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3-Jun-2025Prisão preventiva para quem? : defesa social, periculosidade e a face seletiva do sistema penal brasileiroSilva, Felipe Vieira dos SantosMonografia
1-Apr-2025Liberdade de expressão, direito à privacidade e direito à imagem : análise da jurisprudência do TJSE sobre o uso indevido da imagem nas redes sociais entre os anos de 2020 a 2025Rodrigues Júnior, Mário LeonelMonografia
14-Apr-2025A língua em disputa : uma análise da constitucionalidade das leis que proíbem a linguagem neutra no BrasilLira, Mariana ChiancaMonografia
14-Apr-2025Discriminação algorítmica à luz do direito antidiscriminatórioLima, Nicole SousaMonografia
16-Apr-2025Impactos da cessão de direitos creditórios na assembleia geral de credores durante o processo de recuperação judicialAraujo, Anna Beatriz Menezes deMonografia
10-Apr-2025O conceito jurídico de “erro médico” em oposição aos riscos inerentes à medicina : análise doutrinária e jurisprudencial das limitações humanas e técnicas como forma de afastar a responsabilidade civil médicaVieira, Vivian SilvaMonografia
16-Apr-2025Mero aborrecimento : entre a (in)existência e a (ir)relevânciaNogueira, Lázaro SantosMonografia
16-Apr-2025Arbitragem : uma alternativa eficiente para a solução dos litígiosMendonça, Ricardo SobralMonografia
8-Apr-202530 anos da Lei n.º 9.099/1995 : uma análise de sua evolução legislativa e da efetividade dos Juizados Especiais Cíveis no Tribunal de Justiça do Estado de SergipeAlves, Mateus SouzaMonografia
9-Apr-2025Cuidados : um debate jurídico sobre as políticas públicas em face do envelhecimento no BrasilGonçalves, Luiza Oliveira GoesMonografia
14-Apr-2025Democracia algorítmica : a responsabilidade jurídica no uso da IA em campanhas eleitoraisSantos Júnior, José Elmir Alves dosMonografia
15-Apr-2025Análise sobre os critérios de fixação do dano moral nas relações consumeristas no Tribunal de Justiça de Sergipe (entre 2022 e 2024)Santos, Antony Hora dosMonografia
2025Colaboração premiada : aspectos jurídico-constitucionais, éticos e de política criminalBrito, Ana CristinaMonografia
16-Apr-2025Da teoria da irresponsabilidade à omissão específica : uma análise jurídico-evolutiva da responsabilidade civil do Estado Brasileiro sob a ótica da jurisprudência do TJ-SELima, Pedro Henrique Morais Carmelo deMonografia
14-Apr-2025O direito de imagem Post Mortem em face da inteligência artificial no Brasil : a legitimidade dos herdeiros na criação de imagens do De CujusGonçalves, Sidnei SilvaMonografia
16-Apr-2025O uso da inteligência artificial pela Receita Federal do Brasil : a Seleção Aduaneira por Aprendizado de Máquina (SISAM) sob a ótica da proteção de dadosLima, Oscar MacielMonografia
14-Apr-2025Uma análise crítica sobre a Reforma Trabalhista e os limites da flexibilização de direitos na negociação coletiva à luz da Constituição Federal e da principiologia do trabalhoCarneiro, Miguel VasconcellosMonografia
23-Apr-2025O princípio da igualdade e a inconstitucionalidade da limitação de cargos para mulheres na Polícia Militar de Sergipe : análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.480Franco, Marina SampaioMonografia
16-Apr-2025Uma análise sociojurídica e comparativa da Lei nº 15.100/2025 que restringe o uso do celular em ambiente escolarMendonça, Maria Fernanda de SantanaMonografia
16-Apr-2025“Cortar o mal pela raiz?” : a limitação das decisões monocráticas no âmbito do Supremo Tribunal FederalCorrêa Neto, JoséMonografia
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