Suscribirse para recibir un correo electrónico cada vez que se introduzca un ítem en esta colección.

Fecha de publicación	Título	Autor(es)	Tipo
9-sep-2025	O poder de polícia da administração pública frente aos direitos fundamentais garantidos pelo Estado Democrático de Direito	Nascimento, Igor Barreto Alves	Monografia
23-sep-2025	A nova sistemática de repressão aos crimes contra o erário na lei de licitações	Souza, Marcelo Domingos de	Monografia
11-sep-2025	A persecução criminal em casos envolvendo organizações criminosas e a questão da infiltração de agentes	Ramos, Lívio Max Paiva	Monografia
2025	A responsabilização civil por erro médico e a vulnerabilidade do paciente	Medeiros, Mayara Santos de	Monografia
20-ago-2025	Uma análise da gestão do governo federal na pandemia de Covid-19 à luz da teoria da responsabilidade civil do Estado e do conceito de necropolítica	Dias, Vinicius Eduardo Cruz	Monografia
2025	Inclusão do direito constitucional na matriz curricular do ensino médio : um estudo de caso sobre o conhecimento acerca do Estado Democrático de Direito nas turmas do ensino médio da cidade de Campo do Brito/Sergipe	Silveira, Damares Brenda Xavier	Monografia
23-jul-2025	Uma análise crítica e comparativa entre a justiça restaurativa e o acordo de não persecução penal	Almeida, Alessandra Gomes Coelho de	Monografia
11-jul-2025	Constitucionalizar a criminalização das drogas : uma análise da PEC 45/2023 e de suas justificativas	Silva, Myllena Mayara de Jesus Santana	Monografia
11-jul-2025	Do lobby à prática de advocacy nos núcleos de decisão política : os limites jurídicos da atividade de representação de interesses no contexto democrático brasileiro	Fernandes, Alissa Santos	Monografia
23-jun-2025	Direitos conexos em catálogo : a remuneração de artistas intérpretes pela (re)exibição de obras audiovisuais brasileiras nas plataformas de Streaming	Nunes, Matheus Gomes	Monografia
10-jul-2025	Saudosa maloca : uma análise da função social da cidade em contraste com a lógica de mercado que estrutura os espaços urbanos	Sá, Karla Victória Menezes Santos	Monografia
3-jun-2025	Prisão preventiva para quem? : defesa social, periculosidade e a face seletiva do sistema penal brasileiro	Silva, Felipe Vieira dos Santos	Monografia
1-abr-2025	Liberdade de expressão, direito à privacidade e direito à imagem : análise da jurisprudência do TJSE sobre o uso indevido da imagem nas redes sociais entre os anos de 2020 a 2025	Rodrigues Júnior, Mário Leonel	Monografia
14-abr-2025	A língua em disputa : uma análise da constitucionalidade das leis que proíbem a linguagem neutra no Brasil	Lira, Mariana Chianca	Monografia
14-abr-2025	Discriminação algorítmica à luz do direito antidiscriminatório	Lima, Nicole Sousa	Monografia
16-abr-2025	Impactos da cessão de direitos creditórios na assembleia geral de credores durante o processo de recuperação judicial	Araujo, Anna Beatriz Menezes de	Monografia
10-abr-2025	O conceito jurídico de “erro médico” em oposição aos riscos inerentes à medicina : análise doutrinária e jurisprudencial das limitações humanas e técnicas como forma de afastar a responsabilidade civil médica	Vieira, Vivian Silva	Monografia
16-abr-2025	Mero aborrecimento : entre a (in)existência e a (ir)relevância	Nogueira, Lázaro Santos	Monografia
16-abr-2025	Arbitragem : uma alternativa eficiente para a solução dos litígios	Mendonça, Ricardo Sobral	Monografia
8-abr-2025	30 anos da Lei n.º 9.099/1995 : uma análise de sua evolução legislativa e da efetividade dos Juizados Especiais Cíveis no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe	Alves, Mateus Souza	Monografia