A territorialização e suas nuances relacionais

Bomfim, Wellington de Jesus

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Bomfim, Wellington de Jesus	-
dc.date.accessioned	2020-03-12T21:19:23Z	-
dc.date.available	2020-03-12T21:19:23Z	-
dc.date.issued	2018-04	-
dc.identifier.citation	BOMFIM, W. J. A territorialização e suas nuances relacionais. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE SOCIOLOGIA DA UFS, 2., 2018, São Cristóvão, SE. Anais [...]. São Cristóvão, SE: PPGS/UFS, 2018.	pt_BR
dc.identifier.issn	2526-3013	-
dc.identifier.uri	http://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/13025	-
dc.language	por	pt_BR
dc.relation.ispartof	Anais do II Seminário Nacional de Sociologia da UFS	pt_BR
dc.subject	Sociologia	por
dc.subject	Território quilombola	por
dc.subject	Reconhecimento jurídico	por
dc.subject	Agentes públicos	por
dc.title	A territorialização e suas nuances relacionais	pt_BR
dc.type	Trabalhos em Eventos	pt_BR
dc.identifier.license	Autorização para publicação no Repositório Institucional da Universidade Federal de Sergipe (RIUFS) concedida pelos editores.	pt_BR
dc.description.resumo	O texto aqui proposto tem como base uma discussão desenvolvida na tese de doutoramento titulada “A luta pela terra no processo de regularização fundiária de território quilombola: o caso da comunidade Brejão dos Negros (SE)”. Procura discutir a atuação do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria) enquanto órgão estatal que regido pelo decreto 4.887/03 tem a atribuição de desenvolver as ações administrativas para a regularização de tais territórios. No caso em pauta se coloca em evidencia as estratégias normativas acionadas para a garantia do acesso à terra, que envolveram outros agentes públicos - MPF (Ministério Público Federal) e SPU (Superintendência do Patrimônio da União) -, e como essas articulações contribuíram para desenhar uma espécie de “território negociado” que se caracteriza pela judicialização de tal direito. O trânsito que o caso percorre na justiça, tanto na esfera federal, estadual e municipal demonstra um jogo de jurisprudência que dialoga com interesses de diferentes setores. São partes diversas envolvidas (população, proprietários, empresas e parlamentares) que se colocam em posições contraditórias se valendo de discursos de convencimento, onde se demonstram concepções de justiça que ditam o andamento dessa política pública. Pretendo assim discutir, na perspectiva do reconhecimento jurídico a possibilidade de entender a questão quilombola como um espelho de uma realidade complexa que apresenta políticas de diferenças diante de um processo histórico de conformação tradicional de territorialidade.	pt_BR
dc.publisher.initials	Programa de Pós-Graduação em Sociologia - Universidade Federal de Sergipe (PPGS/UFS)	pt_BR
dc.description.local	São Cristóvão, SE	pt_BR
Aparece nas coleções:	GT07 - Direitos Humanos, Políticas Públicas e Participação Social

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