâneo no Brasil sob a ótica da biopolítica
Carvalho, José Lucas Santos
Dissertação
3-Fev-2020
E agora, juiz? : o poder judiciário entre uma constituição utópica e uma sociedade distópica
Rebouças, Glauber Dantas
Dissertação
29-Mar-2014
A eficácia da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência no Brasil
Santos, Maria Lucia Ribeiro dos
Dissertação
23-Nov-2022
As empresas e a nova lei de licitações : da prioridade na tramitação das ações ao e-marketplace governamental
Pereira, Stephane Gonçalves Loureiro
Dissertação
3-Mar-2022
A execução provisória da pena e a relativização do princípio da presunção de inocência: uma análise da mudança de paradigma no julgamento das ADCS 43, 44 e 54
Melo, Arnoldo Souza
Monografia
24-Fev-2014
Função social dos direitos autorais no âmbito dos direitos fundamentais : uma leitura constitucional das alterações propostas pelo Projeto de Lei 3.133/2012 às limitações aos direitos autorais sob uma perspectiva principiológica
Alencar, Mariése Garcia Costa Rodrigues de
Dissertação
