Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions

Issue Date	Title	Author(s)	Type
28-Jan-2021	Impactos das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) nas relações empregatícias: reflexos da violação ao direito à desconexão	Takano, Camila Cardoso	Dissertação
17-Feb-2021	A ética do cuidado e a justiça restaurativa: força mobilizadora para uma democracia do cuidado	Carvalho, Victor Fernando Alves	Dissertação
1-Mar-2021	Justiça restaurativa e perdão: uma análise a partir de Paul Ricoeur e Hannah Arendt	Araújo, Luciana Leonardo Ribeiro Silva de	Dissertação
25-Feb-2025	Mulher, memória e narrativas jusliterárias no encarceramento feminino	Bispo, Adele Caroline Santos	Dissertação
24-Feb-2025	Relativização atípica da coisa jugada à luz da segurança jurídica	Celestino, Luis Felipe dos Santos	Dissertação
24-Feb-2025	O modelo paritário de equacionamento dos déficits nos planos de previdência complementar à luz dos direitos fundamentais	Menezes, José Tuany Campos de	Dissertação
10-Mar-2025	A consensualidade no processo administrativo disciplinar: entre princípios e práticas	Guimarães, Kaliany Varjão de Santana Oliveira	Dissertação
24-Feb-2025	A aplicabilidade dos princípios da justiça restaurativa ao processo penal tradicional e à execução penal: o resgate da autonomia individual	Simões, Felipe Monteiro Batista	Dissertação
26-Feb-2025	Os precedentes judiciais como instrumento de legitimidade e efetividade dos direitos fundamentais	Jesus Junior, José Vilton de	Dissertação
27-Feb-2025	Marcadores sociais, cuidado e políticas públicas de gênero: um estudo de caso sobre a mitigação das vulnerabilidades de famílias monoparentais femininas em Sergipe	Abreu, Lídia Nascimento Gusmão de	Dissertação
4-Feb-2021	A Santa Joana dos matadouros: por uma abertura crítica e interpretativa da mulher trabalhadora a partir do teatro épico de Bertold Brecht	Caldas, Kelly Helena Santos	Dissertação
24-Feb-2025	Reflexos jurídicos da blockchain na administração pública brasileira: impactos nos princípios da probidade, transparência e eficiência	Costa, Camilla Ellen Aragão	Dissertação
17-Feb-2025	Disputas pela transição: uma análise biopolítica do debate jurídico por memória e verdade a partir da ADPF 153/DF e do caso Gomes Lund e outros vs. Brasil	Rocha, Arllan Douglas Santos	Dissertação
21-Feb-2025	A liberdade de expressão e a magistratura: limites à atuação normativa do Conselho Nacional de Justiça no controle de comportamentos dos magistrados em redes sociais	Lima, Isaac Costa Soares de	Dissertação
26-Feb-2025	Constitucionalismo fraternal: o agir fraterno na concretização dos direitos fundamentais no Estado democrático brasileiro	Cavalcante, Geovânio de Melo	Dissertação
7-Feb-2025	Marca e direito da personalidade: uma análise jurídica sobre a exploração comercial dos atributos de Lampião e Maria Bonita	Souza, Ithala Oliveira	Dissertação
30-Jan-2025	Entre a rua do Acre e o subúrbio de São Geraldo: perspectivas jusliterárias do direito à cidade em romances de Clarice Lispector	Carvalho, Mariana Mendonça Lisboa	Dissertação
20-Feb-2025	A proibição da união homoafetiva: uma ameaça à segurança jurídica	Costa, Cícero Pereira da	Dissertação
24-Jan-2025	Vulnerabilidade e direito: tensionamentos epistemológicos para (re)pensar a pessoa humana	Silva, Matheus de Souza	Dissertação
15-Jan-2025	Efetividade do direito à privacidade na transferência internacional de dados sob a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil	Nascimento, Reginaldo Felix	Dissertação