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Tipo de Documento: Dissertação
Título: Os desafios e as contribuições do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o fortalecimento da agricultura familiar camponesa em Itapicuru/BA
Autor(es): Matos, Murilo Mateus Soares de
Data do documento: 28-Fev-2020
Orientador: Menezes, Sônia de Souza Mendonça
Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo analisar os desafios e as contribuições do PNAE para a agricultura familiar camponesa no município de Itapicuru/BA. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), regulamentado pela Lei nº 11.947/2009, estabelece nas suas diretrizes que no mínimo 30% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sejam direcionados para a aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar camponesa, preferencialmente de assentamentos de reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas. Constatamos que essa diretriz foi executada a partir de 2017 no município com a inserção dos alimentos produzidos pelos agricultores na alimentação escolar. Essa conquista foi fruto do movimento dos agricultores e da intervenção dos membros do CAE aos gestores municipais tendo em vista as problemáticas relacionadas à produção e a circulação dos alimentos produzidos pelos agricultores locais. Como procedimentos metodológicos adotamos o estudo de caso, a investigação apresenta um caráter qualitativo, está estruturado com uma revisão teórica acerca da temática, levantamento de dados quantitativos, pesquisas de campo, e sistematização das informações coletadas. Os resultados evidenciam os entraves enfrentados pelos agricultores para inserção no programa, a mudança na gestão do programa proporcionou a inserção dos alimentos produzidos por um número reduzido de agricultores familiares camponeses no mercado institucional da alimentação escolar e a renda gerada é considerada complementar, contribui para a reprodução social e permanência no espaço rural.
Abstract: This research aims to analyze the challenges and the PNAE contributions for peasant family farming in the municipality of Itapicuru/BA. The National School Feeding Program (PNAE), regulated by Law 11.947/2009, establishes in its guidelines that at least 30% of the financial resources transferred by the National Education Development Fund (FNDE), be used to purchase products from peasant family farming, preferably from agrarian reform settlements, indigenous and quilombo communities. We found that this guideline was implemented as of 2017 in the municipality with the inclusion of food produced by local farmers in school meals. This achievement was the result of the farmers’ movement and the intervention of CAE members on the municipality managers, in view of the problems related to the production and circulation of food produced by local farmers. The methodological procedures are based on case study, the research has a qualitative basis, it is structured by a theoretical review about the theme, survey of quantitative data, field research and systematization of the information collected. The results show the obstacles faced by farmers to enter the program, the change in the program management led to the insertion of food produced by a reduced number of peasant family farmers in the institutional market for school meals and the income generated is considered complementary, contributes to social reproduction and to stay in the countryside.
Palavras-chave: Geografia
Agricultura e Estado
Agricultura familiar
Itapicuru (BA)
Camponeses
Política social
Programa Nacional de Alimentação Escolar
Políticas públicas
PNAE
Agricultura familiar camponesa
Alimentação escolar
Território
Public policy
Peasant family farming
School feeding
Territory
área CNPQ: CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
Idioma: por
Sigla da Instituição: Universidade Federal de Sergipe
Programa de Pós-graduação: Pós-Graduação em Geografia
Citação: MATOS, Murilo Mateus Soares de. Os desafios e as contribuições do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o fortalecimento da agricultura familiar camponesa em Itapicuru/BA. 2020. 138 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2020.
URI: http://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/13525
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