1. Repositório Institucional da Universidade Federal de Sergipe - RI/UFS

Navegando por Assunto Pena (Direito)

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24-Fev-2016Administrativização do direito penal brasileiro com a lei de improbidade empresarialSodré, Edyleno Ítalo SantosDissertação
26-Fev-2014Culpabilidade no direito penal: a ilusão do poder agir de outro modo a partir do problema do livre-arbítrioVarjão, Alan Jefferson SantosDissertação
28-Fev-2020Uma filtragem constitucional no crime de falsificação de medicamentos e afinsMendonça, Henrique Gaspar Mello deDissertação
28-Fev-2018A inimputabilidade penal etária como reflexo da constitucionalização garantista : uma análise das propostas de emenda à Constituição que visam a redução da maioridade penalMatos, Êmille Laís de OliveiraDissertação
27-Fev-2023Potencialidades da justiça restaurativa para a instauração de uma nova lógica na custódia psiquiátrico-penal : reflexões a partir de pesquisa empírica na Unidade de Custódia Psiquiátrica de SergipePaixão, Gabriela SilvaDissertação
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