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Tipo de Documento: Tese
Título: Os meandros da política hídrica do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco : representatividade, efetividade, e formação de hidroterritórios
Autor(es): Torres, Avaní Terezinha Gonçalves
Data do documento: 20-Fev-2016
Orientador: Mitidiero Junior, Marco Antônio
Resumo: A gestão dos recursos hídricos no mundo se tornou um elemento essencial para a fixação de populações e a geração de riquezas nos territórios, em geral, principalmente a partir do século XX. No Nordeste brasileiro, a convivência com a escassez hídrica faz parte da formação da região desde o descobrimento. O rio de maior importância da região é o Rio São Francisco, também denominado como o rio da “integração nacional”, pois as riquezas produzidas eram escoadas através de seu leito. A partir dos anos 1970, o rio passou a ser utilizado mais intensamente para a produção de energia. Com a formação dos reservatórios, a partir da construção das barragens da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF), ocorreu o deslocamento de milhares de pessoas. No final dos anos 1990, foi formulada a Lei n. 9.443/97, que institui, entre outros aspectos, a gestão territorial das águas por bacia hidrográfica e, consequentemente, os seus instrumentos de gestão, a outorga e a cobrança da água, sob a administração de um comitê formado por representações do Estado, de usuários e da sociedade civil organizada de cada bacia. No ano de 2001, formou-se o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), composto por 62 membros representantes. Já a cobrança da água nessa bacia só ocorreu a partir do ano de 2010. Parte dos recursos arrecadados vem sendo utilizado para o fortalecimento institucional do CBHSF por meio de campanhas midiáticas e projetos hidroambientais principalmente nas localidades onde residem os representantes do CBHSF, reforçando a imagem política sem uma melhora significativa dos estoques hídricos, ao passo que os montantes arrecadados deveriam promover o aprimoramento da qualidade e quantidade de água do Rio São Francisco. Dessa forma, a gestão não tem sido exercida com eficácia por não coibir a emissão de outorgas, mesmo perante o cenário crítico de escassez hídrica pelo qual passa o rio. Suas águas vêm sendo utilizadas prioritariamente para os usos de produção de energia e irrigação nos perímetros irrigados do agronegócio. Esse cenário potencializa disputas e resistências entre camponeses-ribeirinhos, irrigantes e a CHESF, acirrando a disputa entre capital e trabalho ao ser direcionado o direito do uso da água para os que detém poder, características essas que irão configurar uma formação territorial denominada por Torres (2007), como hidroterritório. A ineficácia da gestão do CBHSF contribui cada vez mais para a formação desses hidroterritórios, apontados pelos estudos espaciais das outorgas emitidas para as regiões fisiográficas do Submédio e Baixo Rio São Francisco, delimitação de estudo desta pesquisa.
Abstract: The water resources management in the world has become, mainly from the twentieth century, an essential element for the establishment of populations and the generation of wealth in the territories, in general. Living with water scarcity, in the Northeast region of Brazil, is part of the formation of the region since its discovery. The most important river of the region is the São Francisco River, also known as the river of "national integration", since its produced wealth was disposed through its riverbed. From the 1970s, the river has been used for the production of energy, more intensively. A displacement of thousands of people occurred as far as the reservoirs have been formed, from the construction of dams by the “Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF)”. In the late 1990s, the Law n. 9,443/97 was created, establishing, among other things, territorial water management by basin and consequently its management tools, the granting and the water charge, under the administration of a committee of state representatives, users and organized civil society in each basin. In 2001, the São Francisco River Basin Committee (CBHSF) was created, composed by 62 representative members. In the other hand, the water charge in this basin only occurred from 2010. Part of the funds raised has been used for institutional strengthening of CBHSF, through media campaigns and hydro-environmental projects, mainly in those localities where representatives of CBHSF reside, which reinforce the political image without a significant improvement of water stocks, while the amounts raised should promote the improvement of the quality and quantity of São Francisco River water. Thus, the resources management has not been practiced effectively for not to curb the issuance of grants, even though the river faces a critical scenario of water scarcity. Its waters have been primarily used for energy production usage and irrigation in the irrigated perimeters of agrobusiness. This scenario enhances disputes and resistance between the riparian peasant, irrigators and CHESF, intensifying the disputes between capital and labor by directing the right of the water usage to those in power. These characteristics have set up a territorial formation called by Torres (2007), as “hidroterritório”. The ineffectiveness of CBHSF management increasingly contributes to the formation of those “hidroterritórios”, appointed by space studies of the grants issued to the physiographic regions of Lower-middle and Low São Francisco River, delineation of this research study.
Palavras-chave: Geografia
Recursos hídricos
Administração de recursos hídricos
Uso da água
Direitos ribeirinhos
Bacia do Rio São Francisco
Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF)
Gestão dos recursos hídricos
Rio São Francisco
Hidroterritórios
Outorga e cobrança da água
Water resources management
São Francisco River
Grantings and water charge
área CNPQ: CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
Idioma: por
Sigla da Instituição: UFS
Programa de Pós-graduação: Pós-Graduação em Geografia
Citação: TORRES, Avaní Terezinha Gonçalves. Os meandros da política hídrica do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco : representatividade, efetividade, e formação de hidroterritórios. 2016. 356 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2016.
URI: http://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/11729
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