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Document Type: Monografia
Title: Mediação como forma adequada de acesso à justiça
Authors: Trindade, Aline Vitorino de
Issue Date: 25-Sep-2020
Advisor: Aboim, Luciana
Resumo : Na sociedade contemporânea o Poder Judiciário é instado a se manifestar sobre os mais numerosos e variados interesses da sociedade civil, sendo o exercício da jurisdição voltado a diversos fins, como sociais, econômicos, políticos e jurídicos. Esse protagonismo do Judiciário, evidência a necessidade de o sistema jurídico empenhar esforços com o fito de possibilitar o acesso efetivo à justiça, ante os obstáculos que surgem nesse processo. Assim, esse trabalho buscou compreender os óbices que impedem a efetivação deste direito, na mesma medida que considerou a mediação como mecanismo capaz de garantir o acesso à justiça em suas múltiplas faces. Para tanto, o estudo foi elaborado utilizando-se o método indutivo, através de pesquisa bibliográfica. Da análise realizada foi possível identificar quando a mediação é sugerida, dentro dos estudos realizados sobre a temática, como meio capaz de fornecer um novo enfoque ao acesso à justiça. Assim, concluiu-se que para além de ser um método mais célere e eficaz do tratamento do conflito, a mediação contribui positivamente para produção de respostas justas, bem como para efetiva pacificação social, vantagens que correspondem o acesso à justiça em sua concepção material. Outrossim, os resultados obtidos com a pesquisa, demonstram a necessidade da mudança do paradigma de tratamento dos conflitos, com o incentivo à utilização da mediação, objetivando um resultado mais satisfatório das demandas.
Abstract: In contemporary society, the Judiciary is urged to speak out on the most numerous and varied interests of civil society, with the exercise of jurisdiction aimed at various purposes, such as social, economic, political and legal. This Protagonism of the Judiciary shows the need for the legal system to make efforts in order to enable effective access to justice, in the face of the obstacles that arise in this process. Thus, this work sought to understand the obstacles that hinder the realization of this right, to the same extent that it considered mediation as a mechanism capable of guaranteeing access to justice in its multiple faces. For that, the study was elaborated using the inductive method, through bibliographic research. From the analysis carried out, it was possible to identify when mediation is suggested, within the studies carried out on the theme, as a means capable of providing a new approach to access to justice. Thus, it is understood that in addition to being a faster and more effective method of dealing with conflict, mediation contributes positively to producing just responses, as well as to effective social pacification, benefits that correspond to access to justice in its material conception. Furthermore, the results obtained with a research, demonstrate the need to change the conflict treatment paradigm, with the incentive to use mediation, aiming at a more satisfactory result of the demands.
Keywords: Direito
Ensino de direito
Poder judiciário
Processo de civil
Alternative dispute resolution methods
Access to justice
Mediation
Subject CNPQ: OUTROS::RELACOES INTERNACIONAIS
Language: por
Institution: Universidade Federal de Sergipe
Department: DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – Presencial
Citation: Trindade, Aline Vitorino. Mediação como forma adequada de acesso à justiça. São Cristóvão, 2020. Monografia (graduação em Direito) – Departamento de Direito, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2020
URI: https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/13703
Appears in Collections:Direito

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